02/01/2010 – 16h55
Adoção do nome social das travestis em alguns estados e realização da 1ª Conferência Nacional GLBT. Esses são alguns avanços do Brasil em relação aos direitos de lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e transgêneros, de acordo com militantes que participaram de encontro internacional que debateu a realidade dessa população na América Latina e no Caribe.
“Nos últimos anos tivemos muitas conquistas, principalmente locais, que refletiram nacional e internacionalmente”, avaliou a presidente do Grupo Dignidade, Rafaelly Wiest, citando a realização da Conferência Nacional GLBT, em 2008, as portarias que normatizam o nome social das travestis em alguns estados, além de projetos específicos do Ministério da Educação.
No âmbito das organizações não governamentais, Rafaelly destacou a atuação da ABGLT (Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais). “A instituição alcançou um assento de caráter consultivo no Conselho Econômico e Social das Nações Unidas (Ecosog).”
Apesar disso, afirmou a ativista, “o Brasil está longe de acabar com a homofobia, o preconceito, a discriminação e os assassinatos, que ainda acontecem em grande número”.
Já o presidente da ABGLT, Toni Reis, lembrou as decisões favoráveis do Judiciário em relação à adoção de filhos por casais homossexuais. Porém, Toni disse que o Brasil também tem o que aprender com outros países da América Latina. “No México os homossexuais têm direito à união estável, e a penalização para a discriminação por orientação sexual já é realidade no Equador e na Bolívia."
“Falta articulação com o movimento de HIV/aids”
De acordo com a integrante do Movimento Nacional das Cidadãs PositHIVas, Sirlene Cândido, falta articulação ente os movimentos LGBT (de lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e transgêneros) e de HV/aids. “O ideal seria eles se aproximarem. Não se discute política de prevenção para lésbicas, por exemplo. Sabemos que o risco delas se infectarem pelo HIV é pequeno, mas existem vulnerabilidades para outras DSTs (Doenças Sexualmente Transmissíveis) .”
Sirlene também defendeu a aprovação urgente do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 122/06, que propõe a criminalização da homofobia. “A gente luta hoje, mas não sabe se vai estar vivo para ir para a rua amanhã.”
Serviço
As entrevistas foram realizadas durante a 5ª Conferência Regional da Ilga na América Latina e no Caribe. O evento ocorreu em Curitiba (PR) entre os dias 27 e 30 de janeiro e reuniu cerca de 420 ativistas, de 37 países, em defesa dos direitos LGBT.
A Ilga é uma federação mundial que congrega grupos locais e nacionais dedicados à promoção e defesa da igualdade de direitos para lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e intersexuais em todo o mundo. Fundada em 1978, reúne mais de 670 organizações.
Fábio Serrato
O repórter Fábio Serrato cobriu a 5ª Conferência Regional da Ilga na América Latina e no Caribe com apoio da organização do evento