“Ciência deveria ser um benefício para todos”, disseram os ativistas que protestaram diante dos estandes das indústrias farmacêuticas, no centro da 10ª Conferência do IAS sobre Ciência do HIV (IAS 2019), nessa quarta-feira (24), na Cidade do México. Usando balões e cartazes, eles pediram que os governos ao redor do mundo se juntem ao movimento #Science4all que, em inglês, signfica #Ciênciaparatodos, afim de permitir que o tratamento esteja disponível para todos.

O objetivo do movimento é garantir sustentabilidade e acesso a tratamentos mais efetivos não apenas para o HIV mas também para tuberculose e hepatite C. “É frustrante ver tantos progressos feitos pelos cientistas para desenvolver tratamentos mais efetivos não estão atingindo as pessoas que precisam em muitos países. E nem estamos falando das últimas inovações, mas sobre medicamentos que foram desenvolvidos e apresentados em conferências há anos e que são recomendados pela Organização Mundial de Saúde”, disse Othman Mellouk da International Treatment Preparedness Coalition.

Segundo Othman, muitos medicamentos não estão disponíveis em muitos países devido aos preços elevados, “um resultado das patentes que impedem a competição através dos genéricos”.

“O sistema de patentes é explorado pela indústria farmacêutica que estende seus monopólios por até 20 anos para fazer o óbvio, poucos avanços nos medicamentos já existentes, ou arquivando as patentes para fazer combinações com medicamentos antigos. Isso significa que as pessoas precisam pagar arbitrariamente pelos preços estabelecidos por longos períodos de tempo, já que não há competição para que se posso comprar remédios mais acessíveis”, defendem os ativistas.

Otimizar os tratamentos para HIV e para hepatite C são, agora, uma realidade, além da possibilidade de uma droga resistente à tuberculose”, disse Francois Venter, do Instituto Wits para HIV e Saúde Reprodutiva na África do Sul. “Mas para cientistas e pesquisadores como eu, é desanimador ver os frutos de seu trabalho ficarem presos em um labirinto pela busca do lucro. Muitos dos parceiros das indústrias foram fundados ou são empregados pela mesma indústria. Mas, enquanto comunidade científica, precisamos falar para as pessoas que precisam do tratamento e chamar os governos de todo o mundo para fazer uso de todas as ferramentas possíveis para acelerar o processo de acesso à ciência, não do lucro”, finalizou.

Licença compulsória

Os ativistas chamaram atenção para o difícil acesso à medicamento como o dolutegravir e o sofosbuvir, além daqueles que previnem o HIV como tenofovir e emtricitabina, que compõem a PrEP. Para eles, farmacêuticas como Gilead, Janssen e ViiV Healthcare inflam seus preços e forçam os governos a sobrecarregarem o orçamento disponível para a saúde para que possam comprar seus medicamentos.

“Convidamos os governos dos diferentes países pelo mundo para se juntar a nós e usar mecanismos legais, mas pouco utilizados, como licença compulsória, para garantir a medicamentos que são primordiais na luta contra a epidemia”, ressalta Lotti Tutter, da Health Gap.

“A licença compulsória não é algo novo e nem algo radicar. Ela é internacionalmente reconhecida como um mecanismo legal que permite países de protegerem seus sistemas de saúde através da autorização da entrada ou produção de medicamentos genéricos, ainda que haja uma patente. A licença compulsória não deveria um último recurso; os governos devem usá-la quando necessário, incluindo quando os preços são considerados tão altos”, concluíram os ativistas.

Jéssica Paula (jessica@agenciaaids.com.br)