06/05/2010 – 14h30

Quando a sociedade civil organizada começou a pedir pela quebra da patente do efavirenz, a informação dada pelo governo era de que os laboratórios brasileiros conseguiriam responder às necessidades do país, disseram hoje ativistas contra a aids.

Três anos depois do licenciamento compulsório, grande parte dos efavirenz distribuídos no país é importada.

Para os representantes da sociedade civil, é preciso fazer pressão para que em breve a produção nacional seja auto-suficiente.

Três anos depois do licenciamento compulsório, grande parte dos efavirenz distribuídos no país é importada.<

Com importação, a estretégia de licenciamento compulsório do antirretroviral não é plena, alegam

Comentando a reportagem “Produção de genérico contra aids ainda não atende demanda nacional”, do jornal O Estado de S.Paulo, o presidente do Instituto Vida Nova – Integração Social, Educação e Cidadania, Américo Nunes, disse que o movimento social não pode se contentar com a produção local de 60% do total de efavirenz usados no país.

“O fato do Brasil produzir o medicamento levou os ativistas ao esquecimento do problema. Temos que exigir 100% de produção nacional”, justificou.

Américo lembra que a luta pela primeira licença compulsória de um medicamento no Brasil tinha como objetivo a economia de gastos e o investimento na produção nacional de antiretrovirais.

Porém, três anos depois de decretada a licença, uma parte considerável do total de efavirenz distribuídos no país ainda precisa ser importada.

O pesquisador e ativista pelos direitos das pessoas com HIV e aids, Jorge Beloqui, participou de várias discussões sobre os efeitos do Brasil decretar o licenciamento compulsório do efavirenz.

Ele recorda que sempre houve o receio dos laboratórios nacionais não terem condições de produzir o montante necessário, assim como de manter a qualidade do medicamento original.

Mas, na sua opinião, as exigências da Agência Nacional de Vigilância Sanitária está garantindo a boa qualidade do produto.

“Não concordo que devemos de uma hora para a outra produzir tudo nacionalmente, esquecendo da qualidade”, disse.

Beloqui finaliza, entretanto, dizendo que a produção nacional precisa estar apta a toda demanda em breve.

País economiza com lincença compulsória

O Brasil decretou a licença compulsória do efavirenz em 2007.  Atualmente, o País economiza cerca de R$ 5 milhões em relação há quatro anos. Por meio da assessoria de imprensa, o Departamento de DST/Aids e Hepatites Virais disse que hoje gasta cerca de R$ 3 milhões incluindo a importação e a fabricação local do remédio.

Os comprimidos importados pelo País são do laboratório indiano Aurobindo, produtor da versão genérica. A fabricação nacional – 60% do consumo – é da Farmanguinhos.

Redação da Agência de Notícias da Aids

Dica de Entrevista:

Instituto Vida Nova – Américo

Tel.: (0XX11) 2297-1516

Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais
Tel: (0XX61) 3306 7024/ 7010/ 7016

Grupo de Incentivo à Vida

Tel.: (0XX11)

5084-6397