Ativistas esperam que presidente Bolsonaro seja responsabilizado por Fake News ao associar vacinas ao risco de contrair aids

A Polícia Federal (PF) abriu novo inquérito contra o presidente Jair Bolsonaro (PL). Agora, a corporação investiga se o mandatário do país cometeu os crimes de epidemia, de infração de medida sanitária preventiva e de incitação ao crime. Em outubro do ano passado, Bolsonaro relacionou, em sua tradicional live de quinta-feira, a vacina contra a Covid-19 ao desenvolvimento da aids.

“A tipificação penal inicialmente aventada pela Polícia Federal, com fulcro no Requerimento nº 01586/2021, é da prática, em tese, por parte do Chefe do Executivo Federal, Jair Messias Bolsonaro, dos crimes de epidemia, de infração de medida sanitária preventiva e de incitação ao crime, previstos nos artigos art. 267, 268 e 286 do Código Penal”, diz a portaria da PF.

A delegada responsável pelo caso, Lorena Nascimento, afirmou que vai pedir colaboração internacional nas investigações. Isso porque Bolsonaro citou dados que atribuiu a organismos de outros países. Segundo a delegada, será preciso que a Coordenação-Geral de Cooperação Internacional tome as seguintes ações:

– checar no Departamento de Saúde e Assistência Social do Reino Unido se o país teria divulgado em seus sites oficiais a informação de que “os totalmente vacinados […] estão desenvolvendo a síndrome de imonudeficiência adquirida muito mais rápido do que o previsto”;

– conferir no Instituto Nacional de Alergia e Doenças Infecciosas (Niaid), dos Estados Unidos, a existência de um susposto estudo citado por Bolsonaro. O presidente mencionou uma suposta publicação de profissionais do instituto segundo a qual a maioria das mortes da gripe espanhola teria acontecido devido a uma pneumonia bacteriana secundária, e que a proliferação dessa bactéria ocorreu pelo uso de máscaras. As autoridades sanitárias deixaram claro5 ao longo dos dois últimos anos que as máscaras, na verdade, previnem doenças.

A PF vai analisar ainda a confiabilidade de sites eletrônicos que serviram de base para as informações replicadas pelo presidente da República na live.

Ativistas ouvidos pela Agência Aids comemoraram a abertura da investigação. Confira:

Alessandra Nilo, Coordenadora-geral da ONG Gestos: “Acho muito importante que a Polícia Federal abra este inquérito, é gravíssimo ter o presidente da República fazendo a disseminação de Fake News deliberadamente com ele faz. Ainda que hoje em dia tenhamos dúvidas sobre o avanço e o seguimento desses inquéritos que são abertos – sabemos que não faltam motivos para este presidente já ter sofrido um impeachment – nós ainda sim achamos importante que a polícia federal siga cumprindo esse papel de averiguar situações como essa.”

Jenice Pizão, do Movimento Nacional das Cidadãs Posithivas: “A Polícia Federal está certíssima em abrir um inquérito para investigar os pronunciamentos equivocados do senhor presidente da República, foram falas irresponsáveis, colocando em risco a saúde coletiva. Esse presidente faz mal à saúde, ao Brasil e a população. Espero que a Polícia Federal investigue e que ele seja responsabilizado pelas inverdades que fala.”

Beto de Jesus, diretor da AHF Brasil: “A propagação desta fake news, principalmente durante uma pandemia, é um desserviço à saúde pública, além de fortalecer o preconceito e a discriminação contra pessoas que vivem com HIV. É ainda mais lamentável que este tipo de atitude venha do nosso presidente da República, o que reforça a sua agenda destrutiva. Seu governo constantemente ataca pessoas vivndo com HIV, as chamando de despesa, e reduziu a pasta do HIV e aids no Ministério da Saúde. Associar a vacina contra a Covid-19 à aids fere os direitos humanos, os direitos civis constitucionais e procura descredibilizar a importância da vacina para frear a pandemia e milhares de mortes. Isso é CRIME! Vacinas SALVAM VIDAS! A desinformação MATA. Esperamos que a justiça seja feita e que o STF tome todas as providências necessárias.”

Rodrigo Pinheiro, presidente do Foaesp (Fórum de ONGs/Aids do Estado de São Paulo): “É muito importante dar continuidade as investigações, principalmente no sentido de combater o estigma e a discriminação que ainda é muito forte em relação as pessoas vivendo com HIV/aids. É uma vergonha o nosso maior comandante fazer o papel ao contrário, ele deveria sensibilizar a população brasileira, infelizmente estamos vivendo um retrocesso no país.”

Regina Bueno, representante do Movimento Aids no Conselho Nacional de Saúde: “Essa fala totalmente descabida do senhor chefe do executivo federal é mais uma Fake News proporcionada por ele, é um crime. O pior é saber que o presidente poderia ter consultado o ministro da Saúde para não falar uma besteira inapropriada, com base no negacionismo que sempre teve ao decorrer de toda a pandemia da Covid-19. É lamentável que ele venha assustar e trazer informações inverídicas e ceifadas de qualquer suporte cientifico, a ciência é muito clara, não existe nenhuma possibilidade que qualquer dessas candidatas das vacinas para a Covid-19 trazer qualquer tipo de doença, principal a aids. É muito clara as formas de transmissão, são 40 anos que estamos convivendo com o HIV. A ciência é tão evoluída no sentido do HIV, que já temos a confirmação de que indetectável é igual a intransmissível. É lamentável um chefe de estado falar uma besteira dessa, assustando pessoas ignorantes, infelizmente tem sido uma prática no nosso país. Espero que efetivamente a Polícia Federal bem como o Supremo Tribunal Federal faça com que essa denúncia seja próspera, caminhe e não seja arquivada, como está na PGR. Estamos acompanhando esse processo, espero que a punição seja bem caracterizada para que fatos como esse não se repitam mais, principalmente em ano eleitoral.”

Salvador Correa, escritor e ativista do Movimento Aids: “Já não é novidade que vivemos cercados de fake news, exatamente na era da informação e comunicação. De muito já ouvimos o ditado que diz que informação é poder, e sabemos que a desinformação também há tempos tem se mostrado uma estratégia de poder e controle. Dito isso, precisamos estar muito atentos para não cairmos socialmente nas mazelas da desinformação que tem se mostrado um grande entrave para a democratização da informação no Brasil. As fake news no campo da aids já são bem antigas e sempre promoveram o pânico moral. A fala do chefe do poder executivo é promotora de pânico moral, desinforma e causa medo, pondo em risco a saúde milhares de pessoas. É muito importante que as investigações avancem e que possamos acreditar que a justiça seja feita. Como já disse o Betinho ” Há mudança no Brasil. Ela não corre, mas anda. Não corre, mas ocorre.”

José Carlos Veloso, da Rede Paulista de Controle da Tuberculose: “A investigação de notícias falsas que atentem contra os Direitos Humanos, e neste caso contra as pessoas vivendo com HIV/aids, é um dever dos órgãos competentes e um direito da população. O mais alto cargo público do nosso país, não pode se dar ao luxo de espalhar noticias falsas que geram preconceito, discriminação e desinformação, é passível de punição sim, passe o tempo que for necessário, mas que não acabe em pizza. A justiça baseada em estudos científicos precisa dar uma resposta à altura, caso contrário correremos o risco de total banalização das mazelas humanas.”

Eduardo Barbosa, coordenador do Mopaids (Movimento Paulistano de Luta Contra Aids): “A disseminação de notícias falsas e que trazem ainda mais o adoecimento de pessoas que por conta delas deixam de se prevenir é criminoso. Além do fato de que o presidente da República sempre se mostrou desinformado e preconceituoso com relação ao HIV. A associação de imunizante para a Covid-19 a casos de aids é no mínimo mais uma atitude que compromete toda a luta de 40 anos para a prevenção e assistência aos casos de HIV/aids. A postura da gestão federal tem sido um desserviço e mais que isto um crime em saúde pública. Precisamos urgentemente responsabilizar o Governo Federal pela falta de políticas públicas que mantenham o tripé da assistência, prevenção e direitos humanos para as questões do HIV/aids e suas comorbidades. Basta olhar a redução de investimento em campanhas efetivas e verdadeiras nos últimos anos, para constatar o descaso e crime sanitário por parte do governo federal.”