Entre os dias 6 e 8 de dezembro de 2024, a cidade de Santos, São Paulo, foi palco do I Seminário Internacional de Redução de Danos: Evidências Científicas, Tecnologias e Participação. Organizado pela Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP) Baixada Santista em parceria com mais de 26 organizações, o evento reuniu cerca de 700 participantes de todas as regiões do Brasil, além de representantes das Américas (Argentina, Uruguai, Colômbia, Estados Unidos e Canadá) e da Europa (França e Reino Unido).

O seminário teve como objetivo central promover uma ampla reflexão sobre as políticas públicas de drogas no Brasil, com foco na Redução de Danos, fomentando intercâmbios internacionais e destacando experiências bem-sucedidas em outros países. O seminário deixou nítida a beleza da intergeracionalidade ao colocar sob o mesmo teto ícones da velha guarda como: Fábio Mesquita, Antônio Nery e Vera da Ross e luzes da nova geração como: Luana Malheiros, Priscila Gadelha e Bruno Longan.

Lideranças de Destaque no Enfrentamento ao HIV

O evento contou com a presença de importantes lideranças no enfrentamento ao HIV, incluindo Pierre Freitaz e João Geraldo Netto, do Instituto Multiverso e do FOBRAIDS; Evalcilene dos Santos, do Movimento Nacional das Cidadãs Posithivas (MNCP) e da Coalizão Mais Brasil; Álvaro Mendes, da Associação Brasileira de Redução de Danos (Aborda); Juma dos Santos, do coletivo Tulipas do Cerrado, entre tantos outros líderes significativos. Essas lideranças participaram de debates sobre temas cruciais, como disparidades raciais e de gênero nas políticas de saúde, sexo aditivado (chemsex – acompanhe mais no box abaixo), o impacto das novas substâncias psicoativas e o papel da Redução de Danos no controle de epidemias como o HIV/aids. O consultor técnico do Departamento de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi), Jair Brandão também esteve presente.

Declaração Oficial:

A Carta de Santos

Ao final do seminário, foi aprovada a Carta de Redução de Danos, um documento histórico que reafirma a necessidade de reposicionar a política pública sobre drogas no Brasil com base em evidências científicas e nos direitos humanos. A carta destacou:
• A ineficácia das políticas proibicionistas atuais, que geram violações de direitos e reforçam o racismo institucional.
• A urgência de consolidar a Redução de Danos como eixo central das políticas públicas de drogas, promovendo cuidado em liberdade e fortalecimento dos direitos humanos.
• A necessidade de regulamentar a profissão de agentes de Redução de Danos, reconhecendo e valorizando esses profissionais.
• A importância de fortalecer a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) e de implementar políticas públicas integradas de baixa exigência, garantindo o acesso ao cuidado em saúde, educação, assistência social e cultura.

O seminário ressaltou o papel pioneiro de Santos na Redução de Danos, iniciada na cidade em 1989 como uma estratégia governamental para o controle da epidemia de HIV/aids junto à população usuária de drogas.

Recomendações e Próximos Passos

Os participantes reafirmaram que as políticas de drogas devem incluir escuta ativa, participação social e respeito às especificidades de populações historicamente marginalizadas, como juventude periférica, populações negras e indígenas. O evento conclamou o governo brasileiro a assumir um compromisso histórico, formalizando a Redução de Danos como política de Estado com financiamento adequado.

Apoio e Realização

O seminário foi organizado em parceria com diversas instituições governamentais e da sociedade civil, incluindo a UNIFESP, a Associação Brasileira de Redutores de Danos (Aborda), o Instituto Multiverso, a Rede Nacional de Consultórios na Rua, entre outras, com apoio de organizações internacionais como Médecins du Monde (Canadá) e Intercambios Asociación Civil (Argentina).

ATIVIDADE SATÉLITE COLOCA O SEXO ADITIVADO NO CENTRO DA DISCUSSÃO

Chemsex Em Foco – Estratégias De Redução De Danos e Saúde Integral

Como atividade satélite do Seminário de Redução de Danos, aconteceu nos dias 4 e 5 de dezembro, o I Seminário Internacional sobre Chemsex, um marco histórico e pioneiro no país e na América Latina. Realizado pelo Instituto Multiverso com apoio do Fundo Positivo e IMPULSE-SP, o evento integrou as atividades do projeto ColocAÇÃO II: Redução de Dano no Contexto do Sexo Aditivado (Chemsex) e contou com a parceria da OSC Concidadania, da Associação Brasileira Multidisciplinar de Estudos sobre Drogas, do Centro de Convivência É de Lei e da Beneficência Portuguesa de Santos.

O evento que reuniu especialistas, profissionais da saúde, pesquisadores, influenciadores digitais e representantes da sociedade civil, promoveu debates aprofundados sobre o tema Chemsex – prática que combina o uso de substâncias psicoativas para intensificar experiências sexuais – e as estratégias de redução de danos voltadas para essa realidade.

A programação contou com nomes renomados como Artur Queiroz (Florida State University – USA), Pierre Freitaz (Instituto Multiverso), Ademir Pestana (Beneficência Portuguesa de Santos), Fabio Mesquita (UNIFESP), Karin Di Monteiro e Allan de Lorena (Centro de Convivência É de Lei), Ben Collins (ReShape – UK), Myro Rolim (ABRAMD) e Jorge Flores (TRADIS – Université du Québec à Montréal).

O destaque da noite inaugural foi a aula magna “Redução de Danos do Início aos Dias Atuais – Das Seringas ao Chemsex”, ministrada pelo Dr. Fabio Mesquita, que abordou sua trajetória como fundador da International Harm Reduction Association (IHRA) e líder de políticas públicas inovadoras na América Latina.

Os painéis e oficinas abordaram desde a química e psicodinâmica do chemsex até os desafios em saúde mental e intervenções baseadas em evidências.

O seminário marcou um avanço significativo na conscientização e na formulação de estratégias inclusivas e informadas sobre o tema, reforçando Santos como um centro de inovação e liderança em políticas de saúde pública e redução de danos. As discussões e propostas apresentadas prometem nortear futuros projetos e pesquisas, impactando positivamente as políticas públicas no Brasil e na América Latina.