Ativistas e gestores celebram criação da primeira Frente Parlamentar de Controle das IST/HIV/Aids e Tuberculose da cidade de São Paulo

Pela primeira vez na história, a cidade de São Paulo terá uma Frente Parlamentar de Controle das IST/HIV/Aids e Tuberculose. O Projeto de Resolução 16/2019 foi aprovado nessa terça-feira (14) e tem como objetivo contribuir com a formulação de políticas públicas tanto para a prevenção, como para o tratamento da população com HIV e tuberculose, principalmente nas periferias do município.

Ativistas do estado de São Paulo celebraram a notícia e acreditam que a medida abre portas para que outros municípios também criem suas Frentes Parlamentares, ampliando, assim, as ações de luta contra aids.

Carla Diana, vice-presidente do Fórum de ONGs Aids de São Paulo: “Esse movimento de construção de Frente Parlamental, tanto estadual como federal, é um movimento de participação mesmo. É onde a própria sociedade pode interagir, cobrando frente as políticas públicas que envolvem o HIV/aids dentro daquela localidade. Penso que quando você consegue movimentar e compactuar uma Frente Parlamentar Municipal, você já está um passo a frente no que tange a responsabilidade do município, das próprias políticas públicas na pauta da aids. Acho que facilita muita coisa. Para além das nossas participações nos conselhos municipais, estaduais e nacionais, hoje enxergo as Frentes Parlamentares, independente do âmbito em que foram construídas, como espaço de construção de políticas. Acho que o município de São Paulo ganha junto com isso e destaco que esse movimento de fortalecimento das pautas dentro da construção das Frentes Parlamentares é um esforço grande do Fórum de ONGs Aids também. Enxergo com bons olhos e acho que todo município deveria estar trabalhando para implantar essas Frentes e fortalecer nossas políticas relacionadas à prevenção, assistência e as pautas que cobrem o HIV.”

Alberto Andreone, presidente da Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/Aids de Araraquara-SP: “É um super ganho para o movimento de aids e isso incentiva nós, que estamos no interior do estado, a trabalhar para que nossas Câmaras aqui também possam compor uma Frente Parlmentar mista. É um ganho porque hoje estamos em um desgoverno muito grande, uma grade de medicamentos que não nos deixa confortável, insumos que não são comprados ou distribuídos para que a gente possa fazer nossos trabalhos de prevenção. Estou feliz por essa notícia. Acredito que é um incentivo para nós e faz com que a gente se motive.”

Rubens Duda, fundador do Fórum de ONGs Aids de São Paulo: “São Paulo é um país. Um país que sedia o primeiro Programa de Aids do Brasil, que é um programa de excelência, sedia também o Fórum Estadual, que é de excelência. Tem a Coordenadoria Municipal e é referência para o país inteirto. Uma Frente Parlamentar vem até tarde, mas antes tarde do que nunca. E parabenizo o Movimento por essa luta, temos que buscar, de fato, as políticas públicas acertadas dentro desse parlamento. O Movimento estava lá dentro, mas agora essa oficialização será mais ativo ainda.”

Rodrigo Pinheiro, presidente do Fórum de ONGs Aids de São Paulo: “A movimentação para a criação dessa Frente Parlamentar é um mérito do Movimento Paulistano de Luta Contra Aids, o Mopaids. Acho que é muito importante, sou suspeito porque atuamos muito para que isso aconteça. É uma atuação social onde é reforçado nosso trabalho de organização social. A Frente Parlamentar é suprapartidária, porque a luta contra aids é uma causa. A gente tá no momento muito propício para isso, na gestão municipal de São Paulo. A gente vem da gestão do Bruno Covas, que conhecia muito sobre o tema da aids, o Bruno chegou a ser coordenador da Frente Parlamentar federal. No município, chegou-se a criar uma comissão intersecretarial para discutir o tema. E o Ricardo Nunes, atual prefeito, tem mantido as pautas que o Bruno estava seguindo. Precisamos de um governo alinhado com as políticas de aids e de querer melhorar. Tem muitas questões para avançar ainda, e não é uma questão de ideologia partidária. A gente consegue atuar há 15 anos defendendo uma causa e não partidos.”

José Roberto Pereira, Projeto Bem-Me-Quer: “E com grande alegria que o movimento de aids e tuberculose terão uma Frente Parlamentar na Câmara Municipal de São Paulo. Esse espaço extremamente importante e representativo, vai ecoar os desafios que esses agravos precisam superar, como acesso a prevenção e tratamento integral. Também debates no ambito dos direitos sociais e Direitos Humanos poderão ter destaque na frente já que a aids ainda tem desafios estruturais imensos, de forma especial a atenção adequada a população lgbtqia+ e a redução do estigma e preconceito o maior empecilho para a pvha viver sua vida plenamente. Com a coordenação do vereador Celso Gianazzi, a Frente Parlamentar pode propor audiências públicas, convocar Secretários e até o prefeito para debater demandas importantes, bem como pode ser espaço de denúncia de violação de Direitos. Será um grande avanço para propor políticas e estratégias de saúde no município de São Paulo. Boa sorte nessa nova caminhada, estarei sempre aqui a disposição se precisarem de ajuda em articulações.”

Cristina Abbate, Coordenadoria de IST/Aids de São Paulo: “A Frente Parlamentar de Controle das IST/HIV/Aids e Tuberculose, criada terça-feira na Câmara Municipal de Saúde, configura-se como um relevante espaço para o controle social das políticas públicas de saúde e a participação social. As suas funções são alinhadas aos princípios do SUS e estão em consonância com a política de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, que inclui as diretrizes da Coordenadoria de IST/Aids. O fórum parlamentar soma-se a outras instituições existentes de controle social, como o Conselho Municipal da Saúde e os conselhos gestores das unidades, e pode contribuir de forma significativa no desenvolvimento dos projetos e políticas direcionadas às pessoas que mais precisam. Esperamos desenvolver uma profícua parceria com o Frente Parlamentar para construir uma resposta cada vez mais efetiva às ISTs, ao HIV/Aids e a tuberculose.”

Alexandre Silva, Coordenador do Centro de Referência e Treinamento em DST/Aids de São Paulo: “A Criação da frente parlamentar no município de São Paulo é uma excelente notícia e que possa somar a outros importantes espaços no legislativo como as frentes nacional e estadual. Esperamos que a frente parlamentar do município de São Paulo possa atuar de forma ativa para colaborar no enfrentamento às IST, HIV e aids no município. Parabéns à Câmara Municipal de São Paulo.”

Eduardo Barbosa, vice-presidente do Grupo Pela Vidda/SP e gerente do CRD Brunna Valin: “A efetivação da frente parlamentar de IST, aids e tuberculose é uma demanda antiga do Movimento. Ficamos bastante felizes com sua aprovação, pois sabemos que muito ainda precisa ser feito para que estes agravos em Saúde sejam enfrentados. Prevenção, assistência e direitos humanos devem caminhar juntos, e através dessa Frende poderá ser discutido e implementado um conjunto de ações que possam manter equipes, projetos e programas de prevenção. Uma rede de assistência que possa manter profissionais e equipamentos com capacidade para atender novos casos, mantendo a qualidade diante dos que já se encontram em tratamento, e com importância significativa: auxiliar na disseminação da informação, combate ao estigma e preconceito , ainda muito presentes em nossa sociedade.”

Cláudio Pereira, Grupo de Incentivo à Vida: “A criação da Frente Parlamentar é muito importante pois aproxima a sociedade civil e o legislativo. Além disso, permitirá aprimorar políticas públicas implementadas.pelo executivo (via decisões dos vereadores). A Frente também garante o debate público constante da temática que atuamos.”