Os candidatos à Presidência da República apresentaram ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) seus planos de governo em que detalham como pretendem governar o país. A Agência Aids reuniu propostas nas áreas de saúde e social dos quatro postulantes ao cargo que aparecem à frente nas últimas pesquisas de intenção de voto: Lula, Jair Bolsonaro, Ciro Gomes e Simone Tebet. O Sistema Único de Saúde (SUS) aparece entre as prioridades dos nomes mais bem colocados nas pesquisas. Os candidatos também falam em seus planos de governo sobre a importância da atenção primária e o Programa Nacional de Imunizações (PNI). Nesta reportagem, destacamos as principais propostas do candidato mais bem colocado nas pesquisas, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O documento conta com 21 páginas e abrange revisões nas legislações trabalhista e previdenciária, a volta do Bolsa Família, reforma agrária e aprimoramento da Segurança Pública. Com críticas ao governo Jair Bolsonaro (PL) em várias passagens, o plano de governo do ex-presidente Lula prioriza a queda da inflação, o fortalecimento das estatais e o enfrentamento à pobreza e à fome que, destaca o documento, aumentaram nos últimos anos.
O candidato Lula diz que seu compromisso é com o fortalecimento do SUS “público e universal”, o aprimoramento da sua gestão e a valorização e formação de profissionais de saúde.
O documento também cita a retomada de políticas como o Mais Médico e o Programa Farmácia Popular, a reconstrução e fomento ao Complexo Econômico e Industrial da Saúde e um reforço ao PNI. Lula também prevê a construção de políticas que assegurem os direitos dos idosos para um envelhecimento de qualidade.
Para combater a desigualdade, Lula propõe papel incisivo do Estado e promete reconstruir e fortalecer programas sociais, como o Bolsa Família e o Sistema Único de Assistência Social (Suas), caso seja eleito.
O plano não traz detalhes de valores de investimento dos projetos nem de fontes de arrecadação. Mas prevê a revogação do teto de gastos, aprovado no governo Michel Temer (MDB) com o objetivo de equilibrar as contas públicas.
“Vamos recolocar pobres e trabalhadores no orçamento. Para isso, é preciso revogar o teto de gastos”, diz o documento de 21 páginas apresentado ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Na área social, o plano promete a implementação de políticas para combate à discriminação e o respeito às pessoas LGBTQIA+. Sem detalhes, o texto aponta garantias do direito à saúde dessa população, inclusão e permanência na educação e no mercado de trabalho.
O texto também prevê esforços para equidade de gênero, combate ao racismo e a continuidade do mecanismo de cotas sociais e raciais na educação, além da implementação de políticas a pessoas com deficiência. A chapa defende ainda o respeito à liberdade de culto e o combate à intolerância religiosa.
A chapa afirma também que as áreas de saúde, educação, ciência, tecnologia e cultura sofreram retrocessos. Lula promete retomar obras que, segundo o documento, foram paralisadas pelo atual governo, “que não faz, mas tenta se apropriar de obras que recebeu praticamente concluídas”.
Veja algumas das propostas de Lula
Saúde
– Fortalecimento do SUS
– Retomada de políticas como o Mais Médicos e o Farmácia Popular
– Implementação de nova política sobre drogas focada na redução de riscos, prevenção, tratamento e assistência ao usuário
Social
– Implementação de políticas para combate à discriminação e o respeito às pessoas LGBTQIA+
– Esforços para equidade de gênero e combate ao racismo, além da implementação de políticas a pessoas com deficiência
