O 14º Seminário Saúde da População Negra, realizado no dia 8 de novembro, reuniu representantes do Ministério da Saúde e do Comitê Intersecretarial de São Paulo para debater a importância de ações integradas no enfrentamento do racismo e na promoção da equidade em saúde. O evento, promovido pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS) e realizado no auditório da Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas (APCD), na zona norte da capital, marcou um avanço no diálogo intersecretarial em prol do Programa Municipal de Saúde Integral da População Negra.

Instituído em 2024, o Comitê Técnico do Programa Municipal de Saúde Integral da População Negra é um órgão consultivo que articula políticas públicas voltadas à equidade em saúde. Baseado na Lei nº 17.406, de 2020, e no decreto nº 62.129, de 2023, o Comitê reúne diversas coordenadorias da SMS, como a Coordenadoria de Vigilância em Saúde (Covisa), o Departamento de Atenção Especializada (DAE), entre outros. Seu objetivo é garantir acesso universal e ações que contemplem as necessidades da população negra, além de promover educação permanente e fortalecer o controle social no Sistema Único de Saúde (SUS).

Trabalho conjunto e reflexões

Valdete Ferreira dos Santos, coordenadora da Área Técnica da Saúde da População Negra da SMS, destacou a importância do evento: “Esse é o primeiro seminário realizado com representantes de diversas secretarias, um marco para fortalecer a equidade em saúde. Além disso, reunimos aqui profissionais que atuam em territórios onde a maioria da população é negra.”

Entre os presentes, representantes de secretarias municipais discutiram como ampliar o impacto das ações integradas. Elaine Correia, do Núcleo Étnico e Racial da Secretaria Municipal da Educação, reforçou o papel dos professores na identificação precoce de problemas de saúde: “Estamos dialogando sobre alimentação nas escolas para povos indígenas, migrantes e afro-brasileiros, além de abordar a saúde mental e a criação de protocolos contra crimes racistas.”

A programação contou ainda com apresentações culturais de estudantes, incluindo o “Projeto Carolina Maria de Jesus”, da Escola Municipal Amélia Rodrigues de Oliveira, e o Maracatu de Baque Virado, da Escola Presidente Nilo Peçanha.

Saúde e racismo em debate

O seminário também teve a participação de Gilmara Lúcia dos Santos, diretora do Departamento de Promoção da Saúde do Ministério da Saúde, que abordou a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra. Gilmara ressaltou como o racismo impacta diretamente a saúde da população negra, destacando que a desigualdade social é um determinante crucial. “A Política Nacional de Saúde Integral é uma resposta à necessidade de enfrentar o racismo como fator estruturante nas condições de saúde da população negra”, afirmou.

Dados apresentados pela diretora mostraram que, em 2022, 63% dos atendimentos à população negra na atenção primária no estado de São Paulo estavam relacionados a doenças crônicas, seguidos por 28% em saúde da mulher e da criança. Além disso, em 2023, 56% dos 158 milhões de cadastros na atenção primária em todo o Brasil foram identificados como de raça/cor negra (pretas e pardas).

Enfrentando o racismo no SUS

A socióloga Roseli de Oliveira também contribuiu ao discutir estratégias de combate ao racismo. Para ela, “é fundamental que políticas públicas reconheçam o racismo como um desafio estrutural e trabalhem para garantir que a população negra tenha acesso pleno e equitativo ao SUS.”

O seminário, realizado em um mês simbólico, trouxe debates sobre demandas históricas por justiça social e equidade racial.

Redação da Agência Aids com informações