Um dos contratos da Fundação Saúde com o laboratório PCS Lab Saleme, investigado pelos exames que não constataram a presença de HIV no sangue de doadores de órgãos, previa a prestação do serviço de análises clínicas em quatro UPAs da Zona Oeste. Só nessas Unidades de Pronto Atendimento, que ficam em Campo Grande (duas unidades), Bangu e Realengo, a previsão era que fossem feitos mais de 160 mil exames em um período de seis meses, de fevereiro a agosto do ano passado. O contrato, no valor de R$ 2,1 milhões, foi assinado em regime emergencial e sem licitação em fevereiro de 2023.

Além do teste rápido para detecção de infecção pelo HIV, o laboratório também estava habilitado para fazer exames como hemograma completo, níveis de colesterol, glicose e tireoide.

Em um atestado de capacidade técnica, a prefeitura de Nova Iguaçu também diz que a empresa fazia, em média, 15 mil análises clínicas mensalmente para o SUS no município. No documento, o município informa que de 2010 a 2022 a empresa prestou serviços de realização de exames de bioquímica, hematologia, coagulação e emitiu laudos.

Seis pessoas infectadas

Seis pessoas testaram positivo para HIV após receberem órgãos infectados pelo vírus no Estado do Rio. Contratado por licitação via pregão eletrônico pela Fundação Saúde para atender o programa de transplantes, o laboratório PCS Lab Saleme passou por uma fiscalização da Anvisa e foi interditado após serem encontradas inúmeras irregularidades. As polícias Federal e Civil, o Ministério da Saúde e o Ministério Público investigam o caso.

O laboratório era responsável por realizar testes de HIV em doadores mortos de órgãos no Rio. Só que emitiu laudos errados sobre um doador e uma doadora, atestando que eles não tinham o vírus, e os órgãos foram liberados para transplante. Meses depois, as seis pessoas que receberam os órgãos desses doadores testaram positivo para o HIV.

Para investigar esse caso sem precedentes no Brasil, o Hemorio refez os testes nas amostras dos doadores e atestou a positividade para o HIV.

Na fiscalização do laboratório, a Anvisa não encontrou nenhum kit para a realização dos testes nem documentos comprovando a compra dos itens. A Polícia Civil investiga se os testes foram realmente feitos ou se foram forjados.

Os exames do programa de transplantes passaram, então, a ser realizados pelo Hemorio. O Ministério Público do Estado do Rio (MPRJ) investiga o caso. O Ministério da Saúde, por sua vez, determinou uma auditoria urgente pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS) no sistema de transplante do Rio, além da apuração de eventuais irregularidades.

Amostras são retestadas

De acordo com a Secretaria de Estado de Saúde, o laboratório prestou serviços ao estado de dezembro de 2023 a setembro deste ano, período em que 286 pessoas fizeram doações de órgãos. A pasta informa que todas as amostras de sangue desses doares estão sendo reavaliadas e que, até o momento, não há informações de outros casos de transplantados contaminados por HIV.

Fonte: O Globo