Os estados relatam que estão recebendo remédios para controle do HIV em menores quantidades do que o habitual desde o início do ano.

Pacientes com HIV de ao menos quatro estados – São Paulo, Rio de Janeiro, Distrito Federal e Minas Gerais – tem recebido menos remédios para controle do vírus por uma divergência entre estados e governo federal. Os estados relatam que estão recebendo remédios em menores quantidades do que o habitual desde o início do ano. Já o governo federal explicou à CBN que não há falta de remédios. Mas, uma mudança em um dos medicamentos tem feito com que as farmácias estaduais dispensem menos comprimidos com receio de que faltem remédios.

O problema começou na virada do ano e coincide com o anúncio do Ministério da Saúde de troca de um dos medicamentos usados no controle do HIV. Os antirretrovirais dolutegravir 50 miligramas e lamivudina 300 miligramas agora são oferecidos numa formulação de um único comprimido. Antes, os pacientes chegavam a tomar até 3 comprimidos diários.

A distribuição aos estados começou nos primeiros dias de janeiro. Como há poucas doses, o medicamento foi inicialmente destinado a pacientes com mais de 50 anos. Agora, começa a ser ampliado para mais pessoas.

O momento da troca do medicamento antigo pelo novo coincide com os relatos das secretarias estaduais de saúde ouvidas pela CBN sobre diminuição na entrega de remédios por parte do governo federal.

Segundo a secretaria estadual de saúde de São Paulo, o Ministério da Saúde passou a fazer entregas parciais no início de 2024, o que motivou envio de ofícios para a regularização da oferta.

O estado destaca que não há desabastecimento para os pacientes. Mas, confirma que reduziu em um terço a quantidade de remédios entregues aos pacientes a cada ida à farmácia pública. Isso faz com que os pacientes que antes iam a esses locais a cada 90 dias agora precisem retornar mensalmente. Atualmente, cerca de 180 mil pessoas estão em terapia antirretroviral em São Paulo.

A expectativa é de que a regularização dos lotes distribuídos aconteça no mês de maio.

A situação é semelhante em Minas Gerais, onde o medicamento lamivudina 150 miligramas sofre com entregas irregulares desde o final de 2023. Desde então, todas as entregas foram parciais. Em março, o Ministério da Saúde prometeu que as entregas integrais a Minas voltariam a acontecer na segunda quinzena de abril, mas a secretaria estadual informou à CBN que ainda não houve agendamento de entregas para este mês. Por isso, as entregas aos pacientes estão limitadas a 30 dias.

A situação é semelhante no Distrito Federal, onde a dispensação para apenas 30 dias tem ocorrido enquanto a secretaria de saúde diz acompanhar e monitorar os estoques junto ao Ministério da Saúde. A pasta ressaltou que está em contato direto com o Ministério da Saúde, fazendo novos pedidos à medida que a demanda tem aumentado.

Já no Rio de Janeiro, a Secretaria de Estado de Saúde (SES-RJ) também afirmou que não há falta de medicamentos antirretrovirais para tratamento de HIV, mas optou por reduzir as entregas para 30 dias.

O diretor do departamento de HIV e Aids do Ministério da Saúde, doutor Draurio Barreira, explica que a pasta apenas organiza a substituição de medicamentos antigos por outros mais modernos.

“A forma que a gente encontrou de acelerar esse processo, que é melhor para o paciente, foi diminuir um pouco a remessa dos medicamentos isolados e compensar com folga o envio da dose fixa combinada. Então não houve, isso aí eu afirmo categoricamente, não houve em lugar nenhum do país falta de medicamento nenhum. O que houve foi uma migração, está havendo, não houve não, está havendo, é uma migração das três drogas isoladas para a dose fixa combinada com uma droga isolada. E em alguns casos, que a gente gostaria que fossem 900 mil, todos os pacientes poderiam tratar com um comprimido só por dia usando duas drogas, que infelizmente não é possível porque tem gente que tem resistência, quer dizer que o vírus já desenvolveu resistência.”

Barreira classifica como natural que os funcionários das farmácias se preocupem com o fato de terem recebido menos medicamentos antigos, com três cápsulas. Mas, pontua que o Ministério da Saúde tem entregas garantidas até o final do ano.

Em nenhum cenário, em uso permanente de três drogas ou no uso de dose fixa combinada com dose separada, vai faltar medicamentos. A gente já tem compras garantidas para o ano. Esse ano nós não teremos falta de nenhuma das drogas de primeira linha para o tratamento de aids.

O médico infectologista e pesquisador do Hospital das Clínicas de São Paulo, Rico Vasconcelos, acompanha relatos de pacientes que tem conseguido pegar menos remédios por vez nas farmácias públicas. Ele reconhece o desconforto disso no dia a dia das pessoas, mas pontua que não há motivos para pânico. E que o problema tende a ser passageiro.

“Eu queria só que ficar muito claro que quando uma pessoa chega ali em farmácia e ao invés de pegar três meses de tratamento, ele pegue menos, pegue dois, pegue um, claro que é chato, porque significa que eu vou ter que voltar mais cedo ali para pegar remédio de novo, mas isso está sendo feito para que ninguém fique sem. E sempre que existe alguma mudança nos medicamentos que estão oferecidos, existe esse gargalo de logística e a gente está agora no momento desses.”

O Brasil tem um programa público de tratamento de HIV e Aids considerado referência mundial. Os novos medicamentos (com duas ou uma cápsulas por dia) geram menos efeitos colaterais aos pacientes e maior adesão ao tratamento. Atualmente, 900 mil pessoas estão em tratamento contra HIV no país, e mais da metade já adota os tratamentos de primeira linha.

Fonte: CBN