25/10/2013 – 10h30

As revistas Carta Capital e Carta na Escola publicaram recentemente artigos escritos pelo Diretor do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, Fábio Mesquita.

No texto da Carta Capital, Mesquita criticou a política de combate às drogas adotada em alguns lugares do Brasil (Leia aqui). Já no artigo da Carta na Escola, o diretor comenta os desafios no combate à epidemia de aids e as perspectivas de cura.

Leia abaixo :

Caminhos para a cura

São alentadoras as diversas notícias que a evidência científica produziu no campo da luta contra a Aids nos últimos anos, particularmente desde 2011. Mais de 30 anos depois do começo da epidemia, já se enxerga o início de uma nova era, com inovação e um discurso que considera a eliminação do HIV.

A epidemia global dá sinais de arrefecimento, com queda no número de novas infecções e de mortes associadas ao HIV nos últimos anos. É claro que esse quadro global não detalha o que podemos considerar como o convívio de diversos padrões de epidemia em todo o mundo, com lugares onde a doença continua explosiva e com países ou regiões onde ela nitidamente declina. O número de casos em 2011, segundo o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre o HIV/Aids e a Organização Mundial da Saúde , foi de 34 milhões, e o número de mortes, de 1,7 milhão. Assim, a Aids continua sendo, sem sombra de dúvida, um sério problema mundial de saúde pública.

Seguimos combatendo a epidemia com aquilo que a ciência mostrou ser eficaz (como camisinhas e lubrificantes, distribuição de seringas e tratamento de dependência de drogas com base em evidência científica, entre outras atividades). Tivemos enorme progresso, mas os obstáculos globais não foram todos superados.

A intolerância ideológica e política (como, por exemplo, em relação à distribuição de seringas e ao tratamento de dependência de drogas com base em evidência científica) e a resistência religiosa (em relação à camisinha, principalmente) continuam representando enormes obstáculos em todo o mundo. Isso sem falar no preconceito, na discriminação e na violação dos diretos humanos envolvendo as populações mais afetadas pela doença: homens que fazem sexo com homens, profissionais do sexo, pessoas que usam drogas e, claro, as pessoas vivendo com HIV. Esses fenômenos apontam para o fato de que a luta contra a Aids ainda demanda mudanças sociológicas, antropológicas e legais, entre outras, as quais poderíamos simplificadamente denominar como estruturais. Alguns exemplos de mudanças estruturais necessárias seriam o combate à homofobia, ao machismo e à violência contra as mulheres e a eliminação da repressão às pessoas que fazem uso de drogas, dentre outros.

Tudo isso segue sendo uma tarefa hercúlea – que, é claro, continuamos enfrentando – e, eventualmente, uma missão impossível, não fosse essa luz no fim do túnel que a ciência colocou em nosso caminho.

Vários estudos científicos anunciados nos três últimos anos nas mais importantes conferências e revistas científicas da área médica apontam para a mesma direção. O tratamento com antirretrovirais tem enorme impacto no controle da epidemia e pode representar um instrumento adicional na prevenção da doença. O uso estratégico dessas medicações, se aliado à prevenção clássica, pode ter efeito imediato e direto na redução de eventos clínicos, na coinfecção com tuberculose e na mortalidade das pessoas que iniciam a terapia imediatamente, além do impacto na transmissão do HIV. Esse conceito vem sendo denominado pela sociedade científica internacional como “prevenção combinada” (soma de prevenção clássica, necessidade de mudanças estruturais e uso de antirretrovirais para a prevenção).

O ponto máximo dessa visão foi o protocolo de pesquisa conduzido pelo National Institute of Health (NIH) dos EUA em 2011, conhecido como protocolo HPTN 052. Nele, foram acompanhados 1.763 casais sorodiscordantes (quando um dos parceiros é positivo para o HIV e o outro, negativo) de todos os continentes, incluindo brasileiros. A medicação antirretroviral foi dada aos indivíduos HIV-positivos, que iniciaram o tratamento preventivo precocemente e foram acompanhados durante um ano e sete meses. As taxas de proteção dos indivíduos HIV-negativos chegaram a 96%, ou seja, quase total.

Usados por via oral ou como gel microbicida (vaginal ou anal) na pré-exposição ao HIV (antes do sexo ou do compartilhamento de seringas), alguns medicamentos antirretrovirais, como o tenofovir e a emtricitabina (ou sua combinação), apresentaram resultados extraordinários em vários estudos clínicos. Essa estratégia é conhecida como PrEP (sigla em inglês traduzida como “profilaxia pré-exposição”).

Estudos com o uso de antirretrovirais na PEP (profilaxia pós-exposição) também têm demonstrado eficácia. Utilizada para exposição de profissionais de saúde em acidentes biológicos, a PEP agora tem sido estendida para casos de acidentes sexuais e de compartilhamento de seringas.

Somados às descobertas da circuncisão masculina como forma de proteção contra a transmissão sexual do HIV, esses estudos apontam para o uso de uma combinação de diferentes estratégias no controle da epidemia de Aids enquanto uma vacina preventiva não é descoberta.

Durante a 7ª Conferência Internacional de Patogênese da Sociedade Internacional de Aids, ocorrida em Kuala Lumpur, Malásia, em julho, um simpósio debateu por um dia todos os primeiros casos de cura de Aids, além de estudos adicionais que estão sendo conduzidos em vários lugares do mundo, inclusive no Brasil.

Uma vacina desenvolvida por pesquisadores brasileiros anunciou seus primeiros resultados em 2013, com potencial estimulante. Porém, isso não significa que estamos à beira de uma solução definitiva. Há um longo caminho a percorrer.
É claro que esses avanços não podem nos levar à empolgação e ao relaxamento, já que outras importantes doenças têm cura e vacina, como, por exemplo, a tuberculose, mas ainda acometem muita gente pelo mundo, inclusive no País. Mas não há como não se animar com os avanços no controle da epidemia de Aids no Brasil e no mundo.

No caso do Brasil, um país que é palco de diversos cenários não pode tratar com igualdade aqueles que estão em situação diferente. O Sistema Único de Saúde (SUS) trabalha com o princípio de equidade, ou seja, dar mais para quem precisa de mais atenção. Segundo dados do Boletim Epidemiológico de Aids do Departamento, o Rio Grande do Sul lidera a taxa de detecção da doença, apresentando 40,2 casos para cada 100 mil habitantes. A média nacional é de 20,2. Esses dados sugerem que uma prioridade deve ser dada àquele estado. Além disso, ainda temos em 2013 uma inaceitável mortalidade de 12 mil brasileiros com Aids.

Apesar dessas dificuldades, o cenário é promissor, pois o Brasil tem grande potencial de recuperar sua bem-sucedida trajetória de prevenção clássica. Historicamente, colocamos a camisinha em rede nacional de televisão antes de qualquer outro país latino-americano. Estruturamos um programa de redução de danos que foi referência para países em desenvolvimento, apoiamos organizações de profissionais do sexo contra a maré conservadora global, sobretudo na era Bush, e mantivemos a questão LGBT como alta prioridade na agenda nacional.

O País precisa capitalizar os avanços ocorridos até hoje, sem se abster de entrar em um novo momento histórico de incorporação da prevenção combinada. Mas, para a conquista desse cenário de impacto na epidemia e na mortalidade, é preciso também persistir em mudanças estruturais, uma vez que a pavimentação ambiental é um dos pilares primordiais dessa luta. Há diversos projetos de lei que visam combater estigmas e discriminações e propagar a igualdade social e de gênero. Porém, muitos ainda estão em votação. Essas intervenções políticas, sociais e ambientais podem contribuir muito para mudar as causas básicas que influem na vulnerabilidade e no risco relacionados ao HIV.

Hoje, o Brasil é um dos poucos países em desenvolvimento que têm uma resposta sustentável, com compromisso de Estado e governo. É também autossuficiente na linha de produção de antirretrovirais e está na iminência de produzir, em Farmanguinhos (laboratório de produção de medicamentos da Fundação Oswaldo Cruz), a dose fixa combinada – coquetel de tratamento de Aids com três medicamentos em um: tenofovir, lamivudina e efavirenz. Tem à disposição as estruturas do SUS (Conass, Conasems e demais Conselhos) para contribuir, sobretudo, na tarefa de capacitar o enfrentamento do HIV/Aids e possui uma sociedade civil aguerrida, capaz de viabilizar o impacto sobre a epidemia. Outros atores têm desempenhado um papel crucial nessa luta, como as universidades, as agências da ONU, a cooperação bilateral, os pesquisadores brasileiros e tantos outros. Temos a faca e o queijo na mão. É hora de mudar o jogo.

Redação da Agência de Notícias da Aids