Um novo relatório do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids) revelou que a proteção dos direitos humanos é essencial para alcançar a meta de acabar com a aids como uma ameaça à saúde pública até 2030. O documento, intitulado “Sigamos o caminho dos direitos”, foi divulgado às vésperas do Dia Mundial de Luta Contra a Aids, celebrado em 1º de dezembro.

Apesar do progresso global na resposta ao HIV, o Unaids alerta que violações de direitos humanos continuam a dificultar o combate à epidemia. Winnie Byanyima, diretora executiva do Unaids, destacou os desafios: “Quando meninas são negadas à educação, quando há violência de gênero impune e quando visitar serviços de saúde é perigoso para certas comunidades, estamos impedindo o acesso a serviços vitais para salvar vidas. Proteger os direitos de cada pessoa é crucial para proteger a saúde de todos.”

Desafios globais na luta contra o HIV

Segundo o relatório, 9,3 milhões de pessoas vivendo com HIV – 23% dos 39,9 milhões de infectados no mundo – ainda não têm acesso ao tratamento antirretroviral. Em 2023, 630 mil pessoas morreram de doenças relacionadas à aids, enquanto 1,3 milhão de novos casos de HIV foram registrados globalmente.

Mulheres e meninas são desproporcionalmente afetadas. Todos os dias, 570 jovens de 15 a 24 anos foram infectadas pelo HIV em 2023. Em 22 países da África Oriental e Austral, elas têm três vezes mais chances de viver com o vírus do que homens jovens. “A nenhuma menina deve ser negada a educação e a informação necessária para se manter segura”, disse Nomonde Ngema, ativista de 21 anos.

Impacto das leis punitivas e do estigma

A criminalização e o estigma também prejudicam o acesso a serviços de HIV. Atualmente, 63 países ainda criminalizam relações entre pessoas do mesmo sexo, o que aumenta em cinco vezes a prevalência do HIV entre homens gays nesses locais. Axel Bautista, da MPact Global Action, reforçou: “Leis e políticas punitivas afastam as pessoas da ajuda de que precisam. Governos devem defender os direitos humanos, não punir comunidades marginalizadas.”

Além disso, a Declaração Política de 2021 sobre o Fim do HIV/aids estabeleceu que menos de 10% dos países deveriam manter leis restritivas até 2025. O relatório mostra que essa meta ainda está longe de ser alcançada.

Inovações e o acesso universal à prevenção

Enquanto a ciência avança, com novas terapias de ação prolongada que podem revolucionar a prevenção e o tratamento do HIV, o relatório destaca a necessidade de uma abordagem baseada em direitos humanos para garantir o acesso equitativo a essas inovações. “Ferramentas médicas que salvam vidas não podem ser tratadas apenas como mercadorias”, afirmou Alexandra Calmy, especialista em HIV dos Hospitais Universitários de Genebra.

Jeanne Gapiya-Niyonzima, fundadora da Associação de Apoio às Pessoas HIV-Positivas no Burundi, enfatizou: “Se o mundo quer acabar com a aids como uma ameaça à saúde pública, precisa proteger os direitos de cada pessoa.”

O relatório inclui contribuições de líderes globais como Elton John, Michael D. Higgins (presidente da Irlanda) e Volker Türk (alto comissário da ONU para os Direitos Humanos). Ele está disponível, em inglês, na página de Relatórios e Publicações do Unaids, junto com o sumário executivo destacando suas principais conclusões.

Redação da Agência Aids com informações