Presidente do Instituto Cultural Barong afirma que política de Saúde precisa enfrentar desigualdades, discriminações e barreiras que afastam populações vulnerabilizadas do cuidado
A Agência de Notícias da Aids dá continuidade à série de reportagens sobre as eleições de 2026, que terão o primeiro turno realizado no próximo dia 4 de outubro. Nesta etapa, ativistas e representantes da sociedade civil de diferentes regiões do país analisam as propostas para a Saúde apresentadas nos programas de governo dos candidatos mais bem colocados na disputa pela Presidência da República.
Segundo a pesquisa AtlasIntel/Bloomberg divulgada na terça-feira (29), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aparece com 45,3% das intenções de voto no primeiro turno, seguido pelo senador Flávio Bolsonaro (PL), com 42,2%. Renan Santos (Missão) registra 5,2%, Augusto Cury (Avante), 2%, Ronaldo Caiado (PSD), 1,8%, e Romeu Zema (Novo), 0,9%. Em uma eventual disputa de segundo turno entre Lula e Flávio, o levantamento aponta empate técnico: Flávio tem 47,7% e Lula, 47,6%. A pesquisa ouviu 5.005 eleitores entre os dias 23 e 28 de setembro, por meio de recrutamento digital, e tem margem de erro de um ponto percentual, para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%. O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Nesta reportagem, a Agência Aids apresenta a análise do programa de governo de Flávio Bolsonaro. Quem avaliou as propostas foi a ativista Marta McBritton, presidente do Instituto Cultural Barong, organização que atua há três décadas na promoção da saúde sexual e reprodutiva e em ações de prevenção do HIV, das infecções sexualmente transmissíveis e de outros agravos.
Conheça o candidato Flávio Bolsonaro
Flávio Nantes Bolsonaro, 45 anos, nasceu em Resende, no Rio de Janeiro. Formado em Direito, iniciou a trajetória política na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), onde exerceu mandatos como deputado estadual antes de ser eleito senador em 2018. Desde 2019, representa o Rio de Janeiro no Senado Federal.
Filho mais velho do ex-presidente Jair Bolsonaro, Flávio disputa pela primeira vez a Presidência da República. Sua candidatura foi oficializada pelo Partido Liberal (PL) em julho. A chapa é formada com o deputado federal Alfredo Gaspar (PL-AL) como candidato a vice-presidente.
A candidatura de Flávio Bolsonaro também carrega uma relação política direta com o governo de seu pai, do qual foi um dos principais defensores no Congresso. Na Saúde, esse histórico ganha relevância diante da análise de organizações e ativistas ligados ao HIV/aids, especialmente porque a gestão Jair Bolsonaro, entre 2019 e 2022, foi marcada por mudanças na estrutura federal da política de aids e por declarações do então presidente que provocaram forte reação do movimento social.
Saúde no programa de Flávio Bolsonaro
O programa de governo de Flávio Bolsonaro tem 76 páginas e apresenta, entre suas propostas para a Saúde, a ampliação da digitalização e do atendimento preventivo no Sistema Único de Saúde (SUS).
O documento prevê a implantação de prontuário eletrônico único vinculado ao CPF e integrado ao Gov.br, maior utilização de inteligência artificial no agendamento de consultas e exames, ampliação da Estratégia Saúde da Família, correção da tabela do SUS, telessaúde e teleatendimento.
Também estão entre as propostas a ampliação de exames preventivos, manutenção das ações de imunização, incentivo à produção nacional de vacinas, contratação de serviços da rede privada em horários ociosos e entrega domiciliar de medicamentos para idosos, pessoas com deficiência e pacientes com doenças crônicas.
Saúde da mulher, envelhecimento, pessoas com deficiência, doenças raras, autismo e saúde mental também aparecem no documento. Na área de saúde mental, por exemplo, o candidato propõe ampliar o diagnóstico e atendimento de pessoas com TDAH, depressão, ansiedade, Alzheimer e outras doenças neurológicas.
É justamente essa ausência sobre o tema HIV/aids que está no centro da avaliação feita por Marta McBritton.
Para a presidente do Instituto Cultural Barong, reduzir filas, digitalizar o SUS e ampliar o atendimento são questões importantes, mas não suficientes para definir uma política pública de Saúde. Marta sustenta que também é necessário enfrentar as condições sociais que impedem determinadas populações de chegar aos serviços ou permanecer vinculadas ao cuidado.
O governo Jair Bolsonaro e a resposta ao HIV/aids
Na análise encaminhada à Agência Aids, Marta afirma que não é possível examinar as propostas de Flávio Bolsonaro sem considerar o legado político do governo de seu pai. No campo do HIV/aids, o período entre 2019 e 2022 reúne episódios distintos e que precisam ser considerados em conjunto.
O tratamento antirretroviral gratuito pelo SUS foi mantido durante a gestão. A PrEP, incorporada ao SUS antes do início daquele governo, também continuou sendo disponibilizada e monitorada. Dados oficiais reúnem dispensações realizadas desde 2018 e mostram a continuidade da estratégia de prevenção durante os anos seguintes.
Ao mesmo tempo, em 2019, uma reorganização da estrutura do Ministério da Saúde retirou HIV/aids da denominação do antigo departamento responsável diretamente pela política. O Decreto nº 9.795 criou o Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis, agregando outras doenças à mesma estrutura.
A mudança foi criticada por representantes do movimento social e especialistas por reduzir a visibilidade institucional do HIV/aids e alterar uma estrutura que havia conquistado reconhecimento dentro e fora do país.
O episódio de maior repercussão relacionado diretamente ao estigma ocorreu em fevereiro de 2020. Ao falar sobre gravidez na adolescência, Jair Bolsonaro afirmou que uma pessoa vivendo com HIV, além de enfrentar um problema de saúde, representaria “uma despesa para todos no Brasil”. A declaração provocou reação de organizações ligadas ao enfrentamento da epidemia, que destacaram o impacto desse tipo de discurso sobre o preconceito e a discriminação contra pessoas vivendo com HIV.
Outro episódio de forte repercussão ocorreu em outubro de 2021, quando Jair Bolsonaro associou falsamente as vacinas contra a Covid-19 ao desenvolvimento de aids. Durante uma transmissão ao vivo, o então presidente citou uma suposta informação de que pessoas vacinadas no Reino Unido estariam desenvolvendo a síndrome “muito mais rápido do que o previsto”. A alegação foi desmentida por especialistas e repudiada pela Sociedade Brasileira de Infectologia e pelo Unaids, que reiteraram não existir relação entre a vacinação contra a Covid-19 e o desenvolvimento da aids.
A transmissão acabou removida pelo Facebook, Instagram e YouTube por violação das políticas de desinformação médica. O YouTube também suspendeu o canal de Bolsonaro por uma semana.
Esse histórico ajuda a dimensionar a cobrança feita por Marta McBritton para que o programa de Flávio Bolsonaro apresente compromissos explícitos com HIV/aids, direitos humanos e enfrentamento ao estigma. O fato de se tratar do filho e herdeiro político do ex-presidente não significa, por si só, que adotará todas as mesmas políticas ou posições, mas torna relevante observar o que seu próprio programa incorpora, rejeita ou deixa sem definição.
Saúde sexual e adolescentes
Marta também chama atenção para a ausência de compromissos claros com educação sexual e reprodutiva, especialmente diante dos dados recentes sobre adolescentes brasileiros.
A Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE) 2024, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em parceria com o Ministério da Saúde e apoio do Ministério da Educação, mostrou que 30,4% dos estudantes de 13 a 17 anos já haviam iniciado a vida sexual. Entre os que tiveram relação sexual, 61,7% usaram preservativo na primeira relação. A pesquisa estimou ainda que 121 mil meninas de 13 a 17 anos já haviam engravidado alguma vez.
Os dados também revelam situações de violência. Em 2024, 18,5% dos estudantes relataram ter sofrido algum tipo de assédio sexual ao longo da vida. Entre as meninas, o percentual chegou a 26%. Outros 27,2% dos estudantes disseram ter sofrido bullying duas ou mais vezes nos 30 dias anteriores à pesquisa.
Para Marta, esses números reforçam a necessidade de políticas que articulem Saúde e Educação e ofereçam informação sobre prevenção, sexualidade, violência e direitos.
A ativista também relaciona a análise ao modo como o governo Jair Bolsonaro conduziu a pandemia de Covid-19. O relatório final da CPI da Pandemia, apresentado em 2021, apontou episódios relacionados ao negacionismo sobre o vírus e as vacinas e ao incentivo a tratamentos sem respaldo científico, além de recomendar uma série de indiciamentos.
A seguir, a Agência Aids publica a análise de Marta McBritton na íntegra:
“Saúde não é apenas ausência de doença: é qualidade de vida, dignidade, acesso a direitos e possibilidade de viver sem medo, violência, estigma ou discriminação. Quando uma pessoa é afastada dos serviços de saúde por viver com HIV, por sua orientação sexual ou por sua identidade de gênero, estamos diante de uma falha concreta da política pública.
Por isso, não basta prometer reduzir filas: um plano de governo comprometido com a saúde precisa enfrentar as desigualdades, os preconceitos e as barreiras sociais que adoecem e excluem.
O HIV permanece uma epidemia no Brasil, exigindo propostas claras de prevenção, diagnóstico, tratamento, vinculação ao cuidado e combate ao estigma; entretanto, essas medidas estão ausentes do plano de Flávio Bolsonaro.
Também é impossível analisar suas propostas sem considerar o legado político do governo Jair Bolsonaro, cuja atuação durante a pandemia de covid-19 foi marcada por omissões, negacionismo e decisões contrárias às evidências científicas — condutas documentadas pela CPI da Pandemia e associadas ao agravamento da crise sanitária e ao elevado número de mortes evitáveis.
A PeNSE 2024, do IBGE, apresenta dados preocupantes sobre bullying, violência e assédio sexual entre adolescentes, além de abordar gravidez na adolescência, consumo de substâncias lícitas e ilícitas e o acesso a orientações sobre saúde sexual e reprodutiva nas escolas.
Diante desse quadro, omitir a educação sexual e reprodutiva não protege crianças e adolescentes; ao contrário, amplia sua vulnerabilidade à desinformação, à violência, às IST, à gravidez não planejada e a outras situações que comprometem seu desenvolvimento.
Uma proposta séria para a saúde deve articular políticas de educação, cultura, assistência social, direitos humanos e participação popular.
A ausência, no plano, de compromissos explícitos com os direitos humanos, com o enfrentamento das discriminações e com a participação efetiva da sociedade civil na gestão do SUS não é um detalhe: é uma omissão grave, que revela uma concepção limitada de saúde e ameaça justamente as populações que mais precisam da proteção do Estado.”
A Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE) é realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em parceria com o Ministério da Saúde e com o apoio do Ministério da Educação.
Confira o plano de governo de Flávio Bolsonaro na íntegra
Redação da Agência de Notícias da Aids
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