A Suprema Corte da Índia descriminalizou na quinta-feira (6) as relações homoafetivas no país. Pelo artigo 377 do Código Penal, estas relações eram consideradas “uma ofensa natural”.
Na sua conta no Twitter, o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, saudou a decisão citando o chefe do tribunal, Dipak Misra, para dizer que a discriminação e preconceito são sempre “irracionais, indefensáveis e manifestamente arbitrárias”.
Uma nota do Sistema das Nações Unidas na Índia saúda a medida e chama a atenção para as violações dos direitos humanos sofridas por lésbicas, gays, bissexuais, pessoas trans e intersexuais (LGBTI) no país.
Segundo a nota, a expectativa é que esse seja “o primeiro passo para garantir o exercício pleno de direitos humanos”.
Outro pedido é que aumentem os esforços para eliminar o estigma e a discriminação, bem como promover a inclusão nas áreas social, econômica, cultural e política.
O comunicado aponta que a prioridade agora deve ser garantir o acesso à justiça, incluindo indenizações e investigações eficientes a atos de violência e discriminação, além de assegurar o acesso a direitos econômicos, sociais e culturais.
O Unaids (Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids) também reagiu à medida. Para o organismo internacional, criminalizar esse tipo de relações sexuais sendo consensuais viola os direitos humanos e dá legitimidade ao preconceito e à violência contra as pessoas LGBTI.
Na Índia, a prevalência do HIV em homossexuais e outros homens é de 2,7%. Já o índice entre pessoas trans é de 3,1%, comparada à prevalência nacional de 0,26% em adultos.
A agência defende ainda que a criminalização impede o acesso das pessoas aos serviços de prevenção, testes e tratamento do HIV e aumenta o risco de contrair o vírus da aids.
Fonte: ONU Brasil
