Os movimentos sociais de saúde que compõem o Comitê Interministerial para a Eliminação da Tuberculose e de Outras Doenças Determinadas Socialmente – CIEDDS, publicaram, na última semana, um manifesto destacando o descontentamento com a ausência do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no lançamento do Programa Brasil Saudável – Unir Para Cuidar. Os ativistas decidiram que não participarão da cerimônia, que vai acontecer nesta quarta-feira (7), em Brasília.
“Gostaríamos de destacar a relevância e o ineditismo do Programa Brasil Saudável – Unir para Cuidar. O Programa responde a reivindicações históricas dos movimentos de saúde relacionadas à construção de políticas públicas que considerem o impacto dos determinantes em saúde e das desigualdades sociais nos processos de adoecimento e morte. Acreditamos que o Programa Brasil Saudável tem potencial para ser um marco histórico e político, de repercussão internacional e com impactos significativos para a reconstrução do Brasil”, diz o documento.
Para os ativistas, a ausência do Presidente no lançamento representa um grande impacto político. “Consideramos imprescindível a presença do Presidente no evento uma vez que simboliza o compromisso e a prioridade que esta temática possui dentro da agenda de governo. Além disto, a presença do Presidente fortalece às pautas ligadas a saúde, bem como o olhar para as intervenções urgentes que as populações vulnerabilizadas necessitam. A exemplo de outros lançamentos de planos e estratégias governamentais que contaram com a presença do Presidente, levando assim toda a força política que uma estratégia, como a do CIEDDS, que necessita diretamente da parceria com Estados e Municípios, necessita e a ausência do Presidente pode transmitir uma imagem de descaso com a política, levando Estados e Municípios também a desconsiderarem o programa.”
O Programa Brasil Saudável – Unir Para Cuidar vai reunir diferentes ministérios para elaborar estratégias de eliminação de doenças que acometem, de forma mais intensa, as populações de maior vulnerabilidade social. Entre os objetivos, também está o desenvolvimento de ações articuladas para alcançar inclusão social e cuidado integral às pessoas com tuberculose ou outras doenças determinadas socialmente. Dados do Ministério da Saúde apontam que, entre 2017 e 2021, as doenças determinadas socialmente foram responsáveis pela morte de mais de 59 mil pessoas no Brasil. O plano de trabalho inicial inclui enfermidades como malária, esquistossomose, doença de Chagas e hepatites virais – além da transmissão vertical da sífilis, hepatite B e do HIV. Essa estratégia está prevista nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU.
Decreto e participação social
Além da ausência de Lula, os movimentos sociais criticaram no documento o decreto presidencial que institui o Comitê Interministerial e a falta de autonomia da sociedade civil para definir seus representantes na cerimônia de lançamento do Programa “Brasil Saudável – Unir Para Cuidar”.
“Embora os movimentos de saúde estejam colaborando desde o início da organização do CIEEDS, não foram incluídos no decreto que institui o Comitê Interministerial para o Enfrentamento das Doenças de Determinação Social, de abril de 2023. No decreto que instituirá o programa “Brasil Saudável – Unir para Cuidar” é fundamental que esteja garantida, de forma inquestionável, a participação dos movimentos sociais, especialmente os de saúde, que possuem expertise com esta temática, garantido a sua participação de forma legítima.”
Sobre a cerimônia, os movimentos sociais disseram que foram “comunicados que a definição da representação dos movimentos de saúde, que terá participação ativa e voz na cerimônia, foi definida pela equipe da organização. Tal fato é inaceitável uma vez que viola a autonomia e o protagonismo dos movimentos sociais e desrespeita a prática de articulação interna e democrática para o processo de escolha de nossos representantes. Situação similar somente vivida pelos Movimentos Sociais em épocas que ameaçaram a democracia e a liberdade de escolha da comunidade.”
Assinam o documento a Articulação Nacional do Movimento Aids; Articulação Social Brasileira para o Enfrentamento da Tuberculose; Parceria Brasileira Contra a Tuberculose; Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV e Aids; Fórum Social Brasileiro de Enfrentamento às Doenças Infecciosas e Negligenciadas; Rede Nacional de Mulheres Travestis, Transexuais, Homens Trans Vivendo e convivendo com HIV/Aids; Movimento Nacional das Cidadãs Positivas Associação Htlvuda; Associação dos Portadores de Doença de Chagas, Insuficiência Cardíaca e Miocardiopatia de Pernambuco; Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas Pela Hanseníase; e a Rede Brasileira de Comitês de Tuberculose.
Governo responde
Em nota, o governo respondeu que ‘’fortalecer e ampliar o acesso à assistência e ao tratamento para as pessoas que vivem com HIV/Aids é prioridade do governo federal. Assim que assumiu, a atual gestão do Ministério da Saúde retomou o diálogo com a sociedade civil e com os movimentos sociais, parte fundamental para a construção das políticas de saúde.’’
O Ministério da Saúde destacou ainda que o programa Brasil Saudável – Unir para cuidar, que será lançado nesta quarta-feira (7), é uma das iniciativas que reforça o compromisso do atual governo com a eliminação e controle de doenças e infecções socialmente determinadas, como HIV/Aids, tuberculose, hanseníase, malária, hepatites, entre outras que afetam os grupos populacionais mais vulneráveis.
‘’Esta é a primeira vez que um país lança uma política governamental que propõe a eliminação, a nível nacional, de 14 doenças ou condições de transmissão vertical determinadas socialmente como problemas de saúde pública.’’
‘’Além disso, em 2023, o Ministério da Saúde realizou a distribuição de combinação inédita de dois medicamentos eficazes para pacientes com HIV ou aids: os antirretrovirais dolutegravir 50mg + lamivudina 300mg. Antes, o tratamento do HIV envolvia exclusivamente combinações de vários medicamentos de diferentes classes para suprimir efetivamente o vírus e retardar a progressão da doença. Com o novo remédio, os usuários ganham a possibilidade de utilizar um tratamento com uma única dose diária. A distribuição da combinação de medicamentos é parte da estratégia prioritária da pasta para eliminar o HIV e a aids como problemas de saúde pública. Em 2023, o ministério ultrapassou o valor de R$ 1,8 bilhão investidos em medicamentos contra HIV/Aids.
Entre 2017 e 2021, a aids foi a causa básica da morte de mais de 59 mil pessoas no Brasil’’, concluiu.
Clique aqui e leia na íntegra o manifesto da sociedade civil.
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Redação da Agência de Notícias da Aids
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