Começou nessa quinta-feira (25) o Encontro Regional de ONGs do Sudeste. Com o tema “Resistir Para Existir – Nenhum Direito a Menos”, os ativistas da região se reuniram para debater novas possibilidades e diretrizes para o efrentamento da aids.

Dentre os temas de destaque, esteva na o acordo cooperação, oficializado no mês de julho, entre SUS e o SUAS. Esse se trata de um acordo de cooperação técnica para o desenvolvimento de ações de saúde e inclusão social de pessoas em situação de vulnerabilidade social com HIV, hepatites, hanseníase, tuberculose e prevenção da sífilis congênita.

O objetivo da parceria é fortalecer a integração entre o Sistema Único de Saúde (SUS) e o Sistema Único de Assistência Social (Suas) na assistência às pessoas que procuram unidades de saúde ou centros de assistência social.

A ativista Carla Diana explicou que o acordo de cooperaçao técnica tem duraçao de 5 anos e possui diretrizes a serem seguidas para sensibilização de profissionais da saúde e instrumentalizar a gestão, “o que é bastante relevante para ações de advocacy”.

Carla enfatizou esse acordo “vem para formalizar o que a própria politica pública em si já determina. Não precisaria nem de um acordo técnico, na verdade, mas tudo o que é registrado e documentado é mais fácil de ser cobrado”, disse ao analisar a estratégia de forma positiva.

“Agora, temos que focar nos nossos serviços, e tipificá-los e enquadrá-los dentro da logica do SUAS também. Para isso, é necessário atuar em rede e conhecer os serviços, conhecer a rede de atendimento, principalmente os serviços de referências, para a partir daí trazer respostas para o usuário. Ações assim são importantes para que a cooperação aconteça e saia do papel.”

Ainda sobre a intelocução entre a área social e a saúde, Carla Diana defendeu a importância de profissionais da assistência social nas organizações. “Acho que todas as ONGs devem tevem ter uma assistente social remunerada, contratada, com compromisso ético, profissional e politico para trazer entendimento dentro desse contexto e colaborar com o que for necessário”, disse ao falar sobre a necessidade de agregar outros campos de atuação na luta contra aids, como aárea de cultura, por exemplo.

“As pessoas que chegam até as nossas ONGs precisam ter ofertas de várias possibilidades. A gente precisa contemplar o sujeito em todos os seus aspectos. Ninguem é só de uma política, temos preponderância à área da saúde por conta de uma questao estutária, mas podemos atuar em diversas políticas se entendermos que há uma demanda”, finalizou.

Financiamento da saúde

Ao longo da tarde de debates, o presidente do Fórum de ONGs Aids, Rodrigo Pinheiro esclareceu dúvidas sobre o financiamento da luta contra aids no Brasil.

Ele explicou que é de responsabilidade da União coordenar os sistemas de saúde de alta complexidade e de laboratórios públicos. Por meio do Ministério da Saúde, a União planeja e fiscaliza o SUS em todo o país. E a verba é prevista anualmente no Orçamento Geral da União.

“É dever do município garantir os serviços de atenção básica à saúde e prestar serviços em sua localidade, com a parceria dos governos estadual e federal. As prefeituras também criam políticas de saúde e colaboram com a aplicação das políticas nacionais e estaduais, aplicando recursos próprios e os repassados pela União e pelo etado. Igualmente os municípios devem organizar e controlar os laboratórios e hemocentros”, esclareceu.

Para o ano de 2021 o orçamento para a aids é de 2,4 bilhões. Rodrigo ressalta a importância de a sociedade civil acompanhar os gastos para cobrarem aquilo que for necessário.

Para 2022, a expecativa é de haja um incremento de 40 milhões de reais sobre o mesmo orçamento. “Os recursos são finitos, por isso temos que lutar pela sustentabilidade do acesso garantido que sejam aplicadas as medias cabíveis para essa garantia, seja com licenciamento compulsório, quebra de patentes entre outros. Neste atual governo essa questão demanda muito mais atenção.”

Busca por financiamento

Rodrigo explicou que há fontes de recursos também fora do âmbito da saúde, como na área de direitos humanos. E citou os principais exemplos:

• Edital (Ministério da Saúde, Secretaria de Direitos Humanos, Ministério da Cidadania)
• Editais de Embaixadas
• Ministérios Públicos (Trabalho, Meio Ambiente, entre outros)
• Receita Federal
• Laboratórios Privados

Durante o debate, Veriano Terto, vice-presidente da Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids, enfatizou que os recursos de editais são importantes incrementos. “A gente trabalha com outros temas que vão além da saúde, é um campo que o movimento precisa discutir que tipo de financiamentos são bons para cada rede e como chegar até esses recursos”, concluiu.

Jéssica Paula (jessica@agenciaaids.com.br)