Flávio Bolsonaro e Lula disputam a Presidência em 25 de outubro; programas apresentam diferentes prioridades para o SUS, enquanto ativistas cobram compromissos mais claros com HIV/aids, prevenção, direitos humanos e participação social
Com o encerramento do primeiro turno das eleições presidenciais, a disputa pelo Palácio do Planalto passa a ser travada entre Flávio Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Os dois candidatos voltam às urnas no dia 25 de outubro, quando os eleitores escolherão quem comandará o país pelos próximos quatro anos.
Na Saúde, os programas de governo apresentam propostas para ampliação do acesso ao Sistema Único de Saúde (SUS), redução de filas e fortalecimento da assistência, mas seguem caminhos distintos em temas como organização da rede, digitalização, produção nacional de medicamentos, participação social e políticas voltadas às populações mais vulnerabilizadas.
Durante o primeiro turno, representantes da sociedade civil ouvidos pela Agência de Notícias da Aids também chamaram atenção para lacunas nos dois programas, especialmente quando o debate chega ao HIV/aids, à prevenção combinada, ao enfrentamento do estigma, aos direitos humanos e à participação popular na construção das políticas de Saúde.
Lula propõe fortalecer SUS e ampliar atendimento especializado
O programa de Lula e do candidato a vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) apresenta a Saúde na diretriz “Fortalecer saúde com equidade, inovação e soberania”.
Entre as propostas estão o fortalecimento do SUS, a ampliação da atenção básica, a redução do tempo de espera para consultas, exames e procedimentos especializados, a recuperação das coberturas vacinais e o avanço da saúde digital. O documento também prevê ações voltadas à saúde das mulheres, saúde mental e outras áreas de atendimento.
Também aparecem no programa a expansão do Agora Tem Especialistas, a implantação de uma fila única digital organizada por risco clínico e o fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, com ampliação da capacidade nacional de produção de medicamentos, equipamentos e insumos estratégicos.
Ao comentar as propostas, o ativista Veriano Terto Jr. e integrantes da Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids (ABIA) reconheceram medidas consideradas importantes para o fortalecimento do SUS, mas defenderam que compromissos relacionados ao HIV/aids, à prevenção e à participação social apareçam de maneira mais explícita no programa.
“Fortalecer o SUS exige assegurar universalidade, integralidade, equidade e participação social, além de enfrentar as desigualdades, o preconceito e o estigma que dificultam o acesso à prevenção e ao cuidado e atingem as pessoas vivendo com HIV/aids e aquelas afetadas pela tuberculose, hanseníase e outros agravos socialmente determinados.”
Entre as cobranças apresentadas estão o reconhecimento da resposta brasileira ao HIV/aids como política de Estado, a continuidade da prevenção combinada, o diagnóstico oportuno, o acesso universal ao tratamento, o cuidado integral e o enfrentamento ao estigma e à discriminação.
O grupo também defendeu a continuidade e o financiamento do Programa Brasil Saudável, além de ações permanentes de promoção da saúde, educação popular, transparência, controle social e preparação do SUS para emergências sanitárias.
Leia o plano de governo de Lula na íntegra
Flávio Bolsonaro prioriza digitalização e ampliação da oferta
O programa de Flávio Bolsonaro e do candidato a vice-presidente Alfredo Gaspar (PL) apresenta como algumas de suas principais propostas para a Saúde a digitalização do SUS e a ampliação do atendimento preventivo.
O documento prevê prontuário eletrônico único vinculado ao CPF e integrado ao Gov.br, utilização de inteligência artificial no agendamento de consultas e exames, ampliação da Estratégia Saúde da Família, correção da tabela do SUS, telessaúde e teleatendimento.
Também estão previstas a ampliação de exames preventivos, a manutenção das ações de imunização, o incentivo à produção nacional de vacinas, a contratação de serviços da rede privada em horários ociosos e a entrega domiciliar de medicamentos para idosos, pessoas com deficiência e pacientes com doenças crônicas.
O programa ainda aborda saúde da mulher, envelhecimento, pessoas com deficiência, doenças raras, autismo e saúde mental.
Ao avaliar as propostas, a presidente do Instituto Cultural Barong, Marta McBritton, destacou que medidas voltadas à redução de filas e à ampliação do atendimento são relevantes, mas apontou a ausência de compromissos específicos relacionados ao HIV/aids, à educação sexual e reprodutiva, aos direitos humanos e à participação social.
“O HIV permanece uma epidemia no Brasil, exigindo propostas claras de prevenção, diagnóstico, tratamento, vinculação ao cuidado e combate ao estigma; entretanto, essas medidas estão ausentes do plano de Flávio Bolsonaro.”
Marta também defendeu que a política de Saúde considere as desigualdades sociais e as barreiras que dificultam o acesso de determinados grupos aos serviços.
“Não basta prometer reduzir filas: um plano de governo comprometido com a saúde precisa enfrentar as desigualdades, os preconceitos e as barreiras sociais que adoecem e excluem.”
Outro ponto levantado pela ativista foi a necessidade de articulação entre Saúde, Educação, assistência social, cultura e direitos humanos, além da participação efetiva da sociedade civil na gestão do SUS.
Confira o plano de governo de Flávio Bolsonaro na íntegra
Saúde entra no centro da disputa
Os dois programas apresentam propostas de ampliação do atendimento e de fortalecimento de diferentes áreas do SUS, mas com prioridades distintas.
Lula concentra suas propostas no fortalecimento da rede pública, na atenção básica e especializada, na redução de filas, na vacinação e na ampliação da capacidade nacional de produção de tecnologias de Saúde.
Flávio Bolsonaro dá maior destaque à digitalização dos serviços, à ampliação da Estratégia Saúde da Família, à telessaúde, à prevenção e ao uso complementar da rede privada para aumentar a oferta de atendimento.
As avaliações apresentadas por Veriano Terto Jr., ABIA e Marta McBritton também colocam outros temas no centro do debate do segundo turno: a permanência das políticas de HIV/aids, a prevenção combinada, o acesso a medicamentos, o enfrentamento ao estigma e à discriminação, os direitos humanos e a participação social.
Com a disputa reduzida a dois candidatos, esses pontos passam a integrar as questões que poderão ser aprofundadas durante a campanha até o segundo turno, em 25 de outubro.
Redação da Agência de Notícias da Aids
