09/12/2017 – 12h25

Da cadeia para dentro, a incidência da aids é 138 vezes maior, as chances de suicídio são quadruplicadas e há um ginecologista para cada 2.109 detentas. Nesta sexta-feira, foi divulgado o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen) de 2015 e 2016. Além do aumento de oito vezes no número de presos desde 1990 e superlotação em todos os estados, o sistema penitenciário tem situação degradante na saúde.

A incidência do vírus HIV em 2015 nas carceragens foi de 2.189,9 casos para cem mil detentos. Para a população em geral, a proporção é de 15,8 — 138 vezes menos. O Infopen só conseguiu colher essa estatística em 52% das cadeias.

Segundo a Lei de Execução Penal (LEP), presos têm os mesmos direitos de todos os brasileiros previstos na Constituição — com exceção daqueles modificados por sentença ou lei, como o direito de ir e vir. A LEP manda que detentos devem ter, por exemplo, saúde integral, na forma de atendimento "médico, farmacêutico e odontológico".

Nesse ano, foram contabilizados 5.084 profissionais de saúde no sistema penitenciário nacional, para dar conta de 698,62 mil internos, ou um profissional para 137 presos. A maior parte desses profissionais é de auxiliar e técnico de enfermagem (2.245) e enfermeiro (1.096). As mulheres, especificamente, tiveram um ginecologista para 2.109 detentas (32 médicos dessa especialidade para 38.685 internas).

Presos também têm mais chance de cometer suicídio: quatro vezes mais do que a população brasileira total. Se foram aferidos 22,2 suicídios para cem mil detentos, a população nacional teve índice de 5,5. Já entre detentos com deficiência física, 64% estão em prisões sem adaptação. Isso prejudica a "capacidade de se integrar ao ambiente e, especialmente, se locomover com segurança pela unidade", alerta o Infopen 2016.

Fonte: O Globo