01/01/2011 – 12h

Os 46 milhões de clientes dos planos de saúde no País deixam de gastar, a partir desta segunda-feira, 1 de janeiro, com tratamentos modernos que não faziam parte da cobertura obrigatória. A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) incluiu 66 procedimentos e três alterações que favorecem os consumidores. A informação é do jornal Diário de S.Paulo.

Exames com tecnologia 3D, cirurgias com microcâmeras de video e análise de DNA para identificação de doenças estão entre as coberturas garantidas. Alguns desses procedimentos custam mais de R$ 100 mil.

A ampliação da cobertura vale apenas para os clientes de planos assinados após 1999, quando começou a valer a lei que regula o setor, a 9656. Os clientes mais antigos seguem as regras dos contratos.

A operadora que recusar a cobertura ampliada terá de pagar multa, que varia de R$ 30 mil a R$ 80 mil por negativa. A cada dois anos, a ANS inclui mais procedimentos em razão dos avanços tecnológicos e novas descobertas nos diagnósticos.

“A revisão conta com o apoio de um grupo técnico formado por representantes de órgãos de defesa do consumidor, prestadores, operadoras de planos de saúde, conselhos e associações profissionais, dentre outras entidades. A proposta final é submetida à consulta pública”, afirmou a gerente geral de regulação assistencial da ANS, Martha Oliveira.

O eventual aumento da mensalidade por conta do acréscimo dos novos procedimentos deve ocorrer somente em 2013. “A inclusão das novas coberturas será avaliada por um ano. Caso a ANS identifique impacto financeiro, ele será avaliado no reajuste do ano seguinte, em 2013”, afirmou Martha.

Uma das novidades é a possibilidade de implante do chamado ouvido biônico, procedimento que leva o nome técnico de implante coclear. O sistema estimula eletricamente as fibras nervosas remanescentes, permitindo a transmissão do sinal elétrico para o nervo auditivo para ser decodificado pelo córtex cerebral. O custo da cirurgia, incluindo o aparelho, é alto, de aproximadamente R$ 100 mil.

Para as gestantes, também há inclusão de benefícios. Despesas de alimentação e paramentação do acompanhante terão cobertura e o pós-parto pode ser de até dez dias.

O portador do plano pode denunciar a operadora que não atender as novas regras pelo telefone 0800-7019656.

Fonte: Diário de S.Paulo