Senadores iniciaram nesta terça-feira (30) um movimento para derrubar a patente de medicamento da farmacêutica Gilead que cura a hepatite C em mais de 95% dos casos.

Em setembro, o INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) concedeu à companhia americana a patente sobre o sofosbuvir. A decisão impede a produção de genérico desse tipo no país.

A versão do genérico já estava registrada pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e geraria uma economia anual de R$ 1 bilhão para o Ministério da Saúde.

Nesta terça-feira, os membros da CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado decidiram elaborar uma proposta de decreto legislativo para derrubar a decisão do INPI. O texto será levado ao plenário com pedido de tramitação em regime de urgência.

O senador Romero Jucá (MDB-RR) defendeu que o projeto seja votado em plenário ainda nesta terça. Se aprovado, o texto será encaminhado para votação na Câmara.

“Cada dia que passa fica mais difícil reverter essa situação. É muito importante que o Senado tome uma posição”, disse.

A CAE também aprovou por unanimidade a convocação do ministro da Indústria, Marcos Jorge, para explicar a liberação da patente pelo INPI, órgão subordinado à Pasta.

Por se tratar de convocação, o ministro é obrigado a comparecer ao colegiado. A reunião destinada à oitiva foi marcada para a próxima terça-feira (6).

Fonte: Folha de S. Paulo