A 28ª Parada LGBT+ de São Paulo não apenas celebrou a diversidade e defendeu os direitos da comunidade LGBTQIA+, mas também se estabeleceu como um importante espaço para informação e promoção de políticas públicas voltadas para esse grupo. O Ministério da Saúde, em conjunto com outras esferas do Governo Federal, marcou presença em diferentes eventos, realizados entre 29 de maio e 2 de junho na cidade de São Paulo, com o intuito de orientar o público sobre o acesso às políticas de promoção da saúde e prevenção, destinadas à comunidade LGBTQIA+.

No domingo (2), a comitiva da Saúde participou da abertura da Parada LGBTI+ e também esteve no Camarote Solidário da Agência Aids. Representando o Ministério e a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Maciel, Alícia Krüger, assessora de Políticas de Inclusão, Diversidade e Equidade em Saúde, ressaltou a importância do Camarote como uma ação de solidariedade e destacou o papel da Agência Aids na luta contra o preconceito, na promoção da inclusão e visibilidade das diversas identidades.

“Roseli, não tem como começar não agradecendo e parabenizando por esse trabalho grandioso, maravilhoso que você tem feito à frente da Agência Aids aqui no Camarote. Trago aqui a saudação da nossa Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, a Ethel Maciel, a nossa amada ministra de Estado da Saúde, Nísia Trindade Lima. Quero também lembrar aqui o nome do diretor do Departamento de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e outras ISTs, Draurio Barreira, e também do diretor do nosso departamento do Programa Nacional de Imunizações, Eder Gatti, que foram os dois grandes departamentos, junto com tantos outros, que ajudaram a gente a organizar essa comitiva da Parada. Falo isso com um sorriso, é a primeira vez que uma travesti como eu representa oficialmente o Ministério da Saúde na Parada, que é sobre a minha vida, sobre as nossas vidas. Quero registrar a presença do nosso querido Jair Brandão aqui, histórico também, tanto no ativismo, nos movimentos de HIV/Aids, e agora, estando junto da diretoria do Departamento para articulação social. Agradecer e dizer da nossa emoção, somos pessoas LGBT, o Jair como homem gay, eu como travesti, tem esse tom a mais aí de felicidade em estar com vocês nesse Camarote que é tão potente. E parabenizar por você estar pensando nessa ação solidária, e principalmente no Rio Grande do Sul nesse momento.”

Questionada sobre as conquistas de políticas públicas do ano passado para este ano, Alícia garantiu que há muitos avanços. “Depois de tantos anos de retrocesso, em um ano e meio a gente conseguiu avançar muito. Abrindo a parada, eu falei uma frase que eu tenho falado em todos os lugares: acabou a era das trevas no Ministério da Saúde, começou a era das Travas. Isso é para dizer que a ciência voltou, mas voltou com muito afeto, muitas redes. E aqui, muito rapidamente, falando de algumas entregas que o Ministério da Saúde teve: em 7 de março do ano passado, a ministra lançou a portaria nacional do Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça, Etnia e Valorização das Trabalhadoras do SUS, que visa principalmente trabalhar com gestoras e gestores do Sistema Único de Saúde, isso também acaba impactando no cuidado. Outra grande conquista foi o retorno da Comissão de Articulação com os Movimentos Sociais em HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Cams) e a Comissão Nacional de Aids (Cnaids), dois grandes fóruns que foram um dos primeiros do Ministério da Saúde de Controle e Participação Social. Então, Cams e Cnaids foram retomados.”

Ela continua: “A gente também teve a volta do nome social no Ministério da Saúde, isso no âmbito de todo o SUS. Antes, as pessoas trans precisavam pedir para um profissional de saúde numa unidade colocar o nome social, e por muito tempo esse nome foi retirado do SUS. Agradecer aqui a secretária Ana Estela Haddad, da Secretaria de Informação e Saúde Digital, que agora, além de retornar o nome social, a própria pessoa trans coloca o seu nome social no aplicativo Meu SUS Digital, que eu peço aqui que todas as pessoas baixem. A gente também traduziu a CID11, que despatologiza as identidades trans e as traz para a condição de saúde sexual. E aqui, a gente também tá colocando os campos orientação sexual, nome social e identidade de gênero em todos os sistemas de vigilância. E as duas últimas entregas, que eu acho que são de grande potência: saiu uma portaria na semana passada tirando a barreira de sexo pra que pessoas trans tenham acesso a procedimentos. Então, o meu próprio exemplo, Alicia Kruger, sexo feminino, travesti, precisa fazer um exame de próstata. Eu não conseguia, não chegava nem na fase da glosa, porque o sexo feminino não me permitia fazer um exame de próstata. O Ministério fez essa entrega e tirou essa restrição.”

Alicia, Roseli, a atriz Maria Casavedal e Airam no Camarote da Agência Aids

Alícia destacou ainda que fevereiro deste ano foi aprovada a nova portaria do então processo transexualizador, que passa agora a se chamar PAESPopTrans. “É o programa de atenção especializada à saúde da população trans, que até 2022 gastava 800 mil reais, porque agora, com essa revolução, vai investir 64 milhões só neste ano de 2024. Acelerar o processo de credenciamento e melhorar as condições dos ambulatórios com diferentes perfis, e até 2027, se eu não me engano, vai passar dos 170 milhões de reais de financiamento.”

Falando em política de inclusão, de respeito e solidariedade, e rompendo barreiras,  Roseli Tardelli, diretora desta Agência, repercutiu com Alícia o lançamento da máquina de dispensação da PrEP e da PEP, da Coordenadoria Municipal de IST/Aids da Cidade de São Paulo. “É uma ação inédita e de vanguarda, a partir da cidade de São Paulo. Como é que você viu isso?”, questionou.

“É muito bacana tudo que democratiza o acesso. Agradecer a Cristina Abbate que muito ajudou na prescrição farmacêutica de PrEP e PEP, que era exclusivamente de prescrição médica, mas o Ministério da Saúde hoje consegue, junto com os conselhos profissionais, abrir isso para a enfermagem, para a farmácia. E, lembrando que quando isso foi retirado no ano passado dos profissionais farmacêuticos, a cidade de São Paulo manteve a prescrição farmacêutica por uma resolução, uma portaria. E até conversei há pouco com a Cristina, existe uma demanda da classe farmacêutica, será que esse dispenser vai ser seguro? A gente confia na Coordenadoria para isso, a gente vai trabalhar com todos esses anseios da classe farmacêutica também, para chegar nesse denominador comum, que a gente sabe que tudo isso é para democratizar acesso. E a nossa assessoria, que é ligada à dra. Ethel, está olhando todos esses pontos, que vão desde tecnologias muito leves, como acolhimento na vigilância, como tecnologias mais duras, digamos assim, que é o acesso aos medicamentos por todas as populações- chave.”

A Avenida Paulista foi tomada pela Parada, com uma participação massiva. A multidão foi entretida por 16 trios elétricos e apresentações de renomados artistas como Pablo Vittar, Gloria Groove, Filipe Catto e Tiago Abravanel.

O Camarote Solidário, uma iniciativa da Agência de Notícias da Aids, contou neste ano com o apoio do Senac e SESC de São Paulo, além das farmacêuticas GSK ViiV Healthcare, Gilead, Abbott, MSD e Janssen, da Coordenadoria Municipal de IST/Aids de São Paulo, da Unesco e da Galeria 2001.

Assista a seguir a transmissão do Camarote Solidário na íntegra:

Redação da Agência de Notícias da Aids