A ministra da Saúde, Nísia Trindade, afirmou nesta quarta-feira (28) que a autonomia técnica da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não pode servir como forma de interferência na política nacional de saúde, que cabe ao governo federal.

As declarações da ministra foram feitas durante um encontro com jornalistas no Ministério da Saúde, em Brasília, após pergunta sobre a cobrança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva por mais celeridade na análise para aprovação de medicamentos.

“Autonomia técnica não pode ser definição de uma política por uma agência. Acho que isso é que precisamos avançar”, disse Nísia.

O diretor-presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, reagiu à cobrança de Lula, alegando que a celeridade do órgão depende da reposição de servidores.

“Jamais se coloca em xeque a autonomia da agência. E essa é uma autonomia técnica para definir eficácia e segurança”, disse Nísia.

“O que eu acho que precisamos avançar é porque houve, a meu ver, um retrocesso na relação das agências com as políticas nacionais. O executivo é responsável pela formulação e realização de políticas nacionais”, completou a ministra.

Segundo Nísia, o pedido de celeridade é uma demanda de todo o setor farmacêutico.

Cobrança de Lula

Na semana passada, Lula fez uma cobrança pública à agência durante a inauguração de uma fábrica da EMS em Hortolândia (SP).

“Quando algum companheiro da Anvisa perceber que algum parente dele morreu porque um remédio que poderia ser produzido aqui não foi porque eles não permitiram, aí a gente vai conseguir que ela seja mais rápida e atenda melhor os interesses do nosso país”, disse na ocasião.

A afirmação repercutiu mal junto ao órgão que cobrou abertura de mais vagas para servidores. Nísia disse que o Ministério da Saúde apoia a demanda da Anvisa por reposição do seu quadro técnico e que já endossou o pedido junto ao governo federal.

A ministra afirmou que a agência precisa discernir quais análises são prioritárias para a política nacional de saúde, definida em conjunto por união, estados e municípios, e encabeçada pelo Ministério da Saúde.

“Acho que tem que separar autonomia técnica de priorização. Por exemplo, eu mesma já fiz ofícios dizendo: olha, o Brasil precisa da insulina produzida no Brasil, é possível agilizar essa avaliação? Mas isso não deveria ser um ofício pontual, deveria ser uma política sistemática”, disse.

Trocas na Anvisa

Nísia afirmou que está participando do processo de escolha para os novos diretores da agência, que podem ser indicados ainda neste ano.

Uma vaga de diretores já está aberta e mais duas abrem em dezembro, quando o mandato do diretor-presidente Antônio Barra Torres, e da diretora Meiruze Freitas terminam.

“A condução desse processo se dará pelo presidente, mas a saúde já está sendo ouvida, desde o comentário que fiz antes [sobre a importância da política nacional de saúde] e será ouvida em relação a possibilidade de nomes”, disse Nísia.

As indicações para cargos na diretoria das agência são feitas pelo presidente da República e só podem ser nomeados após aprovação do indicado pelo Senado Federal.

Fonte: Jornal Nacional