Com o tema “Adolescência primeiro, gravidez depois”, o governo federal lançou nesta segunda-feira (3) o mote da nova Campanha Nacional de Prevenção à Gravidez na Adolescência. A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, disse que o lançamento da campanha é o primeiro passo na construção de um programa de prevenção ao sexo precoce.

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, afirmou que os dados alertam para a urgência de abordar o tema e que as críticas recebidas pelo governo antes do lançamento foram infundadas. “Enfrentem os números”, disse o ministro da Saúde, ressaltando o número expressivo de casos entre as garotas abaixo dos 15 anos.

Segundo dados do ministério, entre 2000 e 2018, houve queda de 40% nos casos de gravidez entre garotas com entre 15 e 19 anos. Já entre aquelas com menos de 15 anos, a queda foi de 27%.

Antes mesmo de ser lançada, a campanha foi alvo de críticas porque foi associada à recomendação de abstinência como política pública de prevenção. Perguntado sobre a posição de entidades médicas que divulgaram estudos contra a abordagem, o ministro não apontou a abstinência como a única política a ser defendida, e chegou a citar métodos contraceptivos.

Na coletiva de imprensa, tanto Damares quanto Mandetta insistiram no que chamaram de “componente comportamental” da política de prevenção à gravidez precoce. A ministra, por exemplo, ironizou a repercussão da sua proposta e insistiu que irá “falar sobre retardar o início da vida sexual”.

“Não é um programa de uma ministra fundamentalista, radical, moralista. A gente precisava e precisa mudar os números que estão postos. Estamos diante de um problema de saúde pública, não é um assunto só comportamental. A ministra só quer dizer é: ‘não faça agora’”, declarou.

Damares também anunciou que a discussão acerca da abstinência e da contenção da gravidez precoce “continua”. Já Mandetta evitou o termo “abstinência”, mas não o descartou. Segundo ele, a pauta comportamental é “muito importante”, especialmente no que diz respeito às consequências de uma gravidez indesejada na adolescência, e, em alguns casos, o caminho envolve sim, falar em não fazer sexo.

“Até não ter atividade sexual, sim, se servir para alguém, de ter o direito de ser dono ou dona do meu corpo, por que não dizer? Vamos falar para uma criança de 10, 13 anos para procurar um preservativo?”, questionou.

Mandetta assegurou que a proposta da campanha é despertar a reflexão e promover o diálogo entre os jovens e as suas famílias em relação ao desenvolvimento afetivo, autonomia e responsabilidade. E, ainda, incentivá-los a buscar orientações nas unidades de saúde sobre as formas de se prevenir.

A ação faz parte da Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, instituída pelo Governo do Brasil, no ano passado, por meio da lei nº 13.798. A campanha é voltada para adolescentes, jovens, pais ou responsáveis. Será veiculada durante todo o mês de fevereiro na Internet, incluindo redes sociais, mobile e aplicativos, além de minidoor social e ações de merchandising na TV aberta.

O Ministério da Saúde também estuda formas para ouvir e envolver os adolescentes e jovens cada vez mais na formulação de ações de cuidado em saúde direcionadas a eles.

Defensoria Pública

Em 31 de janeiro, a Defensoria Pública da União oficializou uma recomendação para a pasta da Saúde para que a campanha não fosse lançada porque, segundo a Defensoria, não há evidências que comprovem a eficácia da abstinência como método de prevenção à gravidez.

“A conclusão de tais pesquisas é que as políticas de abstinência sexual não promoveram mudanças positivas na iniciação sexual e na vida sexual dos jovens, de modo que não impedem nem a gravidez na adolescência nem a propagação de infecções sexualmente transmissíveis entre os jovens”, afirma o documento.

Números

Apenas em 2018, 434 mil adolescentes entre 15 e 19 anos foram mães, isso representa 68,4 nascimentos para cada mil. A taxa mundial é de 46 nascimentos, de acordo com os dados do ministério.

A taxas de mortalidade infantil entre as mães mais jovens (até 19 anos) é de 15,3 óbitos para cada mil nascidos, acima da taxa nacional que é de 13,4 óbitos.

Estudo da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) , em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), publicado em 2018, aponta que a gravidez na adolescência ocorre com maior frequência entre as meninas com menor escolaridade e menor renda, menor acesso a serviços públicos, e em situação de maior vulnerabilidade social.

Redação da Agência de Notícias da Aids