Aumenta em 70% o número de municípios reconhecidos pela eliminação da transmissão vertical de HIV e sífilis; De 43 em 2022, o número passou para 73 em 2023

O Ministério da Saúde entregou certificados de eliminação e selos de boas práticas para a eliminação da transmissão vertical de HIV e/ou sífilis a quatro estados e a 73 municípios brasileiros. O ato solene aconteceu na sede do Tribunal de Contas da União, nessa sexta-feira (8), em Brasília. Os estados de São Paulo e Paraná alcançaram a eliminação da transmissão vertical de HIV e o Selo Bronze em Sífilis. Distrito Federal e Sergipe recebem o Selo Prata para HIV.

Dentre os 73 municípios contemplados em 2023, 45 receberam algum tipo de certificação para o HIV; três deles, algum tipo de certificação para sífilis; e 25 receberam certificado ou selo duplo para HIV e sífilis. Ao todo, 90 municípios e quatro estados solicitaram a certificação. Em 2022, foram certificados um total de 43 municípios, sendo 21 certificações para HIV, cinco para sífilis, 17 duplas certificações e a eliminação dupla de transmissão vertical (HIV e sífilis) para o município de Guarapuava, no Paraná. Na comparação com o ano passado, houve um aumento de 70% no número de cidades certificadas.

Durante a cerimônia, a ministra da Saúde, Nísia Trindade ressaltou que todas as regiões brasileiras estão representadas pelas localidades certificadas; e que o trabalho dos profissionais de vigilância em saúde é decisivo para a eliminação da transmissão vertical tanto de HIV e sífilis, quanto das doenças determinadas socialmente.

“Esse ato representa o gesto das equipes de cada estado, de cada município. Assim vemos o quanto a saúde só se faz com trabalho coletivo. A união e a reconstrução de políticas públicas são a marca do governo federal e, com a entrega desses selos, damos um passo fundamental para a eliminação da transmissão vertical dessas doenças em todo o país” afirmou a ministra.

A transmissão vertical do HIV ocorre quando o vírus é passado de uma mãe infectada para seu filho durante a gestação, parto ou amamentação. Estratégias preventivas, como tratamento durante a gravidez e parto seguro, são essenciais para reduzir essa forma de transmissão e garantir a saúde do recém-nascido.

Já a transmissão vertical da Sífilis pode acontecer em gestantes não tratadas ou tratadas inadequadamente, transmitindo  a bactéria Treponema pallidum para o feto por via transplacentária. 

A ministra ressaltou ainda o papel fundamental das parcerias, tanto dentro do governo quanto com organizações internacionais, como a OPAS, destacando a importância da abordagem intersetorial e interministerial na implementação de políticas de saúde eficazes.“Uma das coisas que nós temos recuperado nesse quase um ano de gestão é essa articulação interfederativa com todos os estados, com todos os municípios representados por essas instâncias […].”

A Ministra reafirmou o compromisso do Ministério da Saúde também com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU. “É importante reafirmar o nosso compromisso com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030, tanto com relação ao objetivo de número 3 relacionado à saúde para todos, como também aos direitos humanos, à equidade de gênero, à promoção da equidade no acesso à saúde, às condições ambientais que estão no objetivo número 6, enfim, com todo o conjunto desta agenda. E nós só seremos exitosos se avançarmos em programas como o que hoje celebramos na eliminação da transmissão vertical de sífilis e HIV.”

A ministra citou também os movimentos sociais. “De uma maneira especial, quero cumprimentar a Jenice Pizão. É muito bom termos o Movimento Nacional das Cidadãs Positivas trazendo a palavra aos movimentos sociais, mas trazendo também um trabalho tão importante para essa nossa conquista de hoje”, falou.

Nísia disse que o avanço é possível e está em andamento a partir dos esforços interministeriais para reestruturar a rede de atenção materno infantil. Junto a isso, as iniciativas dos gestores de solicitarem equipamentos ao Novo PAC Saúde são pilares importantes. Segundo a ministra, o conjunto de ações é um projeto unificado, alinhado à agenda 2030 da Organização das Nações Unidas para o desenvolvimento sustentável. “Os selos de hoje são selos de esperança no futuro”, concluiu.

Movimento social presente

Jenice Pizão, representando os movimentos sociais, em especial, as mulheres brasileiras vivendo com HIV/aids, destacou o papel vital da sociedade civil na formulação e supervisão das políticas públicas. Ao buscar eliminar a transmissão vertical do HIV e da Sífilis, o Movimento Nacional das Cidadãs Posithivas reconhece os determinantes sociais como fatores críticos na saúde.

“Para nós, do Movimento Nacional das Cidadãs Positivas, um movimento formado por mulheres que vivem com HIV e aids, mulheres cis e mulheres trans, é uma honra poder contribuir para a eliminação da transmissão vertical do HIV e da sífilis. Esse é, sem dúvida, um espaço de aprendizado mútuo e muito importante. Fazer parte dessa equipe nacional de validação, escrever relatórios para a alegria da nossa coordenadora e de todos, e fazer as visitas que nós fizemos. O Movimento das Cidadãs Positivas vem, ao longo do tempo, visibilizando a pauta das mulheres que vivem com HIV e aids, para além da prevenção das mulheres que estão vulnerabilizadas aos agravos e as demais ISTs, como a sífilis, por exemplo, que, embora tenha cura, seu controle me parece bem mais difícil do que o próprio HIV.”

“Apesar dos avanços científicos, é evidente que são os determinantes sociais que definem essas questões. Então, precisamos urgentemente ter vontade de transformar esses contextos, essas barreiras, e sim, chegar a zero, zero de verdade de transmissão vertical do HIV e da sífilis. E nós, do Movimento das Cidadãs Positivas, acreditamos que é possível. Estamos aqui porque somos mulheres visionárias, desde que nós vimos com diagnóstico de HIV. E a nossa grande preocupação nessa equipe nacional de validação são os direitos humanos, que não é somente um termo politicamente correto. E nos dias atuais a gente sabe o quanto é importante lutarmos pelos direitos humanos das pessoas. […] E se um dos eixos analisados neste contexto não estiver funcionando, já estamos violando os direitos à saúde e à vida das mulheres, das famílias, das crianças, que poderiam ter nascido sem o HIV ou sem a sífilis congênita. Ou seja, cada eixo tem tudo a ver com a garantia dos direitos humanos. Então, e a gente também não pode esquecer do sigilo, do melhor acolhimento, sem julgamento individual que possa reduzir ainda mais o estigma e o preconceito e suas consequências nefastas para a vida de cada uma de nós.”

Segundo a ativista, os serviços de saúde são espaços de cuidado e devem ser locais seguros, onde as mulheres se sintam cuidadas, fazendo a diferença entre ir ou não a um serviço de saúde, a fazer ou não um pré-natal adequado. “E se essa mulher não for valorizada como sujeita de direito, por que ela se importaria com a sua própria vida? Então, nós, cidadãs positivas, queremos e podemos contribuir com a nossa equipe nacional de validação. Sabemos da necessidade da educação permanente em saúde e podemos participar dessa construção, valorizando as lideranças comunitárias e as cidadãs. […] preconceito, nunca mais! invisibilidade do HIV/aids, nunca mais! Estamos juntas, livres e vivas, rumo à cura. Viva o SUS!”

A secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, Ethel Maciel, na ocasião, destacou que a celebração marca um momento histórico. “Hoje estamos aqui comemorando essa certificação de sífilis e HIV, mas a nossa ideia é expandir para todas as doenças de transmissão vertical que estão no nosso Comitê Interministerial de Eliminação da Tuberculose e outras doenças determinadas socialmente, que foi lançada pelo nosso Presidente Lula em abril e que estamos aí nessa grande empreitada para mudar de controle para a eliminação dessas doenças.”

Ethel celebrou o fato de o Brasil estar liderando com protagonismo no mundo este movimento que destaca ser tão importante. “O Brasil está liderando esse movimento no mundo graças à liderança da professora Angélica Espinosa e sua equipe aqui presente, mas a gente sempre tem que reconhecer que ninguém faz nada sozinho […]”.

Confira a lista completa dos municípios certificados pela eliminação da transmissão vertical:

• Eliminação de HIV e Sífilis – Toledo, no Paraná;
• Eliminação HIV (19 municípios): Apucarana, Colombo, Almirante Tamandaré e Foz do Iguaçu, no Paraná; Itatiba, Birigui, Jundiaí, Catanduva, Guaratinguetá Rio Claro, Ribeirão Preto e São Bernardo do Campo, de São Paulo; Petrópolis e Barra Mansa, do Rio de Janeiro; Uberlândia e Sete Lagoas, de Minas Gerais; e Bento Gonçalves, Caxias do Sul e Erechim, do Rio Grande do Sul;
• Eliminação HIV e Selo Ouro Sífilis (4 municípios): Ji-Paraná, em Rondônia; e Leme, Mairiporã e Bragança Paulista, em São Paulo;
• Eliminação HIV e Selo Prata Sífilis (10 municípios): Ariquemes, em Rondônia; Assis, Paulínia, Botucatu, Caraguatatuba e Pindamonhangaba, em São Paulo; Ituiutaba e Poços de Caldas, em Minas Gerais; Curitiba, no Paraná; e Vitória da Conquista, na Bahia;
• Eliminação HIV e Selo Bronze Sífilis (3 municípios): Indaiatuba e São Paulo, do estado de São Paulo; e Patos de Minas, de Minas Gerais.
• Selo Prata HIV e Selo Prata Sífilis (4 municípios): Arapongas, no Paraná; Jequié, na Bahia; e Muriaé e Pouso Alegre, em Minas Gerais;
• Selo Prata HIV e Selo Bronze Sífilis (3 municípios): Arahuai, em Minas Gerais; Barreiras, na Bahia; e Belo Horizonte, em Minas Gerais.
• Selo Prata HIV (26 municípios): Aracaju e Lagarto, de Sergipe; Araxá, Betim e Ibirité, de Minas Gerais; Atibaia, Marília, Caieiras, Piracicaba, Itanhaém, São Carlos Ribeirão Pires, São Caetano do Sul e Francisco Morato, de São Paulo; Lages e Tubarão, de Santa Catarina; Cascavel e São José dos Pinhais, do Paraná; Mossoró e Parnamirim, do Rio Grande do Norte; Santo Antônio de Jesus e Porto Seguro, na Bahia; Campo Grande, no Mato Grosso do Sul; Juazeiro do Norte, no Ceará; Rondonópolis, no Mato Grosso; e Trindade, em Goiás;
• Selo Prata Sífilis: Iguatu, no Ceará;
• Selo Bronze Sífilis (2 municípios): Castanhal, no Paraná e Santo André, em São Paulo.

Kéren Morais (keren@agenciaaids.com.br)