Foi lançada nessa sexta-feira (3) a Frente Parlamentar de Controle das IST/HIV/Aids e Tuberculose da Cidade de São Paulo. De autoria do vereador Celso Giannazi, do PSOL, essa é a primeira vez que a cidade terá uma Frente Parlamentar para debater a temática.

A Frente terá duração até dezembro de 2024 e tem como objetivo promover estudos voltados ao controle das Infecções Sexualmente Transmissíveis, HIV/aids e tuberculose, além formular ações conjuntas, políticas públicas e formas de combate efetivas a essas doenças.

Os trabalhos da Frente serão coordandos por um presidente, vice-presidente e secretário que terão mandatos de um ano e serão escolhidos mediante aprovação absoluta de seus componentes.

As reuniões da Frente serão públicas e realizadas periodicamente nas datas e locais a serem divulgados com antecedência. E serão realizados relatórios públicos para divulgação ampla de suas ações para a sociedade.

Américo Nunes, coordenador do Movimento Paulistano de Luta Contra Aids, disse que o objetivo de estarem reunidos hoje para a criação da Frente é “ampliar e melhorar a resposta à epidemia de aids no âmbito do diagnóstico, assistência e garantia dos direitos das pessoas com HIV/aids, assim como no plano da eliminação da tuberculose na cidade de São Paulo.”

“Hoje estamos registrando um marco. Depois de muita pressão e articulação, conseguimos que outros vereadores votassem a favor dessa frente. Nesse sentido, precisamos nos articular ainda mais para pautar essa frente e fortalecer as políticas de aids e tuberculose na cidade”, disse.

“Estamos empenhados para trabalhar por uma política intersetorial que precisa de maior atenção na cidade. Os Serviços de Atenção Especializada estão com falta de profissionais administrativos, médicos e infectologistas, falta de equipes multidisciplinares. Estamos com a rede municipal na UTI. A prevenção das ISTs está no centro das atenções. Contudo, o tratamento também é importante”, lembrou Américo.

“Com objetivo de melhorar as respostas à assistência e prevenção, a Frente Parlamentar trabalhará em favor do controle social e levará resultados efetivos onde realmente estão as necessidades. Certamente seremos mais e, em breve, poderemos registrar o quanto o município irá avançar e o quanto as pessoas com HIV/aids serão beneficiadas, com mais iniciativa e parceria”, disse otimista.

Do Fórum de ONGs Aids de São Paulo, Thaís , resgatou o trabalho do Grupo Pela Vidda e da importância das falas de pessoas transgênero nos momentos oportunos. “Eu como pessoa transgênero não posso perder nenhuma oportunidade de falar da necessidade de sermos iguais. Sermos iguais é muito mais profundo. Porque nas lutas nós somos iguais, nas glórias somos retirados do tema. Estamos no terceiro milênio, a mulher e o feminino não podem estar mais em segundo lugar. É preciso que haja uma igualdade que inicia nos nossos discursos.”

José Carlos Velozo, da Rede Paulista de Controle da tuberculose afirmou que esse é um dia de vitória para as pessoas com HIV e tuberculose. “Temos lutado por isso e conquistado cada vez mais espaço através do advocacy por políticas públicas, principalmente no atual momento político que a gente vive. Então, quanto mais a gente cria, participa e se articula nesses epaços, mais a gente garante os direitos que a gente já conquistou. Porque agora a briga é por manter o que a gente já conquistou.”

Velozo lembrou da importância de se olhar para a atenção primária que, segundo ele, está sofrendo com sucateamento no município de São Paulo. “A privatização da saúde aos poucos está batendo em nossa porta. Isso é um problema que já é enfrentado na atenção primária com a rotatividade dos profissionais de saúde, e cada vez que essa rotatividade acontece, é preciso começar do zero.”

“Além disso enfrentamos um contexto de desmonte da saúde pública desde 2015. Não dá para tratar saúde só na casinha da saúde. Todas essas pessoas fazem parte de um contexto social. A tuberculose e a sífilis têm um grande grito quanto aos determinandes sociais da saúde. Então, precisamos envover a questão social”, defendeu ao lembrar o novo acordo técnico que foi assinado entre SUS e SUAS.

Representado por Raquel Russo, o Programa Municipal de Tuberculose também esteve presente. “Sofremos um baque com a pandemia, onde tivemos retrocessos na luta para a eliminação da tuberculose. Tivemos atrasos nos atendimentos, nos contatos com os pacientes. Mas a gente não pode pensar na tuberculose apenas como uma doença, mas como um problema social também. Quando pensamos nessa doença, pensamos em pessoas que vivem em situação de altíssima vulnerabilidade.”

“A tuberculose é uma doença que tem cura quando é realizado o diagnóstico precoce. E a aids também é possível controlar com tratamento. Então, são doenças de óbitos evitáveis. Por isso, a Frente Parlamentar precisa olhar as necessidades dessas pessoas que estão adoencendo e que têm tantas carências.”

Representando a Coordenadoria Municipal de DST/Aids de São Paulo, Pai Celso Monteiro, disse que ter a Frente Parlamentar em São Paulo significa um avanço para a cidade, para as pessoas e, consequentemente, para o sistema de saúde.

“O SUS foi criado exatamente assim, com os movimentos sociais ativos, nos vários cantos do país, fazendo várias ações cotidianas, na busca por resposta do estado, fazendo com que as políticas fossem implantadas como vimos ao longos dos anos”, disse ao deixar as portas da coordenadoria abertas para diálogos com a Frente e a sociedade civil.

A co-vereadora da bancada feminista do PSOL, Carolina Iara, disse que esse é um momento histórico. “Enquanto em Belo Horizonte tivemos a proibição de colocar no orçamento o HIV/aids na Câmara da cidade e outras câmaras ao redor do país se fecham às epidemias de ISTs e tudo isso por conta do coservadorismo.”

“O conservadorismo tem usado a aids como um grande bode espiatório para estigmatizar e humilhar determinadas populações (mulheres, pessoas negras, populações LGBTQIA+). Essas populações acabam sim sendo desproporcialnamente atingidas pelo HIV por conta do estigma e discriminação, por conta dos marcadores do racismo e transfobia e misoginia, a extrema pobreza e a fome que voltou para nosso país. É sobretudo para essa população que a frente parlamentar foi instaurada. A defesa intransigente do SUS é nossa meta.”

Jéssica Paula (jessica@agenciaaids.com.br)