A Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI) lançou em parceria com a Federação Internacional de Fabricantes e Associações Farmacêuticas (IFPMA, na sigla em inglês) uma nova plataforma online com objetivo de ajudar agências governamentais a ter melhor entendimento do status global de patentes de remédios.
Criada a partir dos esforços da indústria para esclarecer informações de patentes, a Patent Information Initiative for Medicines (Pat-Informed) fornece informações através de um banco de dados livres e de acesso aberto. Através da nova plataforma, que se tornou operacional no fim de setembro (25), agências governamentais podem fazer consultas diretas com companhias.
A OMPI fornece recursos e hospeda o banco de dados para garantir desenvolvimento contínuo, enquanto a IFPMA trabalha junto a 20 companhias biofarmacêuticas que apoiaram a iniciativa para ajudar a garantir uma abordagem consistente e coordenada.
“A OMPI está comprometida a aumentar a transparência do sistema de patentes e garantir que funcione para benefício da humanidade. Como uma parceria público-privada focada no acesso de informações essenciais de patentes, a Pat-Informed irá facilitar a solicitação de patentes de remédios importantes e, logo, fornecer melhores resultados para pessoas de todo o globo. Tais parcerias são essenciais para o sucesso no campo da saúde pública”, disse o diretor-geral da OMPI, Francis Gurry.
Embora informações sobre solicitações e concessões de patentes estejam no domínio público, recursos que ligam diretamente patentes a remédios já no mercado são escassos e limitados. Estas ferramentas estão disponíveis publicamente apenas em alguns países ou através de bancos de dados privados. A Pat-Informed busca ajudar a fechar estes buracos e tornar pesquisas de patentes mais fáceis, rápidas e acessíveis a um grupo mais amplo de pessoas.
No momento, a Pat-Informed hospeda informações sobre mais de 14 mil patentes individuais, para 600 mil famílias de patentes e 169 INNs, nomes únicos que são reconhecidos globalmente e usados para identificar substâncias farmacêuticas ou ingredientes farmacêuticos ativos dentro de remédios que cobrem uma ampla gama de condições.
“Esta iniciativa é uma maneira prática de reduzir a complexidade em torno do acesso à informação de patentes, algo que especialistas da saúde pedem há tempos. Ao facilitar acesso à informação de patentes para autoridades da saúde pública, a Pat-Informed pode ajudá-las a tomar decisões mais informadas sobre opções disponíveis, e isto será uma contribuição importante à saúde global”, disse o diretor-geral da IFPMA, Thomas Cueni.
Segundo Wesley Kreft, diretor da Global Supply Chain, uma organização sem fins lucrativos sediada na Holanda e especializada na gestão da cadeia de suprimentos médicos para países desenvolvidos, “processos de solicitação de patentes mais eficientes salvam vidas ao levar remédios para as pessoas com maior rapidez”.
“A Pat-Informed possui o potencial de reduzir em 30% o tempo necessário para solicitar patentes para remédios para países de baixa e média renda”.
A plataforma possui informações de patentes para medicamentos dentro da oncologia, hepatite C, problemas cardiovasculares, HIV, diabetes e problemas respiratórios. Em uma fase posterior, a iniciativa irá se estender para todas as áreas terapêuticas e explorar a inclusão de terapias complexas.
O lançamento foi feito em evento às margens das Assembleias de Estados Membros da OMPI 2018.
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Fonte: ONU Brasil
