Ativistas dizem que São Paulo acertou ao manter a autorização da prescrição de PEP e PrEP por farmacêuticos

A decisão do Ministério da Saúde de excluir os farmacêuticos da prescrição de PrEP e PEP no SUS continua repercutindo entre autoridades de saúde e o movimento social de luta contra aids. Em contraposição à recomendação emitida pelo Ministério, a cidade de São Paulo anunciou nessa segunda (8) que manteve autorização de prescrição por farmacêuticos. “Uma portaria autoriza profissionais de especialidades não médicas a serem prescritores de PrEP e PEP na capital paulista. Então, até este momento, nós não temos uma legislação que esteja acima da municipal”, explicou a coordenadora de IST/Aids da cidade, Cristina Abbate, em entrevista ao Conselho Federal de Farmácia. (Leia mais)

Ativistas ouvidos pela Agência Aids disseram que o município de São Paulo acertou ao manter a autorização. “A AHF Brasil apoia integralmente a decisão da Coordenadoria Municipal de IST/Aids. Seria um retrocesso qualquer decisão em contrário, pois o Brasil vive hoje um momento crítico nas políticas públicas de HIV/aids, principalmente em relação à oferta da profilaxia pré-exposição e à adesão dos grupos mais vulneráveis”, afirmou o diretor da AHF Brasil, Beto de Jesus.

O militante chamou atenção para os dados do Painel PrEP, vinculado ao Ministério da Saúde, que mostram que de todas as pessoas que iniciaram a PrEP entre 2018 e 2022, cerca de 40% abandonaram o uso do método. “Uma situação agravada ainda mais pelos efeitos da pandemia. Ou seja, é um contrassenso que o próprio Ministério limite o acesso à PrEP, sabidamente um método eficaz e seguro de prevenção ao HIV”, acrescentou.

O presidente do Fórum de ONGs/Aids de São Paulo, Rodrigo Pinheiro, também comemorou a decisão. “Mais uma excelente atitude no município de São Paulo. Não podemos retroceder no enfrentamento da epidemia. A postura do Ministério da Saúde é um retrocesso. Esperamos que outras cidades e os Estados tenham a mesma decisão de São Paulo, precisamos avançar.”

A representante do Movimento Nacional de Cidadãs Positivas na cidade, Maria Elisa, destacou que é insuficiente o número de médicos na rede pública. “O objetivo da PrEP e da PEP é diminuir o número de pessoas infectadas por HIV. Com um número insuficiente de médicos nos serviços e a importância de atender a demanda de pessoas que necessitam das estratégias, acredito que não podemos retroceder impedindo que farmacêuticos sejam autorizados para prescrever as duas estratégias de prevenção.”

Na opinião do empreendedor social Américo Nunes Neto, fundador do Instituto Vida Nova, a decisão de São Paulo representa autonomia e incidência política. “Quando a Coordenadoria de IST/Aids se manifesta de forma contundente e com o aval da portaria que garante a prescrição de PEP e PrEP por farmacêuticos e profissionais de saúde, ela está dizendo que o município tem autonomia e incidência política e que muito contribui para que não retrocedemos nos avanços da política de IST/Aids na cidade. As metas até 2030 precisam ser cumpridas, são a partir delas que as estratégias acontecem e não podemos retroagir. A resposta municipal frente a epidemia da aids tem como um dos pilares a sociedade civil organizada. Parabéns pelo posicionamento e firmeza por uma política de saúde com equidade e respeito as diversidades.”

Em nota, o Mopaids (Movimento Paulistano de Luta Contra Aids) destacou que “a ciência nos ensinou que a política de aids deve incluir sempre uma equipe multidisciplinar. Consideramos fundamental a contribuição dos farmacêuticos no enfrentamento ao HIV/aids no país. O corporativismo da saúde representa um retrocesso na adesão dos brasileiros a métodos preventivos contra o HIV.” Leia o documento do Mopaids