A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) abriu nova consulta pública sobre tecnologias em avaliação, aprovação e atualização de diretrizes e protocolos. Recebem contribuições os textos relativos à proposta de incorporação de medicamentos para pacientes com câncer e HIV em tratamento no SUS.
Doenças raras também aparecem na pauta com a proposta de atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Esclerose Múltipla. Interessados têm até o dia 29 deste mês para participar.
No que diz respeito ao HIV/aids, a proposta é de incorporação do bictegravir/entricitabina/tenofovir alafenamida no tratamento de HIV-1 em pacientes virologicamente suprimidos e com doença renal crônica.
Acesse o link Consultas Públicas para mais detalhes. No mesmo endereço, estão disponíveis relatórios com informações mais objetivas e que auxiliam no entendimento sobre as tecnologias em processo de avaliação.
Os textos de outros dois capítulos das Diretrizes Brasileiras para Tratamento Hospitalar do Paciente com Covid-19 também recebem contribuições, mas com prazo menor (10 dias), considerando a emergência de saúde pública de importância nacional. A consulta pública para esses dois tópicos ficará disponível até o dia 20 de setembro.
A Conitec é o órgão responsável por avaliar quais produtos e medicamentos são ofertados no sistema público, com o objetivo de fazer uma recomendação técnica à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministro da Saúde (SCTIE), responsável pela decisão final. Historicamente, embora não haja essa obrigatoriedade prevista em lei, a secretaria segue os pareceres do colegiado.
Redação da Agência Aids com informações
