A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, gerou polêmica em sua última declaração ao afirmar ter como meta reformular a ressocialização de jovens infratores e avisa que acabará com a visita íntima em unidades do tipo. “Mamãe Damares vai mandar bola, livro, arroz e feijão. Camisinha e lubrificante, não”, disse ao jornal O Estado de S. Paulo. Desde 2012, uma lei dá direito à visita íntima a jovens infratores casados ou, comprovadamente, em união estável.

Ativistas condenaram a declaração de Damares. Veja:

Fabiana Oliveria, Movimento Nacional das Cidadãs Posithivas: “É lamentável a postura desse governo. Estamos vivendo uma crise preocupante na saúde pública. Nossos jovens estão entre a população com maior índice de ISTs e HIV. Se a Ministra pudesse olhar com atenção o Boletim Epidemiológico veria que o Brasil tem apresentado um aumento de 21% no número de casos de HIV entre jovens de 20 a 24 anos. O uso de preservativos ainda é o meio mais eficaz para prevenir as ISTs, HIV e uma gravidez indesejada. Não é possível enfrentar esse aumento de casos entre os adolescentes e jovens sem ampliarmos os meios de prevenção, testes, tratamentos e, principalmente informações claras e objetivas, sem fantasias e sombra do medo. Estamos falando de prevenção e não convicções religiosas. Esse comentário da ministra só evidência, ainda mais, o retrocesso e o caos que estão se tornando as políticas públicas de saúde, principalmente de prevenção, assistência e tratamento das ISTs, HIV/aids. Isso é inaceitável.”

Moysés Toniolo, Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/Aids: “Primeiro é importante verificar que pessoas que estão em cargo público, e se colocam contra o uso de preservativo como opção de prevenção as IST, não cumprem sequer o dever e a responsabilidade administrativa inerente ao cargo que ocupam, cujo objetivo deve ser zelar pelo bem estar e a saúde da população brasileira. Portanto as declarações desta ministra mais uma vez só visam criar mais cortina de fumaça sobre áreas sociais das quais ela não é responsável e gostaria de interferir indevidamente. O Estado brasileiro, da presidência da República aos ministros e secretários, bem como outros escalões da governança, possuem responsabilidade administrativa pela Lei 12.846, onde é vedado a agentes públicos utilizarem-se de atos lesivos as políticas nacionais instituídas, principalmente quando destas derivam ações de promoção da Saúde, prevenção e atenção as necessidades da população em qualquer área de governo. Dito isto, cabe alertar a referida Ministra que ela deve zelar pela saúde da população baseada em evidências científicas e ações que ao longo do tempo, em diversos governos (independente de partido) servem para trazer paz e justiça social a quem mais precisa, e são compromissos internacionais assumidos, portanto não se relegam a segundo plano ou podem ser extintos. Desta forma, suas considerações pessoais devem ficar para o âmbito privado, e a Ministra precisa se colocar no cargo definitivamente como alguém que cuida dos direitos humanos, e não promover um nova ordem a partir de suas concepções monolíticas e retrógradas, sem evidências e fora de contexto com a evolução da sociedade. Retornar a época das cavernas não é coisa de governos democráticos.”

Rodrigo Pinheiro, presidente do Fórum de ONGs Aids de São Paulo: “A gente não pode dizer que ela vive na idade média, porque na idade média já existia camisinha. Como ministra dos direitos humanos ela não pode interferir na liberdade de escolha das pessoas. Isso só vem a fazer um retrocesso no enfrentamento da aids e de outras infecções sexualmente transmissíveis que hoje está invisível, mas há um avanço de doenças como a gonorreia. É mais uma declaração equivocada dessa ministra sobre a saúde pública dessa país.”

Marta Macbritton, coordenadora do Instituto Cultural Barong: “Toda a fala é equivocada , ela não é mãe , ela é Ministra dos Direitos Humanos e é dever de seu cargo administrar a pasta tendo como referência a saúde mental e física dos cidadãos e seus direitos, dentre eles o o uso do preservativo e lubrificantes.”

Dica de entrevista

Movimento Nacional das Cidadãs Posithivas

E-mail: fabirnpcat69@gmail.com

Fórum de ONGs Aids de São Paulo

Telefone: (11) 3334-0704

Instituto Cultural Barong

Telefone: (11) 3081-8406