Dezembro Vermelho: Ativistas de diferentes países reivindicam licenciamento voluntário do Lenacapavir para o Sul Global

Em uma coletiva de imprensa realizada no começo de Dezembro, no Rio de Janeiro, ativistas e organizações denunciaram as barreiras no acesso ao lenacapavir, medicamento de longa duração na prevenção do HIV, e lançaram uma campanha global por acesso equitativo. O evento destacou o impacto das estratégias de mercado da farmacêutica Gilead, que, segundo os participantes, priorizam o monopólio sobre a saúde pública.

A coalizão alertou para a emergência global do HIV: 1,3 milhão de novas infecções e uma morte relacionada à aids por minuto. “Estamos lidando com uma emergência de saúde pública”, afirmou Asia Russell, diretora da Health GAP. O lenacapavir, que demonstrou eficácia de quase 100% em ensaios clínicos, permanece inacessível devido à política de licenciamento voluntário da Gilead, considerada excludente e discriminatória, particularmente para regiões como América Latina, Caribe, Ásia e Oriente Médio, onde a epidemia cresce rapidamente.

Exclusão ética e a realidade brasileira

Veriano Terto Jr., vice-presidente da ABIA, denunciou a exclusão do Brasil da licença voluntária da Gilead, mesmo após brasileiros terem participado de ensaios clínicos. “Isso viola princípios éticos fundamentais. Contribuímos para a pesquisa, mas somos negados os benefícios”, lamentou. No Brasil, são registrados 11 mil óbitos relacionados à aids e 40 mil novos casos por ano. Terto destacou ainda que a PrEP atualmente disponível tem uma taxa de abandono de 40%, reforçando a necessidade de alternativas como o lenacapavir.

“Os critérios do Banco Mundial, impostos pela Gilead, não podem definir quem terá ou não acesso à saúde pública”, completou, defendendo medidas como a licença compulsória para enfrentar o monopólio e viabilizar a produção local do medicamento.

Licença voluntária: controle disfarçado

Sangeeta Shashikant, da Third World Network, criticou a estratégia de licenciamento da Gilead, que restringe a produção e perpetua o monopólio até 2040 em alguns países. “Os termos apresentados não representam acesso; são uma ferramenta de controle”, afirmou.

Sigongile Tshabalala, da Treatment Action Campaign, na África do Sul, reforçou a crítica, destacando o uso de países do sul global como “laboratórios de teste” para atender mercados ricos. “Excluí-los após assumirem os riscos dos ensaios clínicos é uma violação de dignidade e direitos humanos”, declarou.

Soluções e ações imediatas

O pesquisador Andrew Hill apontou que o custo do lenacapavir pode ser reduzido para menos de US$ 40 por ano com produção genérica em larga escala. Hoje, nos EUA, o preço ultrapassa US$ 40 mil por ano. Hill sugeriu iniciativas piloto para produção independente do medicamento, ressaltando a necessidade de mais fabricantes para ampliar o acesso.

A campanha conclama governos a utilizarem flexibilidades previstas no Acordo TRIPS, como licenças compulsórias, para quebrar o monopólio da Gilead. “A licença compulsória é um direito legal e ético. Exigir sua aplicação não é radicalismo; é justiça”, concluiu Veriano Terto Jr.

Ação global necessária

O evento terminou com um apelo por solidariedade global e por uma revisão urgente dos termos de licenciamento do lenacapavir, reafirmando o compromisso de lutar por um acesso universal e igualitário à prevenção do HIV. “Não podemos repetir os erros do passado, quando o lucro foi priorizado em detrimento de vidas humanas”, concluiu Fatima Hassan, da Health Justice Initiative.

Outro lado

A Agência Aids enviou a reportagem publicada para a Assessoria de Imprensa da Gilead. Se empresa quiser responder aos apontamentos feitos pelos ativistas a Agência publicará as informações oficiais da Gilead.

Redação da Agência Aids com informações do GTPI

Leia também:

Porque os remédios de HIV seguem muito caros - Outras Palavras