O Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual (GTPI) criticou nesta semana a decisão da farmacêutica Gilead de excluir o Brasil dos acordos de licença voluntária para a produção genérica do lenacapavir. Destinado a ampliar o acesso em países com alta prevalência do HIV e recursos limitados, o medicamento teria seu acesso dificultado no Brasil, que, segundo o GTPI, estaria sujeito a preços abusivos da empresa.

O lenacapavir é um medicamento inovador administrado por injeção subcutânea duas vezes ao ano. A droga já foi aprovada nos Estados Unidos e na União Europeia para o tratamento do HIV multirresistente. Estudos clínicos recentes mostram resultados promissores, com uma eficácia de 100% na profilaxia pré-exposição (PrEP) entre mulheres na África do Sul e Uganda, além de homens que fazem sexo com homens no Brasil e outros países.

Na nota, o GTPI exige que o Brasil exerça seu direito de emitir licença compulsória para permitir a produção local do lenacapavir. Ainda segundo informações do GTPI, “o acesso a essa inovação está bloqueado por três patentes já concedidas, que dificultam o desenvolvimento, a produção e a comercialização de versões genéricas do medicamento, reforçando um monopólio que limita o direito à saúde e as opções de tratamento e prevenção disponíveis no SUS até pelo menos 2037.”

Atualmente, não existe registro sanitário do lenacapavir no Brasil para tratamento ou prevenção, apesar da contribuição do país para os estudos clínicos que levaram ao desenvolvimento do medicamento. “O país também não foi considerado prioritário para o registro sanitário do medicamento, de acordo com o comunicado da empresa. Essa exclusão não surpreende, já que os acordos internacionais de licença voluntária levam em conta a classificação de renda do Banco Mundial, que categoriza o Brasil como um país de renda média alta. Essa classificação ignora as profundas desigualdades socioeconômicas do país”, diz a nota do GTPI.

Ainda não há estimativas de preço para o Brasil, mas sem o acesso a genéricos, é previsto que o custo se torne um obstáculo à ampla adoção do lenacapavir no país.

Na nota, a organização pede por uma mobilização social ampla e solidária em defesa do acesso universal à saúde e do SUS, exigindo que o governo brasileiro tome uma posição firme e emita a licença compulsória para o lenacapavir, assegurando acesso universal e fortalecendo a resposta do Brasil ao HIV/aids.

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Outro lado

A Agência de Notícias da Aids entrou em contato com a assessoria de imprensa da Gilead no Brasil informando sobre a publicação e convidando a empresa a se posicionar oficialmente em relação a nota emitida pelo GTPI.

Além da solicitação de uma posição oficial da empresa, a Agência Aids encaminhou as seguintes questões:

1. No plano anunciado pela Gilead esta semana para permitir que seis empresas do ramo genéricas na Ásia e no Norte da África fabriquem e vendam o Lenacapavir a um preço mais baixo, o Brasil e a maioria dos países de renda média e alta , como a Colômbia,o México, a China e a Rússia foram excluídos. Segundo reportagem publicada pelo New York Times, esses países juntos respondem por cerca de 20% das novas infecções por HIV no planeta Por que a exclusão desses países do plano da empresa, particularmente o Brasil que tem o SUS que garante acesso universal à tratamentos?

2. Existe a possibilidade da Gilead rever a postura e incluir esses países na proposta feita?

3. Quais outras ações a empresa planeja fazer para que mais pessoas vulneráveis tenham acesso ao Lenacapavir?

Assim que a empresa se pronunciar tornaremos pública sua posição.

Dica de entrevista:

GTPI

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