O Ministério da Saúde anunciou nesta terça-feira (19) que os municípios e estados que ainda não atingiram as metas de eliminação da Transmissão Vertical de HIV e/ou Sífilis, mas apresentam indicadores com metas gradativas, vão receber o Selo de Boas Práticas rumo à Eliminação da Transmissão Vertical de HIV e/ou Sífilis. A ideia, segundo o secretário de Vigilância em Saúde, Arnaldo Medeiros, é unir esforços para promover o diagnóstico precoce e fortalecer o tratamento de pacientes com a doença.
O gestor participou nesta manhã do Seminário ‘Semana Nacional de Enfrentamento à Sífilis e a Sífilis Congênita’ e , na sede da OPAS, em Brasília, e explicou que o selo surgiu a partir de uma ação da OMS que estabeleceu a certificação por meio de Selos de Boas Práticas a países com elevada prevalência de HIV e sífilis em gestantes, mas que apresentam indicadores e metas de impacto e processo próximos da eliminação da transmissão vertical desses agravos. “As metas são gradativas de acordo com as categorias bronze, prata e ouro. Quanto maior o nível do selo alcançado, mais próximo da certificação da eliminação da transmissão vertical.”
Segundo a coordenadora-substituta do Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis, Angélica Espinosa Miranda, no Brasil, só receberão o selo ouro os municípios e estados com uma taxa de incidência de crianças infectadas pelo HIV devido à transmissão vertical menor que 1 caso por 1.000 nascidos vivos. Quem tiver a taxa menor que 1,5 caso por 1.000 nascidos vivos vai receber o selo prata e 2 casos por 1.000 nascidos vivos ficará com o bronze.
No que diz respeito a sífilis, a gestora contou que para receber o selo ouro a taxa de incidência de sífilis congênita deve ser menor que 2,5 casos por 1.000 nascidos vivos. “Todos os indicadores estão na nova edição do Guia de Certificação de Transmissão Vertical. É um guia que padroniza o procedimento para a certificação da eliminação da transmissão vertical da sífilis e/ou HIV para estados e municípios com 100 mil habitantes ou mais”, disse Angélica. (Acesse o guia aqui)
De acordo com informações do Guia, a lista de requisitos para a certificação da eliminação ou para a certificação por meio do Selo de Boas Práticas é checada durante a visita local por membros da Equipe Nacional de Validação, de forma a garantir a autenticidade das informações fornecidas pelo município ou estado. “O objetivo é analisar programas e serviços públicos de saúde, serviços privados contratados ou serviços conveniados organizados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), bem como serviços privados da rede suplementar de saúde, quanto ao cumprimento de medidas de prevenção da transmissão vertical de HIV e/ou sífilis. Para tanto, devem-se contemplar unidades de atenção primária, serviços de referência (pré-natal de alto risco, seguimento da criança exposta/infectada e serviço ambulatorial de especialidades HIV/aids) e instituições que realizam parto, principalmente em áreas onde ocorram situações de maior vulnerabilidade social e individual.”
Angélica afirmou que há alguns tipos de certificação, como a a dupla eliminação HIV e sífilis, há ainda o certificação por meio do Selo Duplo de Boas Práticas, a certificação de eliminação de um agravo e selo de boas práticas para o outro agravo e certificação de eliminação ou selo referente a apenas um dos agravos.
Sífilis no Brasil
No ano passado, segundo dados do Boletim Epidemiológico do Ministério da Saúde, foram registradas 115,3 mil pessoas que contraíram sífilis. Dessas, 61,4 mil eram gestantes e 22 mil eram crianças que contraíram a doença na modalidade congênita. Sobre a sífilis adquirida no conjunto da população, houve crescimento na década de 2010, com pico em 2018 e redução nos últimos anos.
Os estados do Sul e do Sudeste foram os que registraram maior incidência da doença. Quanto à taxa por 100 mil habitantes, entre 2010 e 2020, as unidades da Federação com os maiores índices foram Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Espírito Santo, Rio de Janeiro e Mato Grosso do Sul.
Nesse período, as faixas etárias com maior incidência foram as de 20 a 29 anos e de 30 a 39 anos. Em termos de escolaridade, os principais percentuais foram os de pessoas com ensino médio completo e fundamental completo.
Quanto à sífilis em gestantes, o Rio de janeiro foi estado com maior taxa em 2020, seguido por Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Acre e Sergipe. Na modalidade da sífilis congênita, os estados com as maiores taxas de incidência em 2020 foram Rio de Janeiro, Sergipe, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte e Tocantins.
Ações
Entre as ações desenvolvidas pelo Ministério da Saúde para combater a doença, o secretário Arnaldo de Medeiros citou a distribuição, em 2020, de 8,6 milhões de testes rápidos para o diagnóstico dessa condição, de 1,1 milhão de frascos-ampola de penicilina benzatina, para sífilis adquirida, e de 46 mil frascos-ampola de penicilina cristalina, para sífilis congênita.
Arnaldo afirmou que não há problema de falta de remédio para tratamento da doença. “Não podemos falar em deficiência de penicilina em nosso país. Tem penicilina suficiente no nosso país, e precisamos cada vez mais fortalecer a capacitação para dar o tratamento adequado”, declarou o secretário.
Redação da Agência de Notícias da Aids
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