O Ministério da Saúde e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) divulgaram, na quarta-feira (31), a chamada pública com o objetivo de apoiar projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) que tenham como prioridade a saúde da população brasileira afetada por infecções e doenças determinadas socialmente. A iniciativa faz parte das ações do Brasil Saudável – Unir para cuidar.
O edital completo está disponível neste link e contempla as seguintes infecções e doenças: esquistossomose; doença de Chagas; filariose; geo-helmintíases; hanseníase; hepatites virais; HIV; aids; HTLV; malária; oncocercose; sífilis; tracoma; tuberculose; e a transmissão vertical de HTLV, sífilis, hepatite B e HIV. Os interessados devem encaminhar as propostas até o dia 2 de setembro.
As propostas devem estar inseridas nos eixos de pesquisa sobre novas tecnologias para prevenção, diagnóstico e tratamento; novas tecnologias de vigilância em saúde e ambiente; materno infantil – infecções e doenças de transmissão vertical; e estudos sobre populações que compõem as políticas de equidade. As propostas aprovadas serão financiadas até o valor máximo de R$ 300 mil se tratar-se de estudo secundário e, até R$ 1,5 milhão se primário e original. Os projetos serão financiados com recursos no valor global de R$ 40 milhões, sendo R$ 8 milhões em capital e R$ 32 milhões em custeio e bolsas.
A ação é financiada pelo Departamento de Ciência e Tecnologia, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Sectics). “Estamos avançando nas ações intersetoriais para a eliminação de infecções e doenças determinadas socialmente e como todas as ações do Governo Federal, nossa base é a ciência, por isso a importância do fomento”, afirma o secretário Carlos Gadelha.
Para Ethel Maciel, secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA), o incentivo vai contribuir diretamente para as ações de prevenção, diagnóstico, tratamento e vigilância das infecções e doenças que estão sob a responsabilidade da secretaria. “Os eixos e as linhas de pesquisa da chamada estão diretamente relacionados aos desafios da secretaria para a eliminação de problemas de saúde pública no Brasil. Com o trabalho integrado e articulado, com certeza nossa resposta será mais efetiva”, afirma.
De acordo com Draurio Barreira, diretor do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi) e membro do Comitê Interministerial para a Eliminação de Infecções e Doenças Determinadas Socialmente, a iniciativa é mais uma das grandes entregas do programa. “Temos trabalhado fortemente para respostas integradas às infecções e doenças dentro do ministério, além da articulação com as demais pastas que integram o comitê e o programa, pois acreditamos que as entregas de ambos serão grandes legados deixados pela gestão”, observa Draurio.
Sobre o Brasil Saudável
O Brasil Saudável surgiu da criação do Comitê Interministerial para a Eliminação da Tuberculose e Outras Doenças Determinadas Socialmente (CIEDDS), uma ação inédita que, desde a sua instituição, em abril de 2023, reforça o compromisso do governo brasileiro com o fim de doenças e infecções determinadas e perpetuadas pelos ciclos da pobreza, da fome e das desigualdades sociais no país.
A instalação dessas medidas é parte da premissa que garantir o acesso apenas ao tratamento em saúde não é suficiente para enfrentar essas enfermidades. É preciso propor políticas públicas intersetoriais que sejam voltadas para a equidade em saúde e para a redução das iniquidades, fator diretamente ligado às causas do problema. O Brasil foi o primeiro país do mundo a lançar uma política governamental para eliminar ou reduzir, como problemas de saúde pública, 14 doenças e infecções que acometem, de forma mais intensa, as populações em situação de maior vulnerabilidade social.
Redação da Agência Aids com informações do Dathi
