São Paulo é referência no tratamento e na atenção às pessoas vivendo com HIV/aids. Só da esfera municipal, a Rede Especializada em ISTs/Aids é composta por 26 serviços, que incluem 9 Centros de Testagem e Aconselhamento (CTAs) e 17 Serviços de Atenção Especializada (SAEs). A prevenção, qualidade de vida, adesão ao tratamento e retenção aos centros de saúde são citados por ativistas e especialistas como itens importantes no controle do vírus. Eles estão preocupados mesmo é com a falta de reposição de funcionários e outros problemas comuns a todos os usuários do SUS (Sistema Único de Saúde).

De acordo com o Mopaids (Movimento Paulistano de Luta Contra Aids), as populações mais afetadas pelo HIV/aids são ignoradas pelas políticas públicas, como homens que fazem sexo homens, trabalhadores e trabalhadoras do sexo, população privada de liberdade, usuários de drogas, transexuais e travestis.

Na cidade, segundo dados da Prefeitura, apesar de o grupo mais vulnerável continuar sendo o de homens jovens, pretos e gays, a população idosa foi a única, entre os adultos, que registrou crescimento dos casos no ano passado. Entre os idosos, o número de novas infecções aumentou 15%. Os jovens de 15 a 29 anos concentraram 49,3% das notificações de 2018. A taxa de mortalidade por aids em 2018 atingiu 4,1 por 100 mil habitantes.

O que os candidatos que disputam a prefeitura têm a dizer sobre isso? O que trazem de propostas para melhorar o cenário?

Buscamos as respostas nos programas de governo registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dos três candidatos mais bem colocados nas pesquisas de intenção de votos: Celso Russomanno (Republicanos), Bruno Covas (PSDB) e Guilherme Boulos (PSOL).

Os três candidatos distribuíram suas propostas de saúde por diversas áreas, como cidadania, direitos humanos, mobilidade. Boulos, entre os três, trata especificamente da questão de HIV/aids. Ou seja, cita nominalmente o tema.  “Fortalecer os serviços de IST/Aids do município, com abertura de concurso público para reposição profissional”, diz a proposta do candidato Boulos. Confira a seguir:

Bruno Covas (PSDB)

O objetivo do plano de governo de Bruno Covas é “levar a cidade de São Paulo a um novo patamar de desenvolvimento social, econômico e urbano”. O candidato avalia que é capaz de “apresentar as soluções mais adequadas para que a metrópole atue como motor da melhoria de vida das pessoas”. Pretende fortalecer a participação do cidadão no desenvolvimento da idade, “com criatividade” e parcerias, e também defende menos polarização, a ética e a incorporação da dimensão ambiental em todas as áreas da gestão pública.

Dentre os eixos programáticos para a nova gestão, Covas pretende lançar programas voltados para o desenvolvimento e saúde infantil. Ele promete ainda a criação do “maior programa habitacional e de urbanização da história de São Paulo”, além de reverter o acirramento das desigualdades sociais e diminuir o peso do estado, promovendo privatizações.

(Veja o plano completo de Bruno Covas aqui)

Celso Russomanno (Republicanos)

Em seu plano de governo, Celso Russomano apresenta propostas direcionadas a 11 setores da administração municipal. Entre elas, está a reestruturação dos centros de acolhida para pessoas em situação de rua e a criação da casa do jovem para realizar o acompanhamento de adolescentes em situação de vulnerabilidade. O candidato defende ainda a criação de um programa para oferecer atividades esportivas nas escolas durante as férias escolares, a ampliação das faixas exclusivas de ônibus e a necessidade de um projeto para proteger idosos de maus-tratos.

No setor cultural, Russomano promete que 10% das escolas municipais terão espaços culturais no primeiro ano de governo e que o percentual chegará a 30% no fim do mandato. O candidato promete ainda transformar a capital paulista em um “centro de produção de audiovisual”, com a assinatura de convênios “com grandes produtoras de séries, filmes e estúdios (em especial de Hollywood) para gravações na cidade de São Paulo”. Russomano afirma também que irá isentar os proprietários de imóveis tombados da cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

(Veja o plano completo de Celso Russomanno aqui)

Guilherme Boulos (PSOL)

Os dois eixos programáticos do programa de governo do candidato têm como fio condutor “a melhoria dos serviços prestados pela Prefeitura a partir da valorização do funcionalismo público municipal.” Para promover a retomada econômica em meio à pandemia, o candidato propõe um plano para ser executado nos primeiros 180 dias de gestão, com ações na saúde pública, na geração de emprego e renda e na moradia e cidadania.

Um dos 24 eixos do programa é o combate ao racismo, no qual o candidato propõe a constituição de um Fundo Municipal de Políticas de Combate ao Racismo, com um percentual fixo do orçamento municipal. Para aumentar o orçamento, o candidato quer promover “uma reforma tributária, baseada na proporcionalidade e na progressividade da cobrança de impostos”, com elevação da alíquota de ISS para instituições financeiras e aumento do valor da tarifa do IPTU para mansões. Na segurança pública, Boulos promete que oficiais da GCM vão receber “capacitação para inibir a violência contra mulher, combater o racismo e a LGBTfobia.”

 (Veja o plano completo de Guilherme Boulos)

As eleições municipais 2020 no Brasil estão marcadas para os dias 15 de novembro – data do primeiro turno – e para 29 de novembro – o segundo turno –. O calendário aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), previa o primeiro turno em 4 de outubro, e o segundo, em 25 de outubro. Porém, as datas e os prazos do pleito precisaram ser adiados pela pandemia do novo coronavírus.

Redação da Agência de Notícias da Aids