O deputado fluminense Jair Bolsonaro (PSL) e o ex-prefeito paulistano Fernando Haddad (PT) se enfrentarão no segundo turno da eleição para presidente, no próximo dia 28. Será o sexto segundo turno em oito eleições presidenciais desde a redemocratização de 1985. Se de 1994 a 2014 o que estava em jogo era avalizar ou rejeitar a gestão anterior, agora tanto Bolsonaro como Haddad são opositores ferrenhos da agônica e impopular Presidência de Michel Temer (MDB). O segundo turno, porém, vai se dar entre os dois candidatos de maior rejeição pelo eleitorado.

Pesquisa Datafolha mostrou que, para os eleitores brasileiros, os principais problemas do país hoje são a saúde e a violência. Segundo levantamento realizado em setembro com eleitores de todas as regiões do país, 23% apontam a saúde como principal problema do país, enquanto 20% acreditam ser a violência.

A saúde é apontada como o principal problema do país por 28% das mulheres e 18% dos homens e é mais citada conforme diminui a renda familiar mensal do entrevistado, sendo escolhida por 14% entre os mais ricos e 25% entre os mais pobres.

A saúde também é o problema mais lembrado entre os moradores das regiões Sudeste (24%), Sul (27%) e Centro-Oeste (29%).

Confira a seguir as propostas dos candidatos que vão disputar o segundo turno:

O PT promete melhorar os serviços de médicos especialistas, como ortopedistas, cardiologistas, ginecologistas, oncologistas, oftalmologistas e endocrinologistas, no SUS (Sistema Único de Saúde), caso volte à Presidência da República com Fernando Haddad.

De acordo com o plano de governo do partido, o governo federal pretende criar a Rede de Especialidades Multiprofissional (REM), em parceria com estados e municípios. Serão organizados polos em cada região de saúde, integrada com a atenção básica, a fim de atender à demanda reprimida de consultas, exames e cirurgias de média complexidade.

Estão previstos ainda hospitais-dia em que poderão ser feitas cirurgias ambulatoriais especializadas, exames ultrassonográficos e procedimentos traumato-ortopédicos.

O plano defende aumentar progressivamente o investimento público em saúde, de modo a atingir a meta de 6% em relação ao PIB (Produto Interno Bruto). Isso será possível, segundo o PT, com novas regras fiscais, reforma tributária, retorno do Fundo Social do Pré-Sal, entre outras medidas.

De acordo com a proposta, haverá também uma melhora de gestão, com maior eficiência tecnológica. O PT promete a implantação do prontuário eletrônico de forma universal e no aperfeiçoamento da governança da saúde.

Criado no governo de Dilma Rousseff, o programa Mais Médicos é citado como uma “ousada iniciativa para garantir a atenção básica a dezenas de milhões de brasileiros”. De acordo com o plano, o programa será base para novas ações de formação e especialização dos profissionais de saúde.

O partido também promete aprimorar a regulamentação das relações com o terceiro setor de saúde, em particular com as organizações sociais, “superando o paradigma da precarização e da terceirização da gestão”.

Para promoção da saúde, a chapa petista propõe políticas regulatórias e tributárias para produtos como tabaco, sal, gorduras, açúcares e agrotóxicos, além de programas que incentivem a atividade física e alimentação adequada, saudável e segura.

No âmbito da saúde da mulher, o plano prevê a implementação de programas de valorização do parto normal, humanizado e seguro, além da superação da violência obstétrica e da discriminação racial no SUS.

O documento também promete a promoção da saúde integral da mulher “para o pleno exercício dos direitos sexuais e reprodutivos”, com base no “princípio constitucional da laicidade do Estado”. Não há referência expressa ao aborto.

O PT promete também investir na saúde integral LGBTI e implantar o quesito cor em todas as áreas de atendimento à saúde e no desenvolvimento de campanhas. O partido promete ampliar a fiscalização para coibir a discriminação racial no SUS, detectada por pesquisa do Ministério da Saúde em 2014. “Na ótica transversal, também o impacto racial servirá como eixo de avaliação necessária à formulação e à execução de toda e qualquer política pública, com participação direta do Ministério da Promoção da Igualdade Racial”, diz o plano de governo.

Além de ações voltadas para a saúde das mulheres, pessoas negras e LGBTI, o partido prevê medidas específicas para inclusão de idosos, crianças, jovens pessoas com deficiência, população em situação de rua, população privada de liberdade, imigrantes, refugiados e povos do campo.

Outras propostas do plano de governo são compromisso com a agenda da reforma psiquiátrica e prevenção ao uso de drogas com políticas de redução de danos, além de “atuar com sensibilidade para abordar de diferentes e flexíveis formas a prevenção em relação a grupos sociais distintos”.

Bolsonaro propõe ‘fazer muito mais’ com os atuais recursos do SUS

O candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL) defende em seu plano de governo que os recursos destinados à saúde pública no Brasil são mal utilizados, porém suficientes.

“É possível fazer muito mais com os atuais recursos! Esse é nosso compromisso!”, diz o documento.

Para melhorar o atendimento no SUS (Sistema Único de Saúde), Bolsonaro propõe a criação do “Prontuário Eletrônico Nacional Interligado”, uma base de dados informatizada de pacientes que utilizam a rede pública.

“O cadastro do paciente reduz custos ao facilitar o atendimento futuro por outros médicos, em outros postos ou hospitais. Além disso, torna possível cobrar maior desempenho dos gestores locais”, explica o texto.

O plano também prevê incluir profissionais de educação física no programa de Saúde da Família e “ativar academias ao ar livre como meio de combater o sedentarismo e a obesidade”.

Bolsonaro também promete “libertar os irmãos cubanos” do programa Mais Médicos, permitindo que os profissionais do programa tragam suas famílias para o Brasil. “Caso sejam aprovados no [exame] Revalida, passarão a receber integralmente o valor que lhes é roubado pelos ditadores de Cuba!”, diz o texto.

O Revalida é o exame a que são submetidos os médicos formados no exterior.

Outra proposta diz respeito à prevenção de partos prematuros por meio de um programa de saúde bucal para gestantes. A medida já havia sido defendida por Bolsonaro no programa Roda Viva (TV Cultura) e em outras entrevistas e gerou desconfiança quanto à sua real eficácia.

Checagem sobre o tema publicada em reportagem da Agência Pública aponta que, de acordo com pesquisas e especialistas, não é possível estabelecer as causas exatas dos partos prematuros e a má saúde bucal não está entre os principais fatores de risco.

Redação da Agência de Notícias da Aids com informações