O Foaesp (Fórum de ONG/Aids do Estado de São Paulo) denunciou, nesta semana, a falta de repasse de preservativos externos (masculinos) por parte do Ministério da Saúde para o Estado de São Paulo e outras regiões do Brasil. De acordo com os ativistas, há uma escassez na disponibilização do insumo desde 2018. Outra queixa dos militantes é sobre a não aquisição de gel lubrificante por parte do Ministério da Saúde desde 2020. Em resposta, o Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis, do Ministério da Saúde, esclareceu que não há desabastecimento de preservativos masculinos e femininos no SUS e que tem buscado alternativas para o abastecimento de gel lubrificante. Confira:

“O estado de São Paulo, que solicitava 12 milhões mensais, atualmente solicita nove milhões mensais de preservativos externos. E adquire o necessário para suprir sua demanda, que vem diminuindo paulatinamente. Ainda assim, se em maio o estado recebeu 50% do quantitativo solicitado, em abril o recebido foi de 30% da cota”, diz a nota do Foaesp.

“De norte a sul do Brasil, vemos manifestações de ativistas sobre a falta destes insumos de prevenção. No estado de São Paulo, o Ofício CIB nº 80/2020, de 23 de novembro de 2020, dirigido à Secretaria de Vigilância em Saúde e emitido “em resposta ao ofício circular nº 167/2020/SVS/MS, por meio do qual sugere que estados e municípios possam adquirir preservativos masculinos com recursos do incentivo IST/Aids”, considera “a responsabilidade das três instâncias nas estratégias de prevenção às IST/Aids”, que as secretarias da saúde do estado e de municípios “vêm adquirindo estes insumos com recursos dos respectivos orçamentos, em função da redução de abastecimento por parte do Ministério da Saúde.”

Ainda de acordo com o Foaesp, “o ofício CIB nº 80/2020 solicita, primeiramente, a continuidade do abastecimento destes insumos pelo Ministério da Saúde, ressaltando a importância da aquisição destes insumos estratégicos de prevenção pelo Ministério da Saúde, a saber: gel lubrificante, preservativos masculinos de 49 e 52 mm e preservativos femininos de borracha natural e borracha nitrílica, dada a sua importância na prevenção das IST/Aids.”

“O Foaesp vem publicamente solicitar que o Ministério da Saúde envide esforços para adquirir, como é de sua responsabilidade, preservativos e gel lubrificante. Preservativos internos e externos e gel lubrificante estão contidos no Artigo 196 da Constituição Brasileira de 1988, uma vez que reduzem o risco de doenças e outros agravos, bem como promovem e protegem a saúde”, finaliza.

Governo responde:

Em nota, o Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis, do Ministério da Saúde, esclareceu que não há desabastecimento de preservativos masculinos e femininos e as distribuições têm ocorrido de forma sistemática pela pasta. “Como é sabido, o MS é um dos maiores compradores de preservativos no mundo, sendo que mais de 90% desses preservativos são adquiridos de fornecedores indianos e/ou chineses já que a produção nacional é insuficiente para atender a demanda nacional. O MS tem buscando todas as formas de assegurar o fornecimento e aumentar as distribuições.”

De acordo com o governo, é importante salientar que a cadeia de produção e fornecimento de produtos para a saúde teve prejuízos, a partir do início da pandemia do coronavírus. “Não só o Brasil, como vários países registraram desabastecimento de diversos produtos. Assim, dado o grande volume e dificuldades logísticas e de produção de quantidades maiores por parcela, o MS tem reiterado que estados e municípios continuem as aquisições de forma a complementar a demanda. Entretanto, o MS tem assegurado a distribuição desses insumos e não houve interrupção do fornecimento, conforme tabela abaixo:

Distribuições de preservativos masculinos por ano e segundo largura nominal. Brasil, 2018 a maio/2021

Fonte: DCCI/SVS/MS  *dados até maio de 2021

O Ministério da Saúde esclareceu ainda que a distribuição pode sofrer variações em função de vários fatores, a saber: quantidade disponível (recebida e certificada pelos órgãos credenciados pelo Imetro) no almoxarifado central do MS, quantidade solicitada pelos estados, capacidade de recebimento dos estados, estoque nos estados, distribuição dos estados (consumo médio mensal (CMM), preenchimento no Sistema de Controle Logístico (SICLOM) das informações básicas para realização do ressuprimento.

Sobre a distribuição de gel lubrificante, o governo disse que tem buscado alternativas para o abastecimento. Cabendo reiterar que os estados poderão utilizar os recursos do incentivo para adquirir os insumos de acordo com as necessidades locais conforme ofício circular n.º 167/2020/DCCI/SVS/MS.

Dicas de Entrevista

Assessoria de Imprensa o Ministério da Saúde

Tel.: (61) 3315-3853

Foaesp

Tel.: (11) 3334-0704