O fechamento do Centro de Referência da Diversidade foi comunicado no último dia 19, pelo secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Marcelo Del Bosco. Fundado em 2008, o CRD é gerido pela ONG Grupo Pela Vidda SP e faz parte de um conjunto de políticas públicas voltadas à população LGBT. O argumento de Bosco é de que a Secretaria Municipal de Direitos Humanos realiza o mesmo serviço. No entanto, a presidente do Grupo Pela Vidda Leila Stungis, afirma que as propostas são diferentes, além da alta demanda não suportada pelo Centro de Cidadania LGBT, serviço da pasta de Direitos Humanos.

O gerente do CRD, Eduardo Barbosa, conta que soube da possibilidade de fechamento através de uma nota publicada pela Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social. A partir de segunda-feira, o serviço não tem mais recursos para manter as atividades. Os 15 funcionários estão de aviso prévio, e também não há como manter os compromissos de atendimento para a população. Mensalmente, 580 pessoas são acolhidas e cerca de 2 mil atendimentos são realizados. 

Eduardo esclarece, também, que foi feito um contrato emergencial para renovação da parceria com a prefeitura em cinco anos, e que o documento já foi assinado pelo CRD, mas o compromisso ainda não ainda foi firmado por parte do município. “Isso é uma perda enorme, dentro da Secretaria temos um serviço tipificado, ou seja, não há nenhuma garantia da continuidade desse serviço. Além disso, dessa maneira, ele se torna um serviço de governo, de quem estiver no poder.” 

O CRD oferece acolhimento, escuta especializada e oficinas de geração de renda para travestis e transexuais, profissionais do sexo, pessoas vivendo com HIV/aids, em situação de vulnerabilidade social.

“Eles lidam com um público completamente diferente. Não lidam com a população em situação de rua, por exemplo. Lidam, em sua maioria, com mulheres travestis e transexuais, que têm minimamente uma organização da vida para que possam voltar a estudar e trabalhar. A gente atende pessoas em situação de rua. Fazemos sensibilizações nas empresas privadas que buscam qualificar profissionais para acolhimento LGBT. Na rede pública também: ensino, saúde, segurança. Trabalhamos tanto com o público que sofre essa violência com o público que pode praticar a violência”, explicou  a vice-presidente do Grupo Pela Vidda Leila Stungis.

Para a co-deputada Erika Hilton, o fechamento do Centro de Referência da Diversidade é parte de um processo de gentrificação dessa população. “Temos um serviço muito pequeno, diante do número imenso de pessoas em situação de vulnerabilidade. O CRD é o único que presta esse tipo de serviço na assistência social”, afirmou.

O possível fechamento do Centro de Referência da Diversidade é consequência do corte de gastos na assistência social, determinado por Covas por meio do decreto 58.636, publicado em fevereiro. A norma determina a renegociação de contratos, autorizando cortes e redução no serviço – estimados em R$ 240 milhões, ou 15% do valor total. Atualmente, a cidade tem 1.265 serviços de assistência, com cerca de 220 mil vagas para crianças, adolescentes, mulheres e idosos, administrados por organizações sociais.

A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social informou, por meio de nota, que não haverá prejuízo no atendimento e para as pessoas assistidas pelo Centro de Referência e Defesa da Diversidade (CRD). Estão sendo realizadas tratativas para a realocação do CRD para a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC), buscando zelar pela continuidade do acesso de todos os atendidos aos serviços públicos necessários.

Redação da Agência de Notícias da Aids com informações