Em 2022 foram registrados 242 homicídios

Em 2022, no Brasil, 256 pessoas da comunidade LGBT+ foram vítimas de morte violenta. O Brasil continua sendo o país onde mais LGBT+ são assassinados no mundo: uma morte a cada 34 horas. Se compararmos o número de assassinatos proporcionalmente a cidades com mais de 100 mil habitantes, a pequenina Timom, (MA) com população de 161.721 é o município mais inóspito para um LGBT, 62 vezes mais perigoso que São Paulo. O estado mais “gayfriendly” é o Rio Grande do Sul e o mais homofóbico, Amapá, com quatro vezes a mais mortes violentas que média nacional, que é de 0,13 a cada 100 mil habitantes.

Esses dados se baseiam em notícias publicadas nos meios de comunicação, sendo coletados e analisados pelo Grupo Gay da Bahia (GGB), há 43 anos. Um trabalho ininterrupto de divulgação dessas dramáticas estatísticas, sempre cobrando e, diga-se de passagem, sem sucesso, por políticas públicas que erradiquem essa mortandade. E sem financiamentos governamentais!

As autoridades policiais alcançaram êxito na elucidação de apenas 35,9% desses casos, mas o Estado insiste em não monitorar a violência homotransfóbica e o resultado não poderia ser outro, a subnotificação: esses números representam apenas a ponta de um enorme iceberg de ódio e sangue.

Assim, o GGB cobra enfaticamente a implantação do “Formulário de Registro de Ocorrência Geral de Emergência e Risco Iminente à Comunidade LGBTQIA+”, cognominado “Rogéria”, lançado pelo Conselho Nacional de Justiça em agosto de 2022. Esse Formulário deve ser utilizado em todas as unidades policiais do país a fim de monitorar os casos de homotransfobia letal, fornecendo subsídios para a elaboração de políticas públicas de proteção à vida de mais de 20 milhões de LGBT+ brasileiros (10% da população).

Esses dados levantados pelo GGB, ao longo de 43 anos, é prova irrefutável da existência de uma cultura do ódio contra a população LGBT em nossa sociedade e do quanto devemos lutar para mudar este sangrento “homocídio”. Nossos registros documentaram entre 1963 e 2022 a morte violenta de 6.977 LGBT+ em nosso país.

Panorama Nacional

O Nordeste continua sendo a região mais insegura para LGBT+, com 43,3% das mortes (111). A Bahia assume a primeira posição no ranking com 27 mortes (10,5%), em um cenário populacional três vezes inferior a São Paulo, seguido de Pernambuco na terceira posição e do Maranhão na quinta, confirmando a persistência da homofobia tóxica nordestina do “cabra macho”, em tempo que requer dos gestores públicos e da população em geral uma reflexão sobre medidas efetivas de respeito à vida deste segmento.

O Sudeste ocupa o segundo lugar, com 63 mortes (24,6%), demonstrando que as melhores condições socioeconômicas desta região não implicam necessariamente em maior respeito aos direitos humanos e cidadania das minorias sexuais. O Norte vem em terceiro lugar, com 14% (36 mortes), o Centro Oeste com 31 ocorrências (12,1%). O Sul é a região menos perigosa, com 15 casos (5,8%).

A Bahia aparece no topo do ranking com 27 mortes violentas de LGBT+ (10,5%), São Paulo em segundo lugar, com 25 (9,7%), em terceiro Pernambuco 20 casos (7,8%), em quarto Minas Gerais com 18 (7,0%) e no quinto lugar, Maranhão e Pará (5,8%), com 15 mortes.

Segundo o Presidente do GGB, Marcelo Cerqueira, essa persistente liderança baiana nas mortes violentas de LGBT+ é contraditória: “Nós dizemos sempre que a Bahia deve rimar com alegria e não com homofobia! Um povo tão alegre, hospitaleiro, que aplaudiu quando Daniela Mercury e Mãe Stella de Oxóssi se assumiram lésbicas, mas que ao mesmo tempo é capaz de tanta violência contra os LGBT’s. Triste Bahia!”

Rio de Janeiro que no relatório anterior ocupava o terceiro lugar, com 27 casos, em 2022 foi o nono classificado, com 12 mortes, o que reforça nossa afirmação de que a oscilação anual a mais ou a menos destes números não permite conclusões sociológicas evidentes, já que não se observaram mudanças cruciais na segurança pública desse Estado que justificasse a redução dos números.

Os estados onde ocorreram menor número de óbitos (2 casos, 0,7%) foram Roraima e Rondônia na região Norte, assim como no Rio Grande do Sul e Santa Catarina, na região Sul. Acre e Tocantins, que em 2021 tiveram uma morte cada um, não notificaram nos meios de comunicação nenhum assassinato de LGBT em 2022.

Perfil das Vítimas

Os gays continuam sendo o segmento mais vitimado por mortes violentas em termos absolutos, embora as “trans”, que representam por volta de um milhão de pessoas, proporcionalmente correm 19% a mais de riscos de crimes letais que os homossexuais.

Quanto à idade das vítimas, predomina a faixa etária dos 18 aos 29 anos (43,7%), o mais jovem com 13 e o mais idoso, com 81 anos. População na flor da idade produtiva e no auge da vida sexual.

Chama a atenção que travestis, transexuais e transgêneros são assassinadas antes de completar 40 anos: do total de 110 vítimas trans, 83% morreram entre os 15 e 39 anos.

No tocante à cor, característica demográfica raramente indicada nas reportagens, obrigando-nos a classificá-las a partir de suas fotos publicadas pela mídia, 120 das vítimas foram identificadas como pardas (46,8%) e pretas (14,8%), 37,1% brancas e 1% indígenas.

Em 2022, a cada 34 horas um LGBT+ foi vítima de morte violenta no Brasil. Segundo pesquisa e relatório da Diretoria de Promoção dos Direitos LGBT do Ministério dos Direitos Humanos, órgão extinto por Bolsonaro, entre 2011-2018 foram registradas 552 mortes de LGBT, “uma vítima de homofobia a cada 16 horas no país”.

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Dica de entrevista:

grupogaydabahia.com

Fonte: Grupo Gay da Bahia