A Associação da Parada LGBT de São Paulo lançou a cartilha “Informação e Cidadania: aliadas da população LGBT+”. O projeto foi pensado para trazer informações importantes para o exercício da cidadania da comunidade LGBT. O material levanta as principais dúvidas a respeito de alguns temas/direitos como: adoção, casamento, doação de sangue, nome social e criminalização da LGBTfobia.
Com essas informações, lideranças e ativistas LGBT+ produziram esta cartilha, com linguagem direta e simples, explorando ao máximo os temas elencados, abordando as principais dúvidas.
Segundo a presidente da Associação, Claudia Regina, nesse primeiro momento a cartilha será virtual, “mas pretendemos imprimir e distribuir nas atividades da Semana do Orgulho LGBT de São Paulo em 2021. É importante que nos empoderemos e estejamos cientes de nossos direitos para que não passemos por constrangimentos ou negativas. A sociedade, a cada ano, demonstra-se mais intolerante, e o que irá garantir nossa cidadania é estarmos informados. Informação e cidadania serão nossos aliados!”
Da Secretaria Municipal de Direito Humanos e Cidadania de São Paulo, Cássio Rodrigo afirma que “mesmo em governos retrógrados e conservadores, a informação pode servir para salvar vidas e ampliar a cidadania. Por isto pensamos nesta cartilha e a construímos levando em consideração as principais dúvidas da nossa população sobre seus direitos! Parafraseando o tema da Parada do Orgulho LGBT de São Paulo, no ano de 2006, queríamos “Direitos Iguais! Nem mais, nem menos!” e pedíamos pelo reconhecimento da parceria civil entre LGBT+, o que só ocorreu em 2011, por decisão do Supremo Tribunal Federal”
A Pesquisa
Foram obtidas 229 respostas. Dentre os dados observados, está o de que a maioria das pessoas que responderam às perguntas (84,56%) eram cisgêneras. Em relação à orientação sexual, a maioria declarou ser gay (37,9%), seguido de lésbicas (24,58%) e bissexuais (20,4%). E 9% se declararam pansexuais.
Em relação a problemas ou discriminação em cartórios em razão de casamento civil, 21,6% relataram não ter vivenciado nenhum problema, mas a grande maioria (77%) afirmou que não se aplica, portanto não invalidando o tema como um dos escolhidos para a cartilha.
Quando questionados sobre como agir em caso de discriminação por orientação sexual e/ou identidade de gênero, 35% afirmaram saber como agir, com respostas como registrar Boletim de Ocorrência, acionar a Lei Estadual 10.948/01, acionar a Secretaria da Justiça e Cidadania – Coordenação Estadual de Políticas para a Diversidade Sexual, denunciar junto ao Disque 100, etc. Mas a grande maioria – 65%, afirmaram não saber como agir, o que reforça a importância do tema para a cartilha.
Em relação à discriminação no ambiente de trabalho, com problemas para inserção de companheiro/companheira nos benefícios da empresa, uma parcela significativa relatou que já teve problemas (5,41%), com 72,5% respondendo que não se aplica, o que demonstra que o tema também deverá ser objeto da cartilha. Em relação à adoção de crianças por casais LGBT+, 45,8% afirmaram ter vontade de adotar.
Quando a pergunta foi sobre a negativa de adoção de criança em razão de sua orientação sexual e/ou identidade de gênero, 0,4% relataram já ter passado por tal discriminação, tendo a atitude de denunciar este ato. E 55% afirmaram não saber como proceder para iniciar o processo de adoção, fazendo necessária a inserção do tema para nossa cartilha com uma explicação mais detalhada.
No quesito retificação de nome e sexo para travestis, mulheres transexuais e homens trans, 45,8% dos entrevistados não sabiam que ela agora pode ser feita em cartório. Inclusive porque 51,6% afirmaram não saber como proceder para obter a retificação de nome e sexo, em cartórios, gratuitamente. E 13,75% declararam ter interesse na retificação de nome, o que traz o tema para a lista de temas da cartilha.
Em relação à sigla HSH – homens que fazem sexo com outros homens – 80,4% afirmaram não saber o que significa. E 23% relataram não saber que agora é permitido a doação de sangue por homens gays, HSH, dentre outros. Cerca de 83% relataram ter interesse em doar sangue, elencando o tema para fazer parte da cartilha a ser produzida, principalmente porque 22,1% relataram terem sido impedidos de doar sangue, em sua maioria devido à orientação sexual.
Desse número, 53,3% não denunciaram a discriminação sofrida, o que nos leva a estabelecer como um dos principais temas a serem difundidos na cartilha, pois há uma Lei Estadual nº 11.199/02 que proíbe a discriminação aos portadores do vírus HIV ou às pessoas com aids e dá outras providências.
Segundo a Associação, estes dados, compilados, foram considerados de extrema relevância ao pensarmos no conteúdo da cartilha, pois demonstra o quanto alguns temas ainda são desconhecidos da maioria da população LGBT+.
