O Maio Laranja alerta para o aumento de casos de abuso sexual de crianças e adolescentes. A campanha foi instituída em função do Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, em 18 de maio. A escolha desta data é em memória ao “Caso Araceli”, um crime que chocou o país na época. Araceli Crespo era uma menina de apenas 8 anos de idade, que foi estuprada, drogada e violentamente assassinada no dia 18 de maio de 1973, no Espírito Santo. Este crime, apesar de hediondo, ainda segue impune até hoje.

“A maior parte dos casos de abuso infantil acontece dentro de casa.” A afirmação foi feita pela ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Cristiane Britto, à Agência Brasil. Segundo ela, 90% dos casos de abusos contra crianças de adolescentes acontecem no local de residência e cerca de 30% deles são feitos pelos próprios pais. A ministra destaca que, muitas vezes, é o professor que recebe os relatos de abusos por parte das crianças.  ”A escola é o grande porto seguro da criança. Por isso estamos capacitando educadores para que fiquem atentos. É ele que denuncia, às vezes a criança confia mais no professor do que nos pais”.

A capacitação de professores e outros atores das redes de proteção da criança é uma das estratégias do programa Protege Brasil, que lançado neste Maio Laranja, criado para chamar a atenção da sociedade sobre o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes. Outras medidas serão a equipagem de conselhos tutelares e do fortalecimento do sistema socioeducativo.

O Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Contra Crianças e Adolescentes também foi lançado neste mês. Entre as novidades do plano é a criação de centros integrados de atenção à criança, que reunirão, num mesmo espaço, o sistema de justiça, de saúde, de assistência social e outros com vistas acolher essa criança em situação de violência. Segundo a ministra o principal objetivo destes centros é combater a revitimação. Ela diz que estudos apontam que a criança, quando vai explicar uma situação de violência acaba repetindo sete vezes a mesma situação. “A criança vai ser ouvida uma única vez.”

As práticas de abuso estão crescendo nos últimos anos

Para a assistente social Márcia Monte, especialista no enfrentamento à violência doméstica contra crianças e adolescentes na ONG Visão Mundial, as práticas de abuso estão crescendo nos últimos anos. Em artigo publicado no Estadão, ela escreveu que “há muitas décadas, a violência sexual contra crianças e adolescentes tem sido um desafio para o Brasil, principalmente em regiões mais vulneráveis, distantes dos grandes centros, onde a presença do Estado e de políticas públicas é mais escassa. Define-se por violência sexual o abuso – podendo ser intrafamiliar (dentro da família) e extrafamiliar (na comunidade em que a criança vive) –; a exploração sexual; o sexting, que é o envio de conteúdos sexuais por crianças e adolescentes; o sextortion, que é quando essas imagens íntimas são usadas como chantagem; e o grooming, expressão usada para definir o comportamento de lentamente se aproximar de crianças e adolescente com o intuito de violá-los.”

No Brasil, entre os anos de 2017 e 2020, cerca de 180 mil crianças e adolescentes tiveram sua dignidade física – sexual violada, de acordo com balanço feito pela Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos. Em 2021, as denúncias chegaram a alcançar a marca de 18.681 casos, o número é expressivo, mas ainda menor em relação a anos anteriores, porém este fato não significa que o crime parou de acontecer no país e avançamos no combate à exploração sexual infantil.

Pelo contrário, traz à tona mais uma séria questão: acredita-se que a queda se deu em razão da pandemia de covid-19. O isolamento social imposto no pico da covid por autoridades como medida para frear a circulação do vírus, impossibilitou que crianças vitimadas pudessem buscar por ajuda. Mais de 70% das vítimas moram com seus abusadores, são 2 a cada 3 casos de abuso que acontecem dentro de suas próprias residências, aponta levantamento da Agência Brasil.

De acordo com a ministra Cristiane Britto só nos primeiros quatro meses deste ano o governo registrou 2800 denúncias de violências contra crianças e adolescentes. Segundo ela, por conta da pandemia, as denúncias ficaram represadas.  “As denúncias começaram a chegar. Nós queremos, de verdade, superar um desafio chamado subnotificação.

Como denunciar?

O principal canal de denúncia é o Disque 100, que hoje pode ser acionado também pelo WhatsApp, por meio do número (61) 99656- 5008 e Telegram (basta apenas digitar Direitoshumanosbrasilbot no aplicativo). É possível fazer uma denúncia de forma anônima.

Há ainda um novo aplicativo, específico para o uso das crianças. De forma lúdica o “Sabe” ajuda as crianças a denunciar abusos. “Explique para filhos, sobrinhos e netos”. Ela termina dizendo que apenas 8% das denúncias são inverídicas. “Portanto, acredite nos seus filhos”.

As unidades Cras e Creas espalhadas por todo o país, atuam prevenindo e recebendo possíveis casos de infração de direitos humanos e repassam para os demais órgãos responsáveis.

Já o Conselho Tutelar e unidades de delegacias, atuam na execução efetiva dos casos.

Esse tipo de violência pode acontecer em diferentes idades, desde a primeira infância e o trauma pode deixar marcas físicas e psicológicas por toda vida.

Redação da Agência Aids com informações

Dica de entrevista

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ONG Visão Mundial

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