Ao celebrar 32 anos de existência dos SUS, a Agência de Notícias da Aids segue com uma série onde ativistas, gestores e especialistas compartilham suas visões sobre o sistema que foi criado em 1988 pela Constituição Federal Brasileira e que determina que é dever do Estado garantir saúde a toda a população brasileira.

Vale ressaltar que sete em cada dez brasileiros, ou mais de 150 milhões de pessoas, dependem exclusivamente do SUS (Sistema Único de Saúde) para tratamento. Os dados constam da Pesquisa Nacional de Saúde, divulgada hoje pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), com dados referentes ao ano de 2019 — portanto antes da pandemia do novo coronavírus.

A pesquisa mostrou que, no ano passado, 59,7 milhões de pessoas, o correspondente a 28,5% da população do país, possuíam algum plano de saúde, seja ele médico ou odontológico. Dessa forma, 71,5% dos brasileiros não figuram como contratante de qualquer plano privado de saúde, e têm no sistema público de saúde sua única possibilidade para tratamentos, atendimento hospitalar, e outros serviços de saúde.

Também são de responsabilidade do SUS as campanhas como de vacinação, doação de sangue e leite materno que acontecem o ano todo. A prevenção, controle e tratamento de doenças crônicas por meio das equipes da Estratégia da Saúde da Família (ESF), além do tratamento oncológico (de câncer) nos seus mais diversos níveis. O SUS também determina as regras de vendas de medicamentos genéricos e procedimentos médicos como como doação de sangue, doação de leite humano (por meio de Bancos de Leite Humano), quimioterapia e transplante de órgãos.

Rodrigo Pinheiro, presidente do Fórum de ONGs Aids de São Paulo, afirma que o SUS comemora 32 anos dentro de uma grande proposta de inclusão social nos serviços de saúde. “Uma proposta que teve a participação da população e que faz dele é um dos maiores programas de inclusão na saúde do mundo, mas o sistema tem enormes desafios. Esses desafios gigantescos vêm na questão do subfinanciamento, já que o SUS precisa de mais investimento e a cada ano ele vem perdendo rescursos. Precisamos ter um olhar para colocar mais recursos, melhorar a gestão, a vontade política por parte dos gestores para colocarem o SUS dentro de suas propostas. Principalmente quando estamos em período de eleições, como agora, a saúde está sempre entre as primeiras questões apontadas pela população, mas ainda assim nunca está na prioridade das gestões”.

Sobre o cenário de suporte ao enfrentamendo do HIV/aids no Brasil, Rodrigo afirma que “a saúde pública é primordial para o fortalecimento de uma resposta à questão da aids também e, por isso, o movimento está trabalhando em uma proposta de Emenda Orçamentária para fortalecer os serviços especializados na aids para melhorarmos essa reposta. O SUS precisa de vontade política para que ele de fato saia do papel e seja implementado em sua plenitude”.

O coordenador do Programa Estadual de DST/Aids de São Paulo, Artur Kalichman, disse que o SUS é um reconhecimento político da saúde como um direito, e que por sua vez está em um marco mais amplo que é o reconhecimento aos direitos humanos. “Um marco de bem estar social que deve ser garantido por políticas públicas fianciadas por impostos progressivos e, assim, o SUS se torna um marco civilizatório. No entanto, hoje a gente vive um momento devastador com uma cultura que tenta ser hegemônica e vai para um lado diferente do reconhecimento de direitos, do respeito à saúde, dos direitos de cidadania”

O SUS tem vários desafios, fora essa conjuntura adversa que estamos vivendo na pandemia, já haviam desafios quanto a financiamento, a clara necessidade de uma melhoria na gestão, com uma gestão mais comprometida com os resultados, com eficiência e a saúde da população. Tem que se repensar a municipalização tão radical que se colocou, já que uma estratégia regionalizada de gestão me parece mais produtiva. Mas sem perder as grandes diretrizes do SUS como a universalidade, a integralidade, equidade, mas buscando melhor gestão e maior financiamento. No entanto nada disso me parece estar sendo sinalizado tanto pelo governo federal e governo estadual em São Paulo. Neste momento, o SUS é uma das políticas públicas que está correndo um risco sério.”

Dica de entrevista

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Redação da Agência de Notícias da Aids