A Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) realizou o primeiro Encontro LGBTQIA+ Indígena Guarani Kaiowá. O evento aconteceu entre quinta-feira (20) e domingo (23), em Sidrolândia, na região sul do Mato Grosso do Sul. A iniciativa reuniu lideranças para fortalecer a identidade e a auto-organização da etnia, promover a visibilidade e a valorização da diversidade sexual e de gênero dentro das aldeias, construir estratégias de autoproteção contra a homofobia e a transfobia, bem como discutir políticas públicas para garantir de direitos dessa população.

O encontro foi uma ação piloto do Programa Nacional de Enfrentamento à Violência e de Promoção dos Direitos Humanos das Pessoas LGBTQIA+ nos territórios do Campo, das Águas e das Florestas, conhecido como Bem Viver+. Além de funcionar como um espaço seguro de diálogo, troca de experiências e apoio mútuo entre indígenas LGBTQIA+, o evento também levou informações aos participantes sobre saúde integral, orientando-os acerca de serviços específicos direcionados às necessidades da população LGBTQIA+ indígena.

Alessandro Santos Mariano, chefe de gabinete da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, relatou que a atividade ainda oportunizou a formação de defensores de direitos humanos LGBTQIA+ e lideranças LGBTs indígenas – que estão se organizando em suas comunidades e são vítimas de violência dentro e fora das comunidades. “Nesses dias, em que estivemos reunidos com os guaranis Kaiowá LGBTQIA+, buscamos propor ações e medidas que enfrentem a violência nesses espaços”, contou. A partir deste encontro, os indígenas retornam para as aldeias preparados para conscientizar mais jovens da comunidade.

Para a realização do evento, o MDHC contou com apoio dos Ministérios dos Povos Indígenas (MPI) e da Saúde (MS), da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), do Distrito Drag, do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), da Secretaria de Saúde Indígena (SESAI), da Embaixada da Nova Zelândia, do Conselho Federal de Psicologia (CFP), da Defensoria Pública da União (DPU), e da Subsecretaria LGBTQIA+ do Estado do Mato Grosso do Sul.

Bem Viver+

O Programa Nacional de Enfrentamento à Violência e de Promoção de Direitos Humanos nos Territórios do Campo, das Águas e das Florestas (Bem Viver+) é destinado a pessoas LGBTQIA+ camponesas, agricultoras familiares, assentadas, ribeirinhas, caiçaras, extrativistas, pescadoras, indígenas e quilombolas. Trata-se de uma política pública inovadora devido à interseccionalidade com grupos vulnerabilizados que normalmente não são inseridos na pauta LGBTQIA+ e em outras ligadas ao ministério.

Sobre a etnia

Os Guarani Kaiowá possuem uma história marcada por diversas violências e desigualdades. Conforme dados levantados pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), a taxa de suicídio entre eles é 20 vezes maior que a média nacional, com jovens LGBTQIA+ sendo as principais vítimas. As raízes dessa tragédia se aprofundam na extinção do modo de vida tradicional, na falta de terras e na baixa autoestima da população.

Nesse contexto de violência e marginalização, os indígenas costumam enfrentar problemas como alcoolismo, epidemia de suicídios e mortes de crianças por desnutrição. Além disso, indígenas LGBTQIA+ são alvos frequentes de violência fora das aldeias e dentro delas. Nos últimos três anos, de acordo com a APIB, pelo menos quatro pessoas LGBTQIA+ indígenas Guarani Kaiowá foram assassinados, além de serem vítimas de outras violências como espancamentos, torturas e ameaças de mortes.

Fonte: MDHC