Carolina Iara é servidora pública em um hospital da cidade de São Paulo desde o ano de 2014. Funcionária da prefeitura, ela estava afastada por 90 dias por recomendações de seu próprio médico, já que vive com asma, com HIV e apresenta quadros de crises de ansiedade. Assim, Carolina não poderia se expor ao coronavírus.
No entanto, a servidora e ativista declara que a prefeitura de São Paulo desconsiderou as orientações médicas e reduziu o tempo desse afastamento para 52 dias, “para que eu voltasse imediatamente a trabalhar no hospital que trabalho desde 2014, que é referência no tratamento de Covid”, conta.
Além disso, Carolina enfatiza que “a perícia foi documental e online, ou seja, o médico do trabalho nem me viu. Há uma pressão para que pessoas mais vulneráveis ao Covid-19 volte ao trabalho presencial no serviço público, e de fundo há a flexibilização da quarentena.”
Na liminar, a justiça entendeu que houve, por parte da prefeitura, um descumprimento das recomendações da Organização Mundial de Saúde e uma violação dos Direitos Humanos. “Não há que se permitir negligência do poder público perante uma servidora que pode a qualquer momento se contaminar em seu local de trabalho por uma doença de fácil transmissão e alta letalidade para o grupo de risco”, afirmou o texto.
“Evidente o direito da impetrante ao isolamento social, traduzido no afastamento remunerado de seu local de trabalho durante a vigência da situação de emergência no Município de São Paulo. Imprescindível a concessão dos benefícios da assistência judiciária. Daí a liminar e a concessão da ordem.”
“Essa é a vitória de uma travesti negra e intersexo”, ressaltou Carolina. Para ela, a decisão abre precedente para que mais pessoas em situação semelhante possam recorrer a seus direitos.”Decidi por entrar com recurso na justiça, e ganhei o direito de trabalhar em casa, em regime de teletrabalho, segundo decisão do desembargador Getúlio Evaristo dos Santos Neto, do TJ-SP, abrindo precedente para que demais positivas e asmáticas da linha de frente possam fazer o mesmo”, conclui.
Redação da Agência de Notícias da Aids
