Nossos direitos são conquistas que precisam ser defendidas: Eleições 2026
Por: Professor Doutor Toni ReisO Supremo Tribunal Federal tem sido fundamental para reconhecer e proteger os direitos da comunidade LGBTI+, muitas vezes diante da omissão do Congresso Nacional. O presidente que será eleito em 25 de outubro indicará quatro ministros para o STF. Precisamos estar atentos: uma mudança na composição do STF, formando uma maioria contrária à igualdade de direitos, pode abrir espaço para revisões de entendimentos e retrocessos. Isso não significa perder automaticamente todos os direitos conquistados. Existem garantias constitucionais e exigências de segurança jurídica, mas a proteção dessas conquistas também depende da atuação das instituições e da mobilização da sociedade. Entre os...