31/12/2011 – 11h30

Em 17 de março, os presidentes dos Fórum de ONG/Aids dos Estados de São Paulo e do Rio Janeiro criticaram o Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais pela falta do remédio atazanavir 300mg. Segundo eles, durante a Conferência Internacional de Viena, realizada em 2010, representantes do órgão do Ministério da Saúde garantiram que até julho deste de 2011 não haveria falta de medicamento.

“Tanto a diretora do Departamento na época, Mariângela Simão, quanto o atual, Dirceu Greco, assumiram esse compromisso", diz Rodrigo Pinheiro, que está à frente do Fórum paulista.

Para Rodrigo, a política de aquisição de medicamentos deve ser revista urgentemente. “Não sabemos se o problema é com o laboratório, o Ministério da Saúde ou com os Estados. Mas precisamos de uma solução rápida.”

Segundo o representante do Fórum de ONG/Aids do Rio de Janeiro, Willian Amaral, a situação demonstra descaso do governo. “No discurso cabe tudo. Mas o processo de compra e distribuição de remédios é mais complexo e exige ações”, critica.

O presidente do Fórum de ONG/Aids do Rio Grande do Sul, Rubens Ruffo, avalia o fracionamento de remédios como preocupante. “Aqui no Estado não fá falta de medicamento, mas isso vai acontecer se o prazo de normalização informado pelo governo não for cumprido," diz.

Dificuldade de adesão

Por meio de uma nota técnica, o Departamento de Aids orienta que a distribuição do atazanavir 300mg seja fracionada para 15 dias (nomalmente é 30) nos serviços em que o medicamento ainda estiver disponível. Em caso de falta do remédio, a orientação é que ele seja substituído de acordo com análise individualizada dos casos.

Para José Carlos Veloso, vice-presidente do Gapa (Grupo de Apoio à Prevenção à Aids) de São Paulo, essas atitudes prejudicam a adesão ao tratamento. Em relação ao fracionamento da entrega, Veloso alerta para as dificuldades financeiras de muitos usuários. “Também há se trate em um local longe de onde mora para evitar que vizinhos descubram a sorologia”.

No caso da substituição, o militante também tem queixas. "Cada medicamento possui efeitos colaterias específicos. Além disso, quando há troca de remédios é possível que a pessoa tenha que ingerir um número maior de cápsulas, mais vezes ao dia", explica.

Em entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo, o diretor do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais, Dirceu Greco, disse que não há justificativa única para o desabastecimento do atazanavir 300mg. “Foi uma junção de atrasos, problemas que foram se somando", declarou.

O antirretroviral, fabricado pela Bristol, é um inibidor de protease indicado no Brasil como alternativa para estruturar o tratamento inicial ou como opção em esquemas de resgate. Sua apresentação é em cápsulas de 200 e 300mg.

Fornecimento contínuo

Durante período eleitoral, a então candidata à presidência Dilma Rousseff assinou uma carta elaborada pelo Fórum de ONG Aids do Estado de São Paulo assumindo, entre outros compromissos, o de regularizar as compras de emergência de antirretrovirais para prevenir eventual falta de remédios.

Em janeiro deste ano, depois de participar de uma reunião com integrantes do movimento social paulista de luta contra a aids, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse à imprensa que está comprometido com as demandas que constam na carta assiinada por Dilma. “Vou demandar tanto para a minha equipe técnica quanto ao Departamento (de DST, Aids e Hepatites Virais) um diagnóstico claro para garantir o fornecimento contínuo de remédios. É preciso haver um estoque suficiente que possibilite a distribuição de medicamentos mesmo quando ocorram dificuldades de importação”, afirmou na época.

Fábio Serrato

Dica de Entrevista

Fórum de ONG/Aids de São Paulo
Tel.: (11) 3334-0704

Fórum de ONG/Aids do Rio de Janeiro
Tel.: (21) 2544-2866/ 2517-3293
Rubens Raffo

Fórum de ONG/Aids do RS
Tel.:(51) 9669-0436

Gapa SP
Tel.: (11) 333-5454