O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, vão homenagear, nesta quarta-feira (12), a ex-diretora do Departamento de HIV/Aids do Ministério da Saúde demitida em 2019, na gestão de Jair Bolsonaro, após a publicação de uma cartilha sobre prevenção de doenças destinada a homens trans. A médica sanitarista Adele Benzaken recebe a medalha da Ordem Nacional do Mérito Científico junto ao infectologista Marcus Vinícius Lacerda, autor de um dos primeiros estudos que apontaram a ineficácia da cloroquina no tratamento contra a Covid-19 em 2020.
Os dois cientistas tiveram a honraria cancelada pelo governo federal em 2021. Além deles, outros 21 pesquisadores brasileiros que negaram a medalha em apoio a Adele e Marcus Vinícius também receberão a medalha no evento.
Na solenidade no Palácio do Planalto, o governo também oficializa a retomada do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CCT) — o principal órgão de assessoramento científico do presidente da República.
Esse conselho reúne a comunidade científica, a sociedade civil e o setor produtivo. São atribuições, por exemplo, propor planos, metas e prioridades na área de ciência e tecnologia, inclusive tratando de recursos.
“Para além das homenagens, o contexto é de retomada do Conselho de Ciência e Tecnologia, que desde de agosto de 2018 não se reúne. É uma retomada do diálogo com a expressão do que é o sistema de ciência e tecnologia que envolve, além da academia e cientistas, as empresas e o setor produtivo”, disse a ministra Luciana Santos.
Também nesta quarta-feira, o presidente Lula assina o decreto que convoca a realização da 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, com previsão de ser realizada no primeiro semestre de 2024. A 4ª conferência ocorreu em 2014.
O presidente e a ministra irão anunciar dez programas estruturantes (veja lista abaixo) para recompor o sistema nacional de fomento ao desenvolvimento científico e tecnológico do país, com prioridade na saúde, transição ecológica e energética e transformação digital. A primeira leva de investimento, ainda em 2023, será na ordem de R$ 10 bilhões. Os recursos são do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).
- Programa de Recuperação e Expansão da Infraestrutura de Pesquisa Científica e Tecnológica em Universidades e Instituições de Ciência e Tecnológica
- Programa de Inovação para a Industrialização em Bases Sustentáveis
- Programa de Difusão e Suporte à Transformação Digital
- Programa Integrado de Desenvolvimento Sustentável da Região Amazônica
- Programa de Repatriação de Talentos
- Programa de Apoio a Políticas Públicas Baseadas em Conhecimento Científico
- Programa de Apoio à Recuperação e Preservação de Acervos Científicos, Históricos e Culturais Nacionais
- Programa de Apoio a Projetos Estratégicos Nacionais
- Programa de Promoção da Autonomia Tecnológica na Área da Defesa
- Programa de Ciência, Tecnologia e Inovação para Segurança Alimentar e Erradicação da Fome
