16/08/2017 – 13h

Depois de 28 anos, o Grupo de Apoio à Prevenção da Aids (Gapa/RS) — uma das mais antigas organizações de combate à doença — está sem sede. Na sexta-feira (11), a casa em que funcionava desde 1991 foi interditada por decisão da Justiça. O imóvel particular era alugado pela Secretaria Estadual da Saúde, que deixou de pagar a locação há nove anos. A ação de despejo foi resultado de um processo judicial movido pelo proprietário do prédio. Nesta quinta-feira (17), a Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara Municipal de Porto Alegre vai debater, às 9 da manhã, o fechamento da instituição e a situação da resposta a epidemia de aids na capital gaúcha. 

Atualmente, Porto Alegre tem os maiores índices de HIV/aids entre as capitais do pais, caracterizando "epidemia generalizada" enquanto nos outros grandes centros brasileiros a doença está concentrada em determinadas populações.

Segundo Carla Almeida, presidente da instituição, "os espaços de acolhimento não existem mais, porque não só as instituições estão muito frágeis, mas os serviços disponibilizados pelo estado para pessoas com aids estão sucateados." 

A sede da ONG abrigava uma vasta documentação sobre a história da aids no sul do país, entre livros, pôsteres e material audiovisual. O acervo deverá ser retirado ainda nesta semana e não tem destino certo — a ideia é doá-lo para alguma biblioteca pública. Todo o material do Gapa está dentro da casa: além de documentação e informações sigilosas de mais de 10 mil pessoas. 

Ainda de acordo com dados da diretoria, o Gapa atendia mais de cem pessoas por mês, mesmo com os serviços reduzidos em função da situação precária do prédio onde estava instalado. No entanto, a casa, de dois andares e 180 metros quadrados na Rua Luiz Afonso, no bairro Cidade Baixa, estava quase inoperante devido à deterioração. A estrutura estava tomada de infiltrações, e os banheiros não funcionavam mais. Por conta disso, o atendimento diário ao público foi suspenso há um ano.

Procurando uma nova sede há anos, o grupo recebeu promessas do governo estadual e da prefeitura de Porto Alegre que não se concretizaram. Em 2009, o Estado chegou a ceder um imóvel na Avenida João Pessoa, mas depois voltou atrás. Em 2011, a Secretaria Municipal de Saúde ofereceu um prédio na Rua Jerônimo Coelho, no Centro Histórico. O imóvel chegou a ser reformado para receber o grupo, mas, às vésperas da mudança, o Corpo de Bombeiros interditou o local. 

Em reunião com a diretoria do Gapa em julho, o secretário-adjunto municipal de Saúde, Pablo Stürmer, disse que o prédio na Jerônimo Coelho está sendo leiloado e prometeu ceder outro imóvel à ONG.

Por meio de nota, a Secretaria Estadual da Saúde informou que o contrato de locação do imóvel na Luiz Afonso foi encerrado em 2008 e disse que enviou inúmeras notificações à ONG para que desocupasse a casa. Já a Secretaria Municipal de Saúde afirmou que aguarda do grupo a indicação de três locais para que a prefeitura avalie as possibilidades de cessão.

Serviço

Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara Municipal de Porto Alegre
17 de agosto (quinta-feira), às 9h
Câmara Municipal
Av. Loureiro da Silva, 255  Porto Alegre (RS)

Redação da Agência de Notícias da Aids com informações do  Zero Hora