Neste Dia Internacional contra Homofobia, Transfobia e Bifobia (17) o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, fez um apelo pelo fim das leis discriminatórias. No pronunciamento, Guterres disse que está “profundamente preocupado com a violência, criminalização, discurso de ódio e assédio a que as pessoas LGBTIQ+ estão expostas, bem como com as novas tentativas de as excluir ainda mais da educação, emprego, cuidados de saúde, desporto e habitação.” Confira a seguir:

Milhões de pessoas LGBTIQ+ em todo o mundo continuam a enfrentar a injustiça simplesmente por serem quem são, ou por amarem quem amam.

Estou profundamente preocupado com a violência, criminalização, discurso de ódio e assédio a que as pessoas LGBTIQ+ estão expostas, bem como com as novas tentativas de as excluir ainda mais da educação, emprego, cuidados de saúde, desporto e habitação.

Em muitos países, as pessoas LGBTIQ+ são sujeitas a práticas profundamente prejudiciais e humilhantes, tais como as chamadas terapias de “conversão”, intervenções cirúrgicas e tratamentos forçados e inspeções físicas degradantes.

Entretanto, as pessoas LGBTIQ+ estão entre os grupos marginalizados mais afetados pelas muitas crises interligadas no nosso mundo, desde a pandemia covid-19 até à crise climática, conflitos contínuos e desigualdade crescente. As pessoas LGBTIQ+ têm os mesmos direitos humanos fundamentais que todas as outras pessoas. A solução é clara.

Precisamos de combater a violência contra as pessoas LGBTIQ+; proibir as práticas prejudiciais; proporcionar justiça e apoio às vítimas, e acabar com a perseguição, discriminação e criminalização. Temos de combater as causas profundas da marginalização das pessoas LGBTIQ+ como um elemento essencial da Agenda 2030 e a sua promessa de não deixar ninguém para trás.

As Nações Unidas orgulham-se de apoiar e defender os direitos humanos fundamentais e a dignidade de todas as pessoas – incluindo as pessoas LGBTIQ+.

Apelo a todos para que se juntem a nós na construção de um mundo de paz, inclusão, liberdade e igualdade para todos.