O enfrentamento do HIV/Aids e da tuberculose é uma questão crucial de saúde pública que deve ser considerado nos planos de governo para as eleições de prefeitos em 2024, especialmente nas grandes cidades brasileiras que enfrentam desafios significativos nesses campos. Esses dois problemas de saúde são fortemente influenciados por fatores sociais, como a pobreza, a falta de acesso à saúde e as vulnerabilidades advindas de questões psicossociais. Apesar de avanços significativos no tratamento e no controle do HIV, o Brasil ainda enfrenta desafios, como o estigma e a discriminação contra pessoas vivendo com HIV, o aumento de novos casos em algumas faixas etárias, e a dificuldade de acesso aos serviços de prevenção e tratamento para populações em situação de maiores vulnerabilidades, como a comunidade LGBTQIAP+, pessoas em situação de rua e usuários de drogas.
São Paulo tem uma das mais amplas redes de atendimento para pessoas que vivem com HIV/AIDS no Brasil, com políticas públicas avançadas, mas também enfrenta desafios consideráveis. A cidade registrou por sete anos consecutivos, uma redução de 54% nos novos casos de HIV e alcançou recentemente a marca de 50 mil pessoas cadastradas para a PrEP (profilaxia pré-exposição ao HIV).
Entre 1980 e 2023, a cidade de São Paulo registrou 108.780 casos de Aids. Embora o número total de casos tenha mostrado uma tendência de queda desde 1998, houve aumentos pontuais ao longo das últimas duas décadas. Isto remetendo a necessidade de se manter atenção, principalmente frente a segmentos populacionais que se encontram a margem das estratégias que vem sendo implementadas. Entre as populações mais afetadas pelo HIV/aids, tuberculose, IST e hepatites virais no Brasil e na cidade de São Paulo ainda estão pessoas ignoradas pelas políticas públicas, como homens que fazem sexo homens, trabalhadores e trabalhadoras do sexo, população privada de liberdade, pessoas que fazem uso de álcool e outras drogas, pessoas em situação de rua e mulheres e homens transexuais e travestis. Destacamos que a taxa de mortalidade por aids na cidade de São Paulo entre pessoas pretas é altíssima.
Apesar dos avanços, ainda a informação não atinge a todas as pessoas de forma eficaz, os serviços da rede precisam capacitação continuada para o acolhimento e combate a estigmas e discriminação, os serviços especializados ainda enfrentam desafios devido à falta de recursos adequados. A cidade conta com diversas iniciativas, tanto governamentais quanto não governamentais, que buscam ampliar o acesso da população ao tratamento, à prevenção e ao acolhimento, isto precisa ser mantido e ampliado. .
Ressaltamos que só será possível controlar essas infecções num ambiente de respeito e solidariedade, com políticas públicas pautadas nos direitos humanos, sem julgamentos. A aids, a tuberculose e as hepatites virais ainda são problemas de saúde pública e, a exemplo do governo federal, que criou o Programa Brasil Saudável, estes agravos devem ser pautados em todas as secretarias de governo. Não é possível vencer essas doenças com fome, sem emprego, sem moradia, sem transporte, sem acesso à educação. Outro dado que nos preocupa muito é que a epidemia de HIV, aids e a sífilis congênita tem apresentado crescimento exponencial no município de São Paulo, na população mais jovem e entre homens que fazem sexo com homens (HSH). Somos defensores do SUS, do acesso universal à saúde, que apesar do subfinanciamento tem produzido resultados, especialmente depois de enfrentar a covid-19.
Neste sentido é imprescindível que os candidatos ao posto de Prefeito da maior cidade do Brasil, apresentem em seus programas de governo, de forma clara, seus compromissos e propostas para enfrentar as IST/HIV/aids, tuberculose e hepatites virais na cidade de São Paulo.
Acreditamos que, ambos candidatos, possam apresentar propostas que contemplem avanços na prevenção, assistência e para a quebra de estigmas e discriminação, seja pelo viver com HIV/Aids ou por estar dentro de grupos afetados pelas situações que ampliam as vulnerabilidades,
Boulos, ainda há tempo para incluir a questão da aids em seu plano. Assim como nós, você acompanhou de perto o trabalho de seus pais e sabe o quanto é crucial garantir acesso à prevenção e ao tratamento para pessoas em situação de vulnerabilidade. A aids e as coinfecções não foram superadas; pessoas pretas, Trans e em situação de rua ainda morrem em decorrência da doença.
Ricardo, essa mensagem também é para você. A política de aids é uma política pública, não partidária, algo que você compreendeu muito bem no seu primeiro mandato. Embora o cenário não seja perfeito, vimos avanços importantes, com serviços sendo reabertos durante sua gestão. Não podemos permitir que a aids fique de fora das suas propostas, e que a resposta de São Paulo seja exemplar para a cidade e para o Brasil.
O Mopaids, Movimento Paulistanos de Luta Contra a Aids, do qual estou coordenador, apresentou um conjunto de recomendações a serem consideradas. Esperamos que sejam avaliadas e incorporadas. A resposta a Aids, desde seus primórdios, foi construída no diálogo e parcerias entre governo e sociedade civil, assim esperamos que se mantenha.
Somos esperançosos, de que podemos alcançar as metas de eliminação da Aids como problema de saúde publica e que chegaremos a cura dos já atingidos. São Paulo merece ter respostas cada vez melhores para os seus munícipes, que certamente refletiram na resposta Estadual, Nacional e Mundial.
* Eduardo Luiz Barbosa Coordenador do Mopaids e Vice- presidente do Grupo Pela Vidda/SP
