País é o primeiro do Leste Europeu a aprovar união homoafetiva
O Parlamento da Eslovênia aprovou, nesta terça-feira, uma emenda que permite o casamento e adoção para casais do mesmo sexo. Após a sentença da Corte Constitucional, o país se torna o primeiro do Leste Europeu a legislar favoravelmente sobre a questão. A emenda sobre o direito de família foi votada por 48 deputados, com 29 parlamentares contra e um se abstendo.
A Eslovênia, que surgiu após a desintegração da Iugoslávia, é o primeiro país ex-república soviética a aprovar essa reforma na Europa. A maioria dos países vizinhos não permitem as uniões civis ou casamento entre pessoas do mesmo sexo.
Na Hungria , por exemplo, falar de homossexualidade na frente de menores ainda é punível e passivo à multa, desde meados de 2021. A mais alta Corte da Eslovênia determinou em julho que a lei responsável por definir o casamento apenas entre um homem e uma mulher discriminava os casais homossexuais.
Por esse motivo, suspendeu, com efeito imediato, os artigos contestados e ordenou que o Parlamento modificasse o texto dentro do prazo de seis meses.
“Com essas mudanças, estamos reconhecendo os direitos que os casais do mesmo sexo deveriam ter há muito tempo”, disse o secretário de Estado, Simon Maljevac, ao apresentar a emenda para os parlamentares.
O principal partido da oposição, Partido Democrático Esloveno (SDS), criticou a decisão do tribunal e organizou vários comícios. “O melhor pai nunca substituirá a mãe e vice-versa”, disse Alenka Jeraj, líder do grupo parlamentar SDS, na abertura do debate.
O país de 2 milhões de habitantes e membro da União Europeia (UE) desde 2004 se junta aos 17 países do continente que já legalizaram o casamento para casais do mesmo sexo.
Fonte: IG Queer
